COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
CONTRASSENSO DISERTO
Nobres:
É notório quem enxerga a razão quanto às ações negativas do STF que recuou e proporcionou a reviravolta no placar que levou a Corte suprema de Justiça a evitar um atropelo à Constituição, ao barrar a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso, foi influenciada pela opinião pública a respeito da mudança que o tribunal poderia autorizar. A avaliação no Judiciário e no Legislativo é que, diante dessa pressão, os ministros Luiz Fux, que preside o Supremo, e Luís Roberto Barroso mudaram de posicionamento. Os dois haviam sinalizado a pessoas próximas que votariam em permitir a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Porém o cenário passou a mudar no final de semana, depois de Fux e Barroso receber diversas críticas por eventual voto em desacordo com a Constituição, que é expressa ao vetar a reeleição dos presidentes de cada casa, isso só é permitido em legislaturas diferentes. A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023. Os últimos três votos - Fux, Barroso e Edson Fachin - foram publicados na noite deste domingo, o pensamento dos magistrados da do judiciário era permitir a recondução. O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia. Influenciou também nos votos, avaliam parlamentares, a briga por poder dentro do próprio STF. Gilmar Mendes, relator do caso que por várias vezes manifestou a sua “cólera” a não permitir em relação ao seu empenho politiqueiro e corrupto indigno de um magistrado e pelo próprio exercício de cidadania comum cuja avaliação da sociedade ética é visível e que naturalmente votou em permitir a reeleição da Maia e Alcolumbre, tivesse maioria a favor de seu relatório, ele sairia fortalecido do julgamento. Com a virada no voto, Fux acabou demonstrando força na corte. Integrantes do Judiciário, porém, acreditam que esse julgamento acirrou as disputas de grupos dentro do Supremo que é deprimente as vistas de um País que aparentemente se desemborca antes aos interesses desses indivíduos. Por este lado o Senado, a avaliação é que a postura de Maia acabou por enterrar os planos de Alcolumbre. Se o deputado tivesse dito publicamente que não seria candidato, poderia ter reduzido a repercussão negativa da eventual decisão do Supremo de permitir uma reeleição ao comando de cada Casa. Maia está no seu terceiro mandato consecutivo à frente da Câmara. Ele assumiu a cadeira pela primeira vez em setembro de 2016, em um “mandato-tampão”, após a renúncia do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ), e não largou mais. Depois disso, na mesma legislatura, conseguiu parecer técnico favorável para que participasse de nova disputa, em 2017. Já no início de 2019, em uma nova legislatura, o que é permitido pela Constituição, disputou novamente e venceu. Com Maia e Alcolumbre fora da disputa pela reeleição, a corrida pelo comando das casas em fevereiro do ano que vem foi zerada, avaliam dirigentes e líderes partidários. Entretanto a corte não vê a sua atribuição, rasgou a Constituição que deveria ser a principal base de seus princípios. Nenhuma pessoa pode acreditar na credibilidade da “Corte” que impõe o protecionismo e o corporativismo.
Antônio Scarcela Jorge.
Scarcela Jorge
CONTRASSENSO DISERTO
Nobres:
É notório quem enxerga a razão quanto às ações negativas do STF que recuou e proporcionou a reviravolta no placar que levou a Corte suprema de Justiça a evitar um atropelo à Constituição, ao barrar a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso, foi influenciada pela opinião pública a respeito da mudança que o tribunal poderia autorizar. A avaliação no Judiciário e no Legislativo é que, diante dessa pressão, os ministros Luiz Fux, que preside o Supremo, e Luís Roberto Barroso mudaram de posicionamento. Os dois haviam sinalizado a pessoas próximas que votariam em permitir a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Porém o cenário passou a mudar no final de semana, depois de Fux e Barroso receber diversas críticas por eventual voto em desacordo com a Constituição, que é expressa ao vetar a reeleição dos presidentes de cada casa, isso só é permitido em legislaturas diferentes. A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023. Os últimos três votos - Fux, Barroso e Edson Fachin - foram publicados na noite deste domingo, o pensamento dos magistrados da do judiciário era permitir a recondução. O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia. Influenciou também nos votos, avaliam parlamentares, a briga por poder dentro do próprio STF. Gilmar Mendes, relator do caso que por várias vezes manifestou a sua “cólera” a não permitir em relação ao seu empenho politiqueiro e corrupto indigno de um magistrado e pelo próprio exercício de cidadania comum cuja avaliação da sociedade ética é visível e que naturalmente votou em permitir a reeleição da Maia e Alcolumbre, tivesse maioria a favor de seu relatório, ele sairia fortalecido do julgamento. Com a virada no voto, Fux acabou demonstrando força na corte. Integrantes do Judiciário, porém, acreditam que esse julgamento acirrou as disputas de grupos dentro do Supremo que é deprimente as vistas de um País que aparentemente se desemborca antes aos interesses desses indivíduos. Por este lado o Senado, a avaliação é que a postura de Maia acabou por enterrar os planos de Alcolumbre. Se o deputado tivesse dito publicamente que não seria candidato, poderia ter reduzido a repercussão negativa da eventual decisão do Supremo de permitir uma reeleição ao comando de cada Casa. Maia está no seu terceiro mandato consecutivo à frente da Câmara. Ele assumiu a cadeira pela primeira vez em setembro de 2016, em um “mandato-tampão”, após a renúncia do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ), e não largou mais. Depois disso, na mesma legislatura, conseguiu parecer técnico favorável para que participasse de nova disputa, em 2017. Já no início de 2019, em uma nova legislatura, o que é permitido pela Constituição, disputou novamente e venceu. Com Maia e Alcolumbre fora da disputa pela reeleição, a corrida pelo comando das casas em fevereiro do ano que vem foi zerada, avaliam dirigentes e líderes partidários. Entretanto a corte não vê a sua atribuição, rasgou a Constituição que deveria ser a principal base de seus princípios. Nenhuma pessoa pode acreditar na credibilidade da “Corte” que impõe o protecionismo e o corporativismo.
Antônio Scarcela Jorge.
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