COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO 29 DE FEVEREIRO DE 2020

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

O DRAMA DO JUDICIÁRIO PATÉTICO PARA O BRASIL

Nobres:

Os demais membros da “banda contaminada” inclusive o ministro Celso Melo decano do STF tem as suas razões pessoais quando se alinha aos corruptos (não é por ser “gagá” como segmentos apelidaram, ao contrário está otimizado em sua lucidez e ainda tem o mérito em ser culto e sábio jurisdicional por consequência ascendeu o maior grau do poder judiciário como ministro do STF porém é um argucioso comum entre personalidades que infecta o país) é evidente e percebido quando nos deparamos por consequência com a prestação jurisdicional de nosso País, trata-se do drama do Judiciário. Por conseguinte e segundo o Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estoque de processos judiciais pendentes no ano de 2018, foi de quase 79 milhões de ações, sendo que as despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 93,7 bilhões e corresponderam a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Equivalente ao custo médio de R$ 449,53 por habitante, inequivocamente, os processos em andamento nos tribunais de norte a sul do País significam um dos gargalos mais evidentes do custo Brasil. Servem para afastar a indispensável segurança jurídica necessária para atrair investimentos, prejudicando o ambiente de negócios e a geração de novos empregos. Os inúmeros litígios que tramitam nos escaninhos do Poder Judiciário, demandam mais do que nunca soluções céleres e ao mesmo tempo eficientes. A sociedade deve se conscientizar que não pode ser tão dependente do Estado para resolver seus conflitos. Indispensável a adoção de métodos privados e extrajudiciais de solução de litígios. Em vez das partes e seus advogados ficarem anos discutindo o bem da vida a ser tutelado pelo Estado-juiz, o que é na maioria das vezes um desperdício de dinheiro público e privado, os meios alternativos de solução de conflitos são métodos que podem ser de grande auxílio. A “transação” como é comum no âmbito do nosso país infectado pela “corona vírus da corrupção”, com ética, poderíamos promover a resolução de conflitos menos custoso e célere para as partes que poderiam ajudar a evitar demandas desnecessárias e a produzir com mais eficácia. Sim se for para tirar o Brasil do limo.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA 28 DE FEVEREIRO DE 2020

COMENTÁRIO

SCARCELA JORGE

DEVER O CONSENSU-

AL ENTRE 

OS PODERES

Nobres:

Com o constrangimento em que vivenciamos o Brasil no pleno exercício de democracia não corresponde às normas constitucionais onde o imperativo da desordem e da anarquia promovido pelo lulismo sacana que protestava em pleno regime militar numa obsessão em consonância com a cultura petulante do povão brasileiro. Tem gente de toda espécie se vê no desejo de urtigar o atual governo da união como se fosse esta gente provida de responsabilidade, coisa que nunca tiveram. Eles se espelham no evidente descompasso entre os poderes, que não pode continuar tornando um das mais sérias dificuldades ditadas no ornamentado na Constituição brasileira vigente, que é o equilíbrio entre os poderes, que devem ser conforme mais letras apagadas se aplicadas em sua essência seriam “independentes e harmônicos entre si”. Neste estado de desordem que reza o anarquismo lulista, na prática não é assim; á dois excessos a evitar: No antigo, de uma verdadeira sujeição dos outros poderes ao Executivo; e o atual, que, para corrigir o abuso anterior, criou o regime de uma praticamente absoluta autonomia, da qual resultaram poderes ricos, o Legislativo e o Judiciário, que definem livremente suas despesas, para o Executivo pagar. Não é razoável que o Judiciário e o Legislativo possam se dar os aumentos que quiserem, os quais a receita comum do governo, deste modo, o Executivo tem de suportar. Nem é razoável que aleguem fazer isso porque contam com dotação orçamentária suficiente, isso apenas mostra que essa dotação folgada está errada. Enquanto o Legislativo e o Judiciário vivem nababescamente, o Executivo sobrevive em estado de penúria. Enquanto essa magna questão não se define, bem que algumas medidas concretas específicas poderiam ser tomadas. Uma, definir que os aumentos anuais dos servidores aumentos cuja razão de ser é recuperar o poder aquisitivo da remuneração têm de ser iguais para todos os Poderes. Não somente iguais para os ativos e inativos, mas também para o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Porque a inflação é a mesma para todos. Mais uma, definir que as regras de aposentadoria sejam iguais para os três poderes. Por que o Legislativo e o Judiciário não poderiam ter regras próprias, tempo de trabalho é tempo de trabalho; tempo de contribuição é tempo de contribuição. As distinções que houver devem ter outra razão, mais objetivas, mais gerais, mais iguais para todos: para beneficiar trabalhos em condições de risco, e jamais distinções em função do Poder a que o servidor tem vínculo. Decidir explicitamente que esses auxílios que ficam inventando! Auxílio-moradia, saúde, vestuário, e outras aberrações inseridas nas normais que privilegiariam naturalmente. Mesmo sendo hilariante daqui a pouco, pode surgir formalmente “o auxílio-não reeleição”, para “ajudar” os que não forem reeleitos, que existem normativos para a vitalidade prematura no cargo; as aposentadorias, que sai do erário, na informalidade, “o pior dos pioreis”, senadores que não se reelegeram ainda mantém a mesma assessorias, num acinte as normas legais em que safados juntos com as esquerdas vigilantes e santas informais e formais “berram” enganando o povão a maior fatia da “massa de manobra” dos espertos. Alias existe indiretamente ligada a certas vitaliciedades  absolutamente não têm caráter indenizatório, são elementos da remuneração, são itens a que a remuneração normal deve atender, conforme está explícito no art. 7º da Constituição. Se tiver seriedade seria essencial ainda: reduzir a, no máximo, um terço o atual número de assessores e cargos comissionados de que desfrutam os membros do Legislativo e do Judiciário. Indagamos: para que tantos? Se o Executivo está cortando esses cargos, por que os outros poderes não podem reduzi-los também?  O Legislativo e o Judiciário não podem continuar sendo casta de privilegiados. Precisam dar exemplo o que é difícil com os elementos que aí povoa um dos poderes de mando. Se a Constituição prega a independência entre os Poderes, prega também a harmonia e não pode haver harmonia se se mantiver a imensa disparidade, mas na pratica triste corrupta e deprimente, não pode haver harmonia onde há desigualdade e privilégio, na regra gera controvérsias. Pregam uma coisa e como é norma destes anarquistas, e enganam outras. Desta forma o Brasil não vai.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA 27 DE FEVEREIRO DE 2020

