COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
O
ELEITOR TEM TUDO PARA ACERTAR
O que estando
tentando a premissa do otimismo o que o cidadão necessita de quietude para que
as eleições majoritárias e proporcionais que se avizinham ocorram sem surpresas
e sobressaltos. Somente com a estrita observância da legislação vigente o
processo democrático de escolha dos representantes do povo, por meio do
sufrágio universal, terá a legitimidade necessária para ser reconhecido pelos
ganhadores e perdedores das urnas. E, certamente, não vão prosperar manobras
com o intuito de promover candidaturas impedidas por lei, como a do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atualmente cumprindo pena de 12 anos e
um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Demonstração
nesse sentido foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministro Luiz Fux, ao considerar inelegível o presidente de honra do Partido
dos Trabalhadores, preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.
Claro está que condenados em segunda instância estão impedidos de participar de
eleições, conforme reza a Lei Complementar nº 135/2010, mais conhecida como Lei
da Ficha Limpa, promulgada pela também petista e ex-presidente Dilma Rousseff. Ao
arquivar processo que pedia a inelegibilidade de Lula antes do registro de sua
candidatura na corte eleitoral o prazo terminou dia 15 passado e, Fux diz que
há “inelegibilidade chapada”, ou seja, evidente, ao se referir à pretensão do
petista de se candidatar. Isso porque ele foi condenado, no âmbito da Operação
Lava-Jato, pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá (SP). O presidente do TSE
disse, sem rodeios, que qualquer candidato condenado em segunda instância tem
situação jurídica definida pela Lei da Ficha Limpa, o que significa que ele
está impedido de concorrer às eleições, ou seja, está inelegível. E essa é a interpretação
dominante nos meios jurídicos, quando se discute a possibilidade de o
ex-presidente se candidatar novamente à Presidência da República. Inquestionável
que os seguidores de Lula, sob sua orientação direta, tudo fazem para tumultuar
o processo eleitoral. Na verdade, tentam garantir algum protagonismo de seu
líder maior, mesmo ele estando atrás das grades. O PT e seus liderados afirmam
acreditar que o ex-presidente disputará as eleições e insistem em não abrir mão
de sua candidatura, mesmo afrontando as leis do país. O país ainda enfrenta
sérias dificuldades para se recuperar de uma das mais graves crises econômica,
política e social dos últimos tempos e tumultuar o processo eleitoral em nada
contribuirá para sua solução. O desemprego permanece na casa dos 13 milhões, os
gastos públicos são cada vez maiores e reformas estruturantes continuam em
banho-maria. E em outubro, o cidadão brasileiro terá a oportunidade de indicar
os rumos que deseja para a nação. Para tal, do que mais necessita do eleitor é o
não assedio por velhos candidatos trapaceiros , profissionais no ramo da
corrupção que no momento imperam um forte poder de mando no fragilizado e
incompetente governo na atualidade, para que faça suas escolhas de maneira
segura e acertada.
Antônio Scarcela Jorge.
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