COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
O ESSENCIAL É PROFISSÃO
Nobres:
Não é ‘engraçado’ o que se
transforma em comédia pelos atuais políticos que estão no poder (Deus seja
passageiros) ao querer a reforma política, desde que ela entre em vigor somente
em 2040, quando todos já terão deixado a política. Em outras palavras, ninguém
almeja, de fato, mudar um sistema pelo qual foi eleito. Os motivos são vários,
mas podem ser sintetizados na declaração dada por um desses parlamentares e ao
que parece formam consenso nas suas opiniões. É uma pena se isto de fato
ocorrer porque o Brasil estará dando uma sobrevida a um sistema político que
não representa ninguém. Os partidos estão desacreditados e os seus integrantes
são rejeitados e acusados de corrupção. O sistema eleitoral elege candidatos
com poucos votos enquanto derrotam outros que tiveram o dobro da votação. E o
que se vê são alguns defendendo esta deformação com necessária à renovação. As
esdrúxulas coligações nas eleições para os cargos legislativos enganam o
eleitor ao levá-lo a eleger candidatos com quem não tem a menor afinidade. Ou
seja, o eleitor vota em um candidato de um partido contrário à pena de morte e
acaba elegendo alguém de outro partido que defende a medida. E são tantos os partidos,
trinta e cinco no total que ninguém é capaz de dizer o nome de um terço deles. E,
acreditem: nos próximos dias, será autorizado a funcionar o 36º partido
político brasileiro, o Muda Brasil, que, na verdade, não mudará nada, já que
tem como um dos líderes um ex-deputado condenado no mensalão e há 67 outras
legendas em processo de formação. O que motiva a formação de tantos partidos é
o acesso ao fundo partidário uma bolada de R$ 819 milhões e o tempo de propaganda
gratuita no rádio e na TV dentro e fora do período eleitoral. É evidente que
essas deformações dos sistemas político e eleitoral deveriam ser expurgadas de
nossa legislação. Mas, o que está prevalecendo é o interesse de cada um: os
partidos nanicos rejeitam a cláusula de barreira que exigiria uma votação
mínima para o acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV; os deputados
sem-votos não querem acabar com as coligações nas eleições proporcionais e
lutam contra a criação de distritos; e há até quem só aceita mudanças se for
criado outro fundo de recursos públicos para financiar as campanhas. No meio de
tantos desencontros, fica a esperança de que o Congresso tenha pelo menos o bom
senso de aprovar uma cláusula de barreira que reduza a fragmentação partidária,
a proibição das coligações nas eleições proporcionais e alguma forma de reduzir
os gastos com as campanhas eleitorais, mas é praticamente uma ‘exibição’. Com
referência a reforma eleitoral dentre elas aspiram ‘voltar’ a clausula de
barreira, com a nova roupagem, sim retornar! – antes existiu de forma
disfarçada nos anos 50. (XX) POR EXEMPLO; “nos municípios nos anos 50 os
partidos colocaram uma lista de candidatos formais a cargo de vereador e, no
dia da eleição, era eleito a quem interessava o grupo oligárquico. Muitos
vereadores foram eleitos que nem o eleitor tomava conhecimento dessas
candidaturas. Existia uma interação das oligarquias a quem presidia o pleito
eleitoral! A safadeza vem de longe! Hoje apresentam como sendo novidades. Mas é
plena retórica. Este país da plena autonomia aos “ditos” sacanagens dos
políticos transformando o “impossível no possível”.
Antônio Scarcela Jorge.
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