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

SOCORRO

AO

GOVERNO FE

DERAL

Nobres:

Para iniciar as nossas apreciações avaliamos em um dos pilares da República brasileira é de fato centralizado no governo da união,  em certos casos delega e determina deveres,  competências, obrigações, cooperação e limites da autonomia de cada um dos entes (municípios, estados e União) que compõem a federação. No Brasil, a forma federativa de estado foi definida na Constituição de 1891. A preferência pretendia evitar conflitos bélicos internos que nosso país vivenciou ainda no sistema imperial. A federação brasileira é na realidade, elemento essencial ao equilíbrio nacional, entre suas funções destacam-se a de garantir a melhor forma de escolha democrática das prioridades locais e a de possibilitar que cada unidade da federação preste, de modo mais eficiente, os serviços públicos de sua responsabilidade o que as esquerdas anarquistas os sabidos intelectuais definem a modo deles. Aqui no Ceará se distancia em elemento devido a enorme carga tributária como forma de sustentar mesmo assim o Estado percebeu ao contemplar os recursos oriundos do serviço público como prevenção ao caos demonstrado por outras unidades da federação em especial o Rio de Janeiro com a ação de criminosos e marginais que passaram pelo Governo do Estado, os últimos cinco presos pela justiça e que os gaiatos esquerdistas, igualmente marginais, distorcem e culpam o governo da União neste criminoso episódio. O fato em distorção num futuro bem próximo esses recursos que deveriam ser aplicados na saúde, na educação e na própria segurança pública hoje o maior tormento que passa o governo do Estado do Ceará.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUARTA-FEIRA 26 DE FEVEREIRO DE 2020

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

ABALO DAS GERAÇÕES

Nobres:

