COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
“AUXÍLIO
NIN TUDO”
Nobres:
No país singular onde tudo pode para o bem-estar
dos corruptos onde se impera “a mendicância imoral” que vergonhosamente
proclamam os auxílios privilegiados aos servidores públicos em quase todos os
elementos. Enumeramos “alguns padrões” como o auxílio-moradia, auxílio-saúde,
carro oficial com motorista, uso de aviões da Força Área Brasileira (FAB), foro
privilegiado; é grande a lista de regalias bancadas com dinheiro público para
autoridades e membros do Executivo, Legislativo e Judiciário. E parte desses
benefícios já poderia estar extinta ou pelo menos o pagamento com limitações e
realizado de forma mais transparente caso projetos em tramitação na Câmara dos
Deputados e Senado já tivessem sido aprovados pelos parlamentares, mas se torna
legislar em causa própria, quando não atende as questões de ordem da palhaçada.
Ainda se estende aos todas as instituições de poder do Brasil sendo que a bola
da vez é o auxílio-moradia, aquela verba de R$ 4.377,73 paga mensalmente a
deputados estaduais e federais, senadores, magistrados, procuradores e
promotores de Justiça em todo o país. A verba é depositada em conta sem
qualquer desconto de Imposto de Renda ou Previdência Social e independentemente
de o beneficiário ter casa própria. A única exceção ao pagamento é se houver
imóvel funcional à disposição do servidor ou ele morar com alguém que já receba
o auxílio. O gasto para morar está na pauta do plenário do Supremo Tribunal
Federal (STF) para julgamento ainda este mês. Estará em discussão pelos
ministros uma liminar concedida por Luiz Fux em 2014, que estendeu o
auxílio-moradia a todos os magistrados do país. Enquanto o Judiciário não
resolve se a verba é legal ou não, uma consulta popular no site do Senado sobre
o fim da regalia já havia recebido, na sexta-feira, a adesão de 1.092.974
pessoas. Apenas 5.685 disseram ser favoráveis ao gasto com dinheiro público. Na
Câmara dos Deputados os parlamentares discutem o PL 6.726/16, que redefine o
que deve ou não ser submetido ao teto remuneratório de R$ 33,7 mil, o
correspondente aos salários dos ministros do STF. O texto tem origem na
proposta 449/16, da Comissão Especial do Extrateto, que debateu no Senado o fim
dos “supersalários”. Se não sofrer modificações na Câmara, ficarão submetidos
ao teto, dentre outros benefícios, abonos, prêmios, adicionais e gratificações,
horas-extras, auxílio-moradia e verbas de representação. O uso de transporte
oficial também está na mira do Congresso Nacional. Um dos projetos em
tramitação diz respeito às aeronaves da Força Aérea, criando regras mais duras
para os vôos de autoridades; a discussão é antiga. Há nove anos, foi
apresentada uma proposta prevendo transparências nos voos da FAB e na prestação
de contas de passagens áreas compradas pelo poder público. O texto foi para a
gaveta e, em 2013, mas, nova proposta foi protocolada. O assunto estava em voga
na ocasião, em meio à divulgação do uso de jatinho pelo então presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), e seis acompanhantes, para viagem até
o Rio de Janeiro para assistir a jogo da Seleção Brasileira de futebol. Ainda
assim, no ano seguinte, o texto foi arquivado. Tem mais outra aberração: O
gasto com carros oficiais é tema de projeto de lei que tramita na Câmara dos
Deputados. A proposta restringe o uso de veículos oficiais apenas aos
presidentes da República e vice, do Senado, da Câmara e do STF, aos ministros
de Estado, aos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e ao chefe
das Forças Armadas. Este privilégio está em plena vigência e tem ampliado
excessivamente o uso dos automóveis oficiais até para chefes de gabinete,
ocupantes de cargos de natureza especial e dirigentes de órgãos e entidades
públicas. É duro a sociedade assistir por relação a usurpação do erário quanto
a situação precária vivenciada na saúde pública, educação e segurança publica.
O DERROTADO
O Superior Tribunal de Justiça – negou o pedido de
habeas corpus dos advogados do Lula, um baderneiro e condenado em segunda
instância – TRF 4 – após fundamentação do Juiz Sergio Moro da “Lava Jato e que foi
ampliada pelo “inocente! A mais de 12 anos de prisão em regime fechado. Tão “dócil
a safadeza” deste corrupto que todos os recursos foram unanimemente confirmados
em instância superiores da justiça. Lula, ladrão, arrogante e trapaceiro lançou
a sua candidatura com o objetivo de promover tumultos e que não mais
sensibiliza o povo, exceção de seus fãs (que existe muita coisa por detrás
associando aos interesses e personalidade comum, só instar nos seus
currículos). Por outro lado, a margem da Lei, segundo o relatório dos Ministros
do STJ se for novamente presidente da República, mandará prender os
procuradores dos Tribunais que cumprem a lei. O resultado urge a lógica para suas
ameaças que solidificam o caminho da prisão.
Antônio Scarcela Jorge.
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