COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
TRIBUTOS
EXCESSIVOS
Nobres:
Todo ano gera expectativa da população do País com uma “infinita
significância” de tributos decretados onde os governos se suprem pelo mau
costume de arrecadas quase todos entram no ralo do desvio e insolvência. Quem
sofre sistematicamente são os cidadãos que habitam nos Estados onde o Ceará é o
campeão da tributação e contraditoriamente louvado como o melhor governo do
universo pelos espertos e privilegiados em sonegação de impostos, mas, o mais
grave incide sobre os municípios pincipalmente os pequenos que sobrevivem
perante as oligarquias e causa efeito nenhum se contradizendo entre esses
fatores. Firmamos em ações generalizadas; exemplo: o IPTU é um típico tributo
de matriz econômica superada que, em um constitucionalismo justo, deveria ser
regressivo em função do tempo e com período contributivo limite, sob pena de
fantasiar-se a tributação em confisco mascarado. O princípio da capacidade
contributiva nós observando o (art. 145, § 1°, CF/88), antes de regra jurídica
amorfa e estática, traduz autêntico mandamento constitucional para o dinâmico
aperfeiçoamento da ordem tributária e consequente adequação dos fatos
econômicos à prerrogativa estatal de cobrar tributos, a partir das hipóteses de
competência legalmente previstas. Logo, é dever dos poderes políticos genuínos
(Executivo e Legislativo) revisitarem, periodicamente, suas matrizes fiscais
correspondentes, evitando-se a cobrança de tributos injustos, anacrônicos ou
descabidos, bem como para acrescentar bases imponíveis, antes imprevistas, que
se revelem pertinentes às pautas de justiça fiscal. Do maior e o pequeno
município brasileiro e não há dúvida de que o futuro do mundo passa por cidades
prósperas, aptas a atrair inteligências plurais no pulsante processo cultural
de inovação e geração de riqueza. Portanto, as velhas lógicas com seus tributos
mofados, podem gerar ganhos relativos imediatos, mas representam o atraso no
trem da história. Objetivamente, os trilhões da economia tecnológica falam uma
linguagem que os governos simplesmente desconhecem. E não será com práticas
antigas e visões ultrapassadas que faremos um futuro de prosperidade. Em termos
setoriais vejam a realidade.
Antônio
Scarcela Jorge.
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