Na atualidade a juventude tem sido o foco central das atenções. Os debates sobre o tema são frequentes nos mais diversos âmbitos da vida. Nos discursos de intelectuais, cientistas, políticos, jornalistas, educadores, familiares ou estudantes, estão presentes as representações sobre as novas gerações. Estas oscilam entre dois polos de idealizações, sendo ora qualificada como fonte de problemas, ora como o construtor do admirável mundo novo. Consolidada como temática central para a compreensão dos dilemas que assolam a humanidade nesse novo milênio, as discussões padecem de um problema crucial, qual seja, a obsessão pela busca de uma definição ideal de juventude. Tal operação intelectual tem gerado um arcabouço inegável de conhecimento sobre o tema, mas, por outro, é também a fonte de certo obscurantismo que obstrui nossa vivência cotidiana: ao focarmos nossa atenção no plano da categoria social, não nos tornaríamos menos competentes para compreender o sujeito o jovem decorre disso, provoca um dos maiores dilemas que assolam a contemporaneidade: apesar do aumento inegável de conhecimento sobre o tema, temos a sensação generalizada de que nos tornamos menos capazes de lidar com os jovens. Isso em razão da carga de idealizações que são projetadas sobre um sujeito no momento em que o mesmo é categorizado como jovem o mesmo vale para outras categorias sociais relacionadas às idades da vida. No presente momento, parece que a própria juventude nos apresenta seu horizonte de expectativas: ver reconhecido, definitivamente, seu protagonismo em todas as instâncias. Mais que isso: no campo político, a ação coletiva direta de reivindicação, seja contando com novas formas de intermediação das instituições tradicionais, ou ainda, prescindindo de tal mediação foi convertida em caráter operacional básico por segmentos mais amplos das novas gerações. Em nossa inteligência, contudo, tal narrativa não dá conta de toda a realidade. Isso porque há um consenso social em prol da juventude, pois, apesar da tendência de se considerar a juventude como a época da rebeldia, da revolta social e da indignação representações frequente, nada disso deveria garantir a tal segmento social privilégio no que tange às responsabilidades na construção do bem comum. Em resumo, a responsabilização perante o bem comum compete a todos, respeitadas, naturalmente, as especificidades de maturidade, capital social, dentre outras variáveis. As instituições não podem perder do horizonte a ideia central de que cada qual terá uma contribuição para a construção do bem comum. E mais importante, no plano individual, cada jovem terá um grau de responsabilização perante a sociedade.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - TERÇA-FEIRA 25 DE FEVEREIRO DE 2020

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

GERAÇÃO ESTANCADA

Nobres:

Entre outros efeitos que destorcem das mais variadas questões que se tornaram de forma parasitária e emperrada neste Brasil é um dos fatos que nos causa preocupação em relação os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Síntese dos Indicadores Sociais mostra que 23% dos brasileiros com idade entre 15 e 29 anos figuram no grupo “nem-nem-nem” estudam nem trabalham. O percentual significa quase a quarta parte da população dessa faixa etária. Ora estar afeito dizer que os jovens são o futuro da nação está nas mãos da geração atual e se deposita a esperança de melhoras e que cada geração acrescenta a antecedente. Afoitos e confiantes, eles enfrentam os desafios dos novos tempos porque são modernas das mudanças que se sucedem nas diferentes áreas do conhecimento. Neste contexto a realidade captada pela pesquisa não nasceu nos anos recentes. É histórica, com raízes profundas. Quase metade dos adultos nada menos de 49% não concluiu o ensino médio. A baixa qualificação constitui barreira para o ingresso no mercado de trabalho e quando transposta, dá passagem para ocupações mal remuneradas e sem condições de promover ascensão profissional em consequência: perpetua a pobreza. Ainda recorremos com os indicadores dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), clube para o qual o Brasil quer ingressar, vê-se o tamanho do desafio a ser enfrentado. Na média da OCDE, 27% dos cidadãos de 25 a 64 anos deixaram de concluir o ensino médio. E apenas 13,2% dos jovens não estudam nem trabalham e diminuir a lacuna existente institui uma “empreitada” complicada. E a razão é simples: escolaridade não se compra em supermercado. A travessia implica políticas públicas de atendimento escolar com dois focos, tempo e qualidade. Longe de abrir as portas da liberdade e das descobertas, o ensino médio funciona como ponte pela qual se passa para sair do fundamental e chegar à universidade. Muitos ficam pelo caminho. Por outro lado os vulneráveis tornam-se vítimas naturais da violência e candidatos a engrossar as fileiras do crime organizado. Não é só isso! A massa de talentos desperdiçados cobra alto preço ao país porque deixa de contribuir para o desenvolvimento nacional. Nenhuma nação principalmente a que muda o perfil demográfico como a brasileira pode se dar ao luxo de abrir mão de parcela importante da juventude. Essa política pública em que o governo atual começa a implantar um programa similar onde a inercia de governos passados urguia a irresponsabilidade, ou melhor, não fez nada e agora só tente a criticar como se fosse correto e senhor da razão, infelizmente estes anarquistas do amaldiçoado Lulismo até então foram os do piores dos mundos que diversamente da Europa, que envelheceu rica e educada, e infelizmente dominado pelos pseudos intelectuais do esquerdismo lulista por consequência estamos envelhecendo pobres e carentes de educação na acepção de estabelecer correção de rumos e entre os desafios, dois sobressaem: a melhora da qualidade do ensino, a aprovação na idade certa, focos essenciais para se consolidar.

