COMENTÁRIO
Scarcela JorgeINCOERÊNCIA OU DESCONSTRUÇÃO
Nobres:
O melhor formato de punir alguém por um ato ilegal
cometido é exigir que a justiça julgasse rapidamente dentro do estado
democrático de direito e com ampla defesa. Isso aconteceu com Lula, condenado e
com pena confirmada em segunda instância. Se há razoabilidade no STF, Lula deve
ser preso, para não desmoralizar ainda mais o judiciário. É nisso que alguns
considerados antipetistas deveriam enfocar: no cumprimento da lei, na
prisão de Lula. Atirar no ônibus da caravana Lula em plena campanha
presidencial que o TSE “finge desconhecer” é burrice. Além de crime, reforça a
tese da vitimização petista. Se for o que aconteceu é tese para construir o
óbvio que é acintoso. Por outro lado, conforme a legislação pertinente, a Lei da Ficha Limpa agora barra a candidatura
do Lula. Ele pode tentar um recurso especial no STJ ou um recurso
extraordinário no STF, para suspender os efeitos colaterais da sua condenação,
como o impedimento da candidatura. Caso consiga isso, ele pode ser candidato.
Caso consiga suspender a condenação e registrar a candidatura, Lula poderia
tentar se eleger. Em tese, ainda não encontramos juristas que apostem na
possibilidade dessa eleição. Em algum momento, por ser o país da esperança infinita, ainda que antes do pleito, o TSE vai
cassar a candidatura dele, acreditam os especialistas. O Lula se tornou
ficha-suja. A Lei da Ficha Limpa não exige trânsito em julgado. Basta condenação
em colegiado, como ocorreu agora no TRF4. Ele até pode registrar candidatura,
mas será cassada em pouco tempo, conforme as leis, em certos casos para beneficiar corruptos, "rasgam a legislação pertinente" porém, devem ser isonômicas neste
País.
Antônio
Scarcela Jorge.
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