COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
NO REINO DA ANARQUIANobres:
O ex-presidente Lula ao contrário das pessoas que tem
grande religiosidade por ele, mas diante das leis ele na condição de corrupto
não é indefectível. Num processo judicial onde se respeitou o direito à ampla
defesa, foi condenado pelas práticas de supostas ações criminosas. Recorreu à
instância superior e recebeu novo julgamento desfavorável. Sua equipe jurídica
tem o direito de explorar todos os recursos legalmente existentes visando à absolvição.
A existência de uma escala e escada judicial serve para aumentar a análise e
revisão das decisões, pois somos falíveis, inclusive os juízes. No Estado
Democrático de Direito, baseado na divisão independente e harmônica dos poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário, cabe ao primeiro criar as leis, ao segundo
executá-las e ao terceiro interpretá-las, quando provocado. E assim aconteceu
com o ex-presidente, como, aliás, acontece com milhares de pessoas diariamente.
Ora, houve uma suspeita que gerou investigação, seguida de denúncia e ação
penal, cuja conclusão (até agora) foi pela condenação. O descontentamento é
natural e esperado; afinal, ninguém gosta de ser condenado, seja no âmbito
cível, seja (principalmente) na esfera criminal. Advogados são contratados
para, observadas as regras do jogo, defender os interesses de seus clientes. A
imprensa livre tem a função de divulgar os fatos e à sociedade é preservado o
direito de manifestar-se desde que no tempo, local e maneira apropriados contra
ou a favor das decisões que julga equivocada ou correta. Lula construiu um caminho tortuoso. Apesar de
ser um político desigual, é um cidadão igual, sob o império da lei, e deve
respeitar o epílogo de seu destino a ser escrito pelo Judiciário brasileiro. Curiosamente,
o que se vê hoje são dois extremos: de um lado, uma desnecessária e provocativa
expectativa festiva daqueles que preconizam e torcem pela prisão do
ex-presidente ou sua inelegibilidade no pleito presidencial de outubro. De
outro, líderes partidários não hesitam em conclamar a militância e fiel
eleitorado para, lamentável e perigosamente, empunhar a bandeira da
desobediência civil. No momento atual, é
do Judiciário o poder/dever de decidir o destino político e pessoal de Lula. A
sua sorte não é tarefa dos estúdios de televisão, megafones em palanques, ruas
ou estradas interditadas. Assim como todos nós, Lula logo passará, mas o Brasil
ficará. Mas como ficará? Há muitas questões que merecem atenção urgente, como
saúde, educação, investimentos, e a recuperação dos empregos entre outras que
estão em questão e deverão prover mais ações. É preciso sempre fortalecer as
instituições e pensar no médio e longo prazo para que se aumente o poder de
competição e riqueza do país. O mundo não está esperando o Brasil amarrar o
tênis para começar a corrida presidencial, marco direcional do poder das
decisões do país. Aos lulistas tem que se convencer que a anarquia preconizada
e aplaudida por eles está passando.
Antônio
Scarcela Jorge.
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