Antônio Scarcela Jorge.

            

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O JEITO É REQUERER O BAIRRISMO

Com o pretexto de intensificar o turismo carnavalesco antes formalizado por indicações parlamentares, esta cidade transcende pelo viu da inflexibilidade e da avacalhação: por conseguinte, se vê importunar por alguns pseudos intelectuais que se divertem a custa da população: Gostar ou não do carnaval é de lavra de qualquer pessoa, mas, instar a intolerância é base da incoerência. “vimos tudo neste carnaval, “por sinal” em sua autenticidade real no que possa imaginar”. Salientamos, alguns a toda hora em especial tarde e noite, (não é só na hora "determinada" para o evento,  "barbudinhos", mais precisamente os babacas,  implementam seus sons e abrindo a traseira dos veículos, somos obrigado a poluir nossa audição ouvindo (com licença da palavra, músicas em alto som” não se importando os vizinhos, alguns de idade avançada, doentes em que compadecem em suas residências. nos transparece ser a nossa cidade é inédita em prol do vandalismo e a desordem a todo tempo onde o desrespeito as normas é pura formalidade que se desmoralizam interativamente. Por outro lado as pessoas residentes nesta cidade, estes sim, se portam com galhardia, como foliões “brincam” dentro da ordem e o respeito sob a forma mais elementar. Turismo? Está tento o aval dos vândalos no afã de aparecer por aqui, onde as suas cidades os espaços são evidentemente “desocupados”  por promoverem a buchicho bem comum. O grande mérito desse carnaval são os nossos habitantes e conterrâneos neste evento carnavalesco tem uma postura ímpar no momento da folia se portando de forma ordeira. Com a palavra as autoridades pertinentes.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEGUNDA-FEIRA 24 DE FEVEREIRO DE 2020

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

UM IMENSO ESPAÇO PARA OS FAKES

Nobres:

É evidente o comportamento parcial dos setores da imprensa e de comunicação cuja alienação vai ao encontro das pessoas basicamente “rudes” que estão ocupando esse espaço sem ter no mínimo de noção. Este acesso é encontrado por pessoas “espertas” e se utilizam deste meio para proveito próprio tanto em suas empresas e no campo da política. No jornalismo, cabe à fonte o papel de porta-voz de um determinado fato, fonte não é meio. Elas podem usar as redes sociais, situação cada vez mais comum, para anunciarem informação. Mas a fonte não é a rede social, a não ser, claro que seja uma comunicação institucional de algumas delas que até utilizam “remédios manipulados como fonte de publicidade para cura de seus males”. Pessoas de bom-senso veem que é charlatanismo. Há também o paralelo das intenções para exploração neste campo capitalizando a renda e reforçando os interesses em comum. Como vemos a rede social é meio e não há garantia da fonte, da veracidade da informação só porque ela está na rede. Só porque foi disseminada e muito em contrário. Assim como não há fonte desinteressada, não há mensagem desinteressada, sobretudo quando ela é propositalmente construída objetivando para ser falsa. É desinformação quem repassou a suposta notícia pode querer ser reconhecido como alguém sempre bem informado, repassar uma informação importante e até ter suposta liderança. Não há inocência na propagação de fake news. Muito pelo contrário, existem pessoas, grupos e empresas que intencionalmente produzem conteúdo e alimenta essa rede marcada pela não verdade. Enquanto as redes sociais forem usadas como fonte, a informação com credibilidade que marca uma informação confiável, ética e com responsabilidade social terá muita dificuldade em existir. Se a fonte for o próprio meio, sem a exigência de comprovação e veracidade, as noticias, para muitos, bastam ser espalhadas. É importante também perceber que, por mais que seja difícil para muitos que só acreditam em quem acredita em suas crenças, o mundo no virtual e no real é marcado pelo direito ao contraditório.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO 23 DE FEVEREIRO DE 2020

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

POR ESTE MOTIVO

Nobres:

