COMENTÁRIO
SCARCELA
JORGE
DEVER O CONSENSU-
AL ENTRE
OS PODERES
Nobres:
Com o constrangimento em que vivenciamos o Brasil no pleno
exercício de democracia não corresponde às normas constitucionais onde o
imperativo da desordem e da anarquia promovido pelo lulismo sacana que
protestava em pleno regime militar numa obsessão em consonância com a cultura petulante
do povão brasileiro. Tem gente de toda espécie se vê no desejo de urtigar o
atual governo da união como se fosse esta gente provida de responsabilidade,
coisa que nunca tiveram. Eles se espelham no evidente descompasso entre os
poderes, que não pode continuar tornando um das mais sérias dificuldades
ditadas no ornamentado na Constituição brasileira vigente, que é o equilíbrio
entre os poderes, que devem ser conforme mais letras apagadas se aplicadas em
sua essência seriam “independentes e harmônicos entre si”. Neste estado de
desordem que reza o anarquismo lulista, na prática não é assim; á dois excessos
a evitar: No antigo, de uma verdadeira sujeição dos outros poderes ao
Executivo; e o atual, que, para corrigir o abuso anterior, criou o regime de
uma praticamente absoluta autonomia, da qual resultaram poderes ricos, o
Legislativo e o Judiciário, que definem livremente suas despesas, para o
Executivo pagar. Não é razoável que o Judiciário e o Legislativo possam se dar
os aumentos que quiserem, os quais a receita comum do governo, deste modo, o
Executivo tem de suportar. Nem é razoável que aleguem fazer isso porque contam
com dotação orçamentária suficiente, isso apenas mostra que essa dotação
folgada está errada. Enquanto o Legislativo e o Judiciário vivem
nababescamente, o Executivo sobrevive em estado de penúria. Enquanto essa magna
questão não se define, bem que algumas medidas concretas específicas poderiam
ser tomadas. Uma, definir que os aumentos anuais dos servidores aumentos cuja
razão de ser é recuperar o poder aquisitivo da remuneração têm de ser iguais
para todos os Poderes. Não somente iguais para os ativos e inativos, mas também
para o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Porque a inflação é a mesma
para todos. Mais uma, definir que as regras de aposentadoria sejam iguais para
os três poderes. Por que o Legislativo e o Judiciário não poderiam ter regras
próprias, tempo de trabalho é tempo de trabalho; tempo de contribuição é tempo
de contribuição. As distinções que houver devem ter outra razão, mais
objetivas, mais gerais, mais iguais para todos: para beneficiar trabalhos em
condições de risco, e jamais distinções em função do Poder a que o servidor tem
vínculo. Decidir explicitamente que esses auxílios que ficam inventando!
Auxílio-moradia, saúde, vestuário, e outras aberrações inseridas nas normais
que privilegiariam naturalmente. Mesmo sendo hilariante daqui a pouco, pode
surgir formalmente “o auxílio-não reeleição”, para “ajudar” os que não forem
reeleitos, que existem normativos para a vitalidade prematura no cargo; as
aposentadorias, que sai do erário, na informalidade, “o pior dos pioreis”,
senadores que não se reelegeram ainda mantém a mesma assessorias, num acinte as
normas legais em que safados juntos com as esquerdas vigilantes e santas
informais e formais “berram” enganando o povão a maior fatia da “massa de
manobra” dos espertos. Alias existe indiretamente ligada a certas
vitaliciedades absolutamente não têm caráter indenizatório, são elementos
da remuneração, são itens a que a remuneração normal deve atender, conforme
está explícito no art. 7º da Constituição. Se tiver seriedade seria essencial
ainda: reduzir a, no máximo, um terço o atual número de assessores e cargos
comissionados de que desfrutam os membros do Legislativo e do Judiciário.
Indagamos: para que tantos? Se o Executivo está cortando esses cargos, por que
os outros poderes não podem reduzi-los também? O Legislativo e o
Judiciário não podem continuar sendo casta de privilegiados. Precisam dar
exemplo o que é difícil com os elementos que aí povoa um dos poderes de mando.
Se a Constituição prega a independência entre os Poderes, prega também a harmonia
e não pode haver harmonia se se mantiver a imensa disparidade, mas na pratica
triste corrupta e deprimente, não pode haver harmonia onde há desigualdade e
privilégio, na regra gera controvérsias. Pregam uma coisa e como é norma destes
anarquistas, e enganam outras. Desta forma o Brasil não vai.
Antônio Scarcela Jorge.
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