COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
COMUNAS PREOCUPA
DAS COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS
DAS COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS
Nobres:
Neste novo estágio de aplumo
sobre as inovações da economia do país se inclui os municípios que na razão
inversa das verbas, aumentam as responsabilidades dos prefeitos, desde as
cidades menores do interior até as grandes capitais, de Norte a Sul do Brasil.
O fato é que a nossa vida começa, avança e termina em uma cidade. Os entes
públicos chamados de Estado e União são bem mais abstratos, embora influenciem,
de maneira decisiva, as nossas vidas. Então, ter um município organizado,
vibrante, gerando empregos com assistência à saúde, muita educação e segurança são
fundamentais. Logo em seguida, solidária e complementarmente, estão os estados.
Eles precisam investir em segurança, também em educação e saúde. Tem ainda a
infraestrutura, que une municípios e interliga estados. Se o prefeito e os
vereadores estão ali, à mão, fáceis de serem encontrados para reclamações e
pedidos de providências, compete ao governador aglutinar interesses com vistas
ao bem-estar social. Os prefeitos recebem, há anos, apenas encargos, sem que
lhes destinem mais verbas, cuja maior parte fica com a União, perdulária
demais. Porém, tudo o que for dado aos municípios em troca de mais
responsabilidade e serviços aos cidadãos será bem-vindo. O governo federal não
fez todos os ajustes necessários nos dois últimos anos. O novo governo de
Brasília ficou com os problemas de déficits. A rigor, o governo federal iludiu
os municípios que hoje pagam a parte mais dura dessa conta, porque já bancou no
momento do estímulo ao crescimento da economia com as desonerações de impostos
que são compartilhados e, agora, o governo busca acabar com isenções,
penalizando de forma geral todos os brasileiros. Porém, faz nos tributos de
apropriação exclusiva da União, que são as contribuições. Isso significa que,
mais uma vez, os prefeitos estão pagando a conta. Educação, saúde, segurança e
investimentos são as bases do desenvolvimento das cidades e, consequentemente,
dos estados e do Brasil. Outro mal que aflige às administrações municipais,
como as estaduais, é a falta de um banco de projetos. Com projetos, há dinheiro
até sobrando, tanto em nível nacional como no exterior. Bons projetos, com
viabilidade econômica e usando Parcerias Público-Privadas (PPP) têm caminho
livre, desde que, contra eles, não se criem vieses ideológicos absolutamente
desfocados da realidade do mundo atual. Planejar é fundamental, para ter acesso
aos créditos e financiamentos, nacionais e internacionais. Estados e
prefeituras devem ter projetos de todos os tipos prontos para serem apresentados
em diversas áreas públicas. O caminho está aberto.
Antônio Scarcela Jorge.
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