Em reiteradas vezes estimamos de não ser o dono da razão, mas somos coerentes em função dos políticos nefastos que procuram se distanciar como forma de sobrevivência campeando em se atirar em tudo em desesperação. Essas pessoas acostumadas a nos fazer de otários se afastam da gente e em contrapartida, nos tornamos indiferentes e nós também. A filosofia desses políticos é ter bajuladores permanentes, gostam de elogios baratos e se glorificam disso,  é fato e natural. Neste aspecto procuramos optar pela vivência em sociedade e lidar com pessoas direcionadas a um mesmo objetivo faz parte das relações humanas, no entanto a pessoa desenvolve mais influência e poder quando há um destaque com o uso eficaz da comunicação e das redes sociais que mostram tudo embora a visão dos fatos seja “distorcida” pela essa gente e neste aspecto intendemos a multiplicação de conhecimento, orientação e a ordem. Aspectos atendimento, trabalho, estratégias, planejamento, entre outros, Para se discorrer deveremos para chegar ao objetivo de levar a mensagem de forma correta. Não é a bajulação que é errônea e implica a horrível distensão para ser “puxa saco” a gente até ouve por acaso e até se ironiza. Para este processo de construção quanto à qualidade do conteúdo a ser exposto. Nunca ser aplaudido por políticos que são os manipuladores deste cenário. Coerência significa harmonia e até as ferramentas utilizadas para auxiliar a compreensão da mensagem também precisam se adequar ao contexto na hora de falar bem em público e não se transformar em tragicômica como ocorreu recentemente levando ao humorismo consistente.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO 22 DE FEVEREIRO DE 2020

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

O PAÍS E A POPULAÇÃO VELHA

Nobres:

Há poucos anos, o envelhecimento da população era uma onda prestes a chegar, mas ainda invisível para distinguir organizações e para a sociedade em geral. As mulheres maduras, por exemplo, já representam 13,7% da população, ultrapassando os vinte e nove milhões de pessoas o equivalente a quase três vezes a população de Portugal. Mas nós não estamos envelhecendo como antigamente. Na busca por novos paradigmas do que é envelhecer, as mulheres maduras também têm buscado novos lugares da sociedade. E aqueles que ocupamos até hoje, estão sendo resinificados. Mas, se as mulheres maduras já representam um volume tão grande da população, onde estão afinal? Os idosos não estão na publicidade, menos ainda as mulheres, onde sempre representadas por jovens com beleza esfuziante, um modelo de décadas. Mas o chamado público é responsável por cinquenta por cento do consumo global. Essa miopia do mercado torna invisível o potencial de consumo do mercado maduro. Só no Brasil, a população mais velha gera uma receita de hum trilhão e seiscentos milhões de  reais (R$ 1,6 trilhões) por ano. Mas, enquanto todos os olhares se voltam para as marcas não se dão conta de que o Brasil já tem mais avós do que netos (e nós nos enquadramos neles.) A distorção é gigante. Noventa e dois por cento das mulheres entrevistadas em pesquisa não se sentem representadas no campo da publicidade, por exemplo. Nesta área mesmo quando existem modelos maduras em campanhas femininas, elas estão representadas por velhos estereótipos que ainda as colocam de cabelos em coque e xale. O que é sentido na comunicação, também está refletido nas prateleiras. Mais de quarenta por cento das mulheres maduras reclamam da falta de produtos e serviços para suas necessidades. É um mercado que merece muita atenção, além das casas geriátricas, cada vez em maior número. São as estatísticas por reais estas sim, não envelhecem nunca! 

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA 21 DE FEVEREIRO DE 2020

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

PREVENÇÃO NO CARNAVAL

Nobres:

Carnaval é na realidade sinônimo de alegria, descontração, irreverência, blocos, e foliões aproveitam os dias de “Momo” para exercitar a liberdade. Milhares de pessoas saem às ruas para cantar, pular, divertir-se. Cuidado, grandes aglomerações impõem cautelas seja do indivíduo, seja do poder público. No entanto, brincar é a ordem sem licença para abusar e obviamente ter cuidado com a saúde. O período é propício a alergias, desidratação e transmissão de infecções. “A luz amarela” acende-se com o uso de bebida alcoólica, comum antes, durante e depois da folia. A maior preocupação é a parte dos acidentes de trânsito se deve ao consumo de substâncias etílicas antes de dirigir. Cerveja, uísque, e similares não combinam com volante. O motorista que optar por um deve abdicar do outro e a segurança e o bom senso aconselham deixar em casa seu carro e motocicleta para se locomover. Com permissão para extravagâncias, muitos se excedem e ultrapassam limites. Assédio, abuso por muitos considerado “brincadeirinha”, tornou-se crime. A Lei de Importunação Sexual, sancionada em 2018, distingue os casos de assédio dos de estupro ou atentado ao pudor. Até então, a punição era multa, mas agora é pena de um a cinco anos de prisão para quem aposta na impunidade e teima em avançar o sinal. A violência é outro fator de preocupação “deve-se ter” o policiamento ostensivo e ações de inteligência precisam ser convocados para inibir a violência e poupar vidas. O folião necessariamente precisa fazer a sua parte e o primeiro mandamento: “cuidar-se”.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA 20 DE FEVEREIRO DE 2020

