COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
Nobres:
A atenção da sociedade brasileira está direccionalmente voltada para o STF e precisa disso para se reavivar em razão lógica e transparente por está vivendo seus momentos mais críticos quanto à confiabilidade e isenção nas decisões que toma, não raro avançando além das tão lembradas quatro linhas da Constituição. Como nunca antes haviam acontecido, os ministros são acusados por toda sociedade (exceção para linha de corporativismo aliados a corrupção e até as organizações marginais) até de usar o cargo para viverem nababescamente. Se não se respeitam, não são respeitados. Então, parece claro que, no rastro deste Sete de Setembro recente, a mais alta corte de Justiça reclama recauchutagem, a começar por extinguir o modelo em que a responsabilidade pessoal e soberana do presidente é que decide quem assume uma daquelas onze cadeiras. Não faltam sugestões, algumas de indiscutível procedência uma delas, objeto de proposição que tramita no Congresso Nacional garante que o ministro só deve ascender à cadeira se alcançar a bênção de um colégio insuspeito, onde votariam representantes de tribunais superiores, do Tribunal de Contas, da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados. Para cumprir mandato de tempo determinado; nada além de uma década. Esse poder colegiado poderia contribuir para que, nas indicações, avalie-se também, com cuidado, a elástica interpretação de méritos pessoais. Indaga-se se a definição de “ilibada reputação”, exigível de quem será ministro, é virtude de todos que assumem o direito de julgá-lo capaz. Ao passar pela triagem do Congresso, têm todos os sabatinadores a santidade que cobram dos outros. Hoje, na composição da Corte, em desempenhar o modelo visivelmente desgastado, que fornece para condená-la a uma dolorosa fase de desprestígio, a começar por perder o respeito da nação.
Antônio Scarcela Jorge.
Scarcela Jorge
NA TELA DO BRASIL
Nobres:
A atenção da sociedade brasileira está direccionalmente voltada para o STF e precisa disso para se reavivar em razão lógica e transparente por está vivendo seus momentos mais críticos quanto à confiabilidade e isenção nas decisões que toma, não raro avançando além das tão lembradas quatro linhas da Constituição. Como nunca antes haviam acontecido, os ministros são acusados por toda sociedade (exceção para linha de corporativismo aliados a corrupção e até as organizações marginais) até de usar o cargo para viverem nababescamente. Se não se respeitam, não são respeitados. Então, parece claro que, no rastro deste Sete de Setembro recente, a mais alta corte de Justiça reclama recauchutagem, a começar por extinguir o modelo em que a responsabilidade pessoal e soberana do presidente é que decide quem assume uma daquelas onze cadeiras. Não faltam sugestões, algumas de indiscutível procedência uma delas, objeto de proposição que tramita no Congresso Nacional garante que o ministro só deve ascender à cadeira se alcançar a bênção de um colégio insuspeito, onde votariam representantes de tribunais superiores, do Tribunal de Contas, da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados. Para cumprir mandato de tempo determinado; nada além de uma década. Esse poder colegiado poderia contribuir para que, nas indicações, avalie-se também, com cuidado, a elástica interpretação de méritos pessoais. Indaga-se se a definição de “ilibada reputação”, exigível de quem será ministro, é virtude de todos que assumem o direito de julgá-lo capaz. Ao passar pela triagem do Congresso, têm todos os sabatinadores a santidade que cobram dos outros. Hoje, na composição da Corte, em desempenhar o modelo visivelmente desgastado, que fornece para condená-la a uma dolorosa fase de desprestígio, a começar por perder o respeito da nação.
Antônio Scarcela Jorge.
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