COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
REFORMA DA PREVIDÊNCIA DEIXOU DE SER PRIORIDADE PARA O GOVERNO
Nobres:
Não obstante
de ter saído da pauta legislativa para este ano, a necessidade de reforma da
Previdência permanece e parece entrar em consenso entre as diversas forças
políticas, incluindo-se aí economistas da (pseudo) esquerda defensora dos
privilégios da classe média alta. Ou seja, os líderes daqueles segmentos que se
julgam de esquerda, mas que insistem em defender veementemente a concentração
de renda e os privilégios de poucos que tomaram de assalto o estado para se
beneficiar de suas políticas, agora parecem começar a concordar que a reforma
da Previdência é necessária. Recentemente, Nelson Barbosa, economista de
confiança de Dilma Rousseff e que a ajudou a quase destruir o Brasil, em
entrevista reconheceu que a reforma da Previdência é necessária. Mas argumenta
que ela deve contribuir para a justiça social e será necessário elevar a
contribuição para a Previdência com o fim de equilibrá-la. Obviamente a ideia
de justiça social dominante para ele e a sua senhora, além de setores
retrógrados do PT, é distribuir renda em favor da classe média alta que vive
pendurada no estado, como foi a tônica do governo dela. Mas a própria ideia de
que uma reforma é necessária já é um passo importante. O Brasil já é um dos
países que mais gasta com Previdência no mundo. Além desse fato, existem vários
estudos acadêmicos que mostram que a Previdência Social no Brasil concentra
renda, especialmente o Regime Próprio de Previdência Social, que é responsável
pelas aposentadorias do setor público. Isso significa que não cortar os
privilégios consolidados nas aposentadorias do alto escalão dos funcionários
públicos é defender a concentração de renda no país. Nesse contexto, defender
aumento da arrecadação para reduzir o déficit ao invés de controlar esses
gastos excessivos, é uma proposta de manter a concentração de renda no país,
algo que pode ser considerado como uma proposta de ultradireita, pois sua
consequência é concentrar renda em mãos de uma minoria privilegiada. Isso não
quer dizer, contudo, que não haja categorias de trabalhadores que não possam
ter suas contribuições elevadas, como aqueles que atuam como pessoas jurídicas
ou empregados em micro e pequenas empresas. Essa maior equidade das
contribuições das diversas categorias de trabalhadores poderia estancar algumas
perdas previdenciárias, além de equilibrar melhor os preços relativos de bens e
serviços e, com isso, tornar o sistema de preços mais eficientes na alocação de
recursos em nossa economia. Obviamente, a elevação da contribuição rural é a
mais importante mudança a se introduzir, pois isso inclusive tornaria nossas
exportações de produtos industrializados mais competitivas internacionalmente.
Esses aumentos, contudo, vão cobrir pouco do rombo da Previdência. A redução
das super- aposentadorias e a redução de aposentadorias precoces são os
caminhos necessários e mais eficazes. A nossa classe média que vive pendurada
no setor público tem que aprender que trabalhar não faz mal não. Ao contrário,
faz até bem para a saúde mental. Os preguiçosos é mais que protestam com a
revisão da previdência, entre eles a nação lulista composta por pelegos
sindicalistas.
Antônio
Scarcela Jorge.
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