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

POLÍTICOS CORRUPTOS CONTRA A LAVA JATO

Nobres:

No cotidiano de promotores e procuradores de Justiça, esta atuação é basilar. Com a Constituição de 1988, o MP ratificou o compromisso de, além de zelar pela correta aplicação das leis, garantir o Estado democrático de direito. Qualquer pessoa sabe por mais “rude que seja” por ouviu falar que o Ministério Público existe para defender a sociedade, a democracia e a ordem jurídica. Para colocar em prática esta missão como titular da ação penal pública, possui estrutura organizacional e prerrogativas que viabilizam a atuação isenta desde a fase pré-processual até as instâncias recursais. Assim, quando cabível e justo, promove o arquivamento de expedientes policiais e se manifesta pela condenação ou absolvição de réus. Contudo, um projeto de lei, além de questionar a forma de atuação do Ministério Público, incita a inversão desse caráter institucional, fundamentando-se em uma suposta parcialidade. Proposto pelo senador Antonio Anastasia, o PL n° 5.282, em tramitação na CCJ do Senado Federal, altera o art. 156 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para estabelecer a obrigatoriedade de o Ministério Público buscar a verdade dos fatos também a favor do indiciado ou acusado, independentemente de tais fatos interessarem à acusação ou à defesa. O interesse principal de mais esse PL parece ser, na verdade, o cerceamento das atividades do MP. Na esteira de outros projetos já transformados em legislação, como a equivocada Lei de Abuso de Autoridade, tenta amordaçar e restringir a liberdade de promotores e procuradores de Justiça. Na justificativa, o próprio Anastasia registra que, na Itália, em 1991 depois da Operação Mãos Limpas, a Corte Constitucional entendeu que o MP é “obrigado a realizar investigações completas e buscar todos os elementos necessários para uma decisão justa, incluindo aqueles favoráveis ao acusado”. A versão brasileira, que tanto incomoda muitas autoridades, é a Lava-Jato. Tanto que Anastasia lista, entre as vantagens de sua alteração, as delações passarem a ser “feitas de forma mais transparente e igualmente republicana”. A diligência dos promotores, não apenas em relação à Lava-Jato, provoca irritação e inconformismo em várias esferas de poder. Por lógica, o propósito do senador deve ter sido aperfeiçoar o sistema e por isso seria meritório. Dizem esses infectos políticos parte de uma premissa equivocada e acabou estabelecendo falácia e confusão para os promotores continuarão a fazer a correta gestão de provas simplesmente porque agem por princípio e não por uma estratégia contaminada. Neste contexto se integra por uma pequena dose dos corruptos que nem olham por se identificar a deslavada composta desses políticos brasileiro aos mafiosos internacionais

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUARTA-FEIRA 19 DE FEVEREIRO DE 2020

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Scarcela Jorge

PARTIDOS SUPERFICIAIS

Nobres:

Na crise pluralista e amoral neste País concernentes ao todo incomum transformou-se prática no sentido ético, os partidos políticos brasileiros que fracassaram e são institucionalmente falidos e praticamente nulos. Na verdade os partidos viraram realmente um lar, albergando muitos corruptos, gatunos, mequetrefes que, ao invés de pensarem o bem do Brasil, apenas exaltam o que há de pior na política nacional. Objetivamente, o famigerado "mensalão" e a respectiva decadência do partido de Lula, estampilharam o fim de uma triste quadra partidária brasileira. Com a redemocratização, espaços de apelo popular foram preenchidos por diversas e plurais forças políticas de alta representatividade, enfim, condutores de certo modo não faltavam, embora qualitativamente distintos, mas nos faltaram partidos autênticos e verdadeiros. Sim, a Constituição de 1988 falhou no regramento e diretrizes da atividade partidária. É preciso admitir o erro político-constitucional para, ato contínuo, repensarmos a estrutura do tecido institucional da democracia brasileira. E hoje a dinâmica do sistema eleitoral não é favorável, servindo para frustrar o eleitor e não há rigor na prestação de contas de campanha concernente a forma de distribuição dos fundos eleitorais não é justa nem transparente, formando autênticas valas de parasitismo e cartéis de dominação partidária. Ao invés de serem fontes de pedagogia e preparação à vida pública responsável, os partidos viraram fúteis empresas eleitorais. Por tudo, a desordem estabelecida compromete a crença do povo nos compromissos da democracia, envilecendo o poder transformacional da política e sua necessária capacidade de bem governar a complexa sociedade contemporânea. Neste aspecto, está chegada a hora de acabar com o monopólio partidário; permitir candidaturas independentes ou por representação autônoma de classe; instituir um sistema de financiamento honesto e, por fim, impor séria prestação de contas políticas, acabando com o cassino eleitoral que faz de Brasília a Las Vegas tupiniquim. O quadro como os demais é contanto deprimente.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - TERÇA-FEIRA 18 DE FEVEREIRO DE 2020 (NOVA POSTAGEM ÀS 16:10 H.)

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

ECONOMIA E NOSTALGIA

Nobres:

Tem gente que pensa que falar de trens de passageiros é lembrar um tempo que não volta mais, a necessidade de voltarmos aos trens algumas malhas foram criminosamente “arrancadas dos trilhos da ferrovia” como a malha Camocim/Sobral, centro sul do Estado e Cariri entre outras. No momento apenas vê-se falar na reinstalação das malhas ferroviárias, entretanto ainda trafega em demanda de Fortaleza/São Luiz do Maranhão/Fortaleza sob o comando da “Transnordestina Logística” conduzindo imensos vagões “produtos variados” sendo incontestável para a economia da região nordestina. Vez em quando até se falava que resolvia parte dos problemas de comunicação entre nossos estados nordestinos, lustrava  questões de ordem econômica. Os trens de passageiros administrados pela RVC/REFESA nos anos 50/60; A ferrovia era uma viagem segura, sem crises de petróleo nem aumento exagerado de combustível sem greve de caminhoneiros e sem acidentes graves. Nos anos cinquenta “sabíamos de cor” todas as estações no percurso - Nova-Russas/Fortaleza-, “em que na nossa inocência de menino, foi a minha primeira mestra de paisagem”. Estações de passageiros e cargas e se chamavam de Engenheiro João Tomé; cidade de Ipueiras; Abílio Martins; Cidade de Ipu; uma cobertura completa que “embelezava a nossa imaginação” Pires Ferreira, Amanaiara; cidade de Reriutaba; Cidade de Cariré; Distrito de Jaibaras e a cidade de Sobral, cuja estação era a maior da região consequência  do máximo centro urbano e demográfico, cultural, educacional, saúde e religioso da então zona norte do Estado do Ceará, antes do seu redimensionamento territorial do Estado. Neste ramal que marca a nossa vida de criança se estendeu à Fortaleza tão não evidenciado a outras estações finalizadas na Estação central Dr. João Felipe na região centro de Fortaleza em que viajamos por centena e foi foco principal de transporte de trens de passageiro até o final dos anos setenta. Extinguir malhas ferroviárias em especial no nordeste, sempre rendido às oligarquias políticas centralizadas ainda como sendo “capitanias hereditárias” torna-se contraditório e “abençoado” pelo primitivismo desta gente em sua maioria que habita por aqui. É a força do atraso em relação ao maior centro da cultura do mundo; o continente europeu está ligado por trens. Além do resgate a economia também resgata ao saudosismo.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - TERÇA-FEIRA 18 DE FEVEREIRO DE 2020

COMENTÁRIO

­Scarcela Jorge

IRREALIDADE CIENTÍFICA

AO OPOSTO

Nobres:

O primeiro quinto do século passado foi impelido pela “disfunção” bélica cujos atores principais foram apenas os governos. Uma mudança inesperada à época, com a revolução bolchevique e a primeira guerra mundial, numa guerra sujeita intenção e não se qualificou na conquista territorial, mas no desmoronamento do inimigo. Sequenciando a segunda guerra foi ampliado e aperfeiçoado o surgimento tecnológico primitivo, ideologias extravasadas em função temporal. Diante do pluralismo das mutações previstas em especial nas duas últimas décadas do século passado, logo ao passar pelo terceiro milênio, filósofos em sua maioria se contradizem dada a velocidade em todos os termos e projetos que se fundamentariam no pretérito recente. Foi uma “face” de memória, na qual todos os fatos acontecidos caberiam muito bem num enredo ficcional impossível e inacreditável. Essa geração nasceu imersa num universo extremamente distinto de todas as gerações anteriores é uma geração que, a despeito dos valores aplicados de desenvolvimento, sucesso, estudos, trabalho e família uma ressignificação; o fim. sabemos que a palavra está na moda nos meios organizacionais, mas, de fato, compreendemos que boa parte desses jovens optarão em suas vidas por atividades com a finalidade e isso vai impactar a relação de consumo e trabalho, o que também impactará a forma como as organizações públicas e privadas irão lidar com a população em geral, com seus  produtos, colaboradores e clientes. Com isso discorremos que, esse mundo novo, abre um leque de oportunidades até então inimagináveis. A tecnologia está presente e nada do que faremos de agora em diante será do mesmo jeito. Se não estivermos em constante adaptabilidade na absorção de novos conhecimentos, seremos tragados pela velocidade com a qual o mundo irá modificar as relações de governança, trabalho e conhecimento. Segundo os filósofos, a escala, o escopo e a previsibilidade do Século XX, já está substituída pela rapidez, fluidez e agilidade do século XXI. Isso decorre da variação digital de tudo onde “tudo será dado e expressão”, num mundo onde a redução das assimetrias de informação, a programação de recursos, a colaboração e o funcionamento em redes definirá a forma através das quais os problemas passarão a ser resolvidos. E problemas não faltam nesse mundo e a questão é, como aplicar a esses mesmos problemas soluções disjuntivas disponíveis, impactando a realidade da sociedade, transformando a vida das pessoas. Outro caminho não há, senão através de organizações que apliquem a alta força social em suas atividades, com propósitos, com os quais as novas gerações irão desejar trabalhar por identificação e aplicarão as novas competências permanentemente apanhadas, enfim, previsão eleva à incógnita. Não se trata de algo distante podem ter certeza. Os governos não mais se sustentarão apenas com os discursos e os negócios não mais sobreviverão apenas com os lucros. Mas com a transformação na forma como ambos são aplicados. Os governantes terão que convencer a sociedade em comum pela transparência de suas ações.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEGUNDA-FEIRA 17 DE FEVEREIRO DE 2020

COMENTÁRIO

­Scarcela Jorge

ASSEVERA
ÇÃO
DA DEMOCRACIA

Nobres:

A extensão democrática estar sujeito a uma minúscula realidade, de um quase nada: apenas da vontade das partes, vontade de respeitarem a Constituição, anseio de cumprirem as regras do jogo. Reportamos o essencial; governo e a oposição, cada uma com sua pretensão mais do que legítima, contudo, continuar no poder, e a outra, de inverter as posições e virar governo. O efetivo é que uma e outra queiram perseguir esses objetivos pelos meios definidos na Constituição que as esquerdas emergentes naquela época nunca experimentaram. No inicio de uma crise estratégica em que “esquerdas permanentes” realizaram a senha desde o inicio de o presidente Michel Temer, então vice-presidente da nefasta Dilma Rousseff em que qualificaram como um golpe de Estado, não reconhecendo o resultado das urnas em que estes fuleiragem promoveram. Por que dizem ser democratas, iguais a Fidel; Maduro, Lula & má Companhias tentam programar o disfarce? Sabemos como né de praxe, não enchem nunca a barriga da safadeza, nunca satisfeitos, com as mamatas o presidente que assumiu por força dessa canalha. Voltamos a retórica de Getúlio Vargas que endureceu o regime com o Estado novo que Getúlio fez em 37, implantando e aperfeiçoando a sua ditadura onde os fuleiragens desconhecem um regime simpático ao nazismo e o fascismo. Comunistas safados santos entre todos os santos de qualquer religião. Neste mesmo aspecto presencial, não é essa a vontade do presidente atual que imaginamos diante de suas ações. Eleito pela vontade do eleitor e como prova incontestes do que a maioria do povo brasileiro quis. Por força do esquerdismo alimentado pelo um condenado na justiça o São Lula da Silva, persistem os anarquistas, infectado em seus conceitos e sempre manducando uma cultura, hábito e uma mentalidade de que a democracia não é o melhor dos regimes, mas falam o contrário na tática para enganar os mais indivíduos sem provisão do alfabetismo que nada fizeram para melhorar e se bem assim, é o que é de bondoso para seus doentios malefícios. Tudo está sendo comprovado, são fatos concretos. Acordem canalhas, após um século de experiência democrática, sem interrupções, dois séculos, três séculos, podem permitir e concluir que a democracia neste país está sólida e consolidada, a sua estabilização o povo obviamente exultará.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO 16 DE FEVEREIRO DE 2020 (POSTADO ÀS 16:14 HORAS)

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

CRIATIVIDA
DE
INTEMPESTIVA

Nobres:

Até se cunhou um proverbio de que “a família Ferreira Gomes de Sobral” sempre partiram na frente instituindo frases polêmicas, mas que tiveram os méritos com o pioneirismo dos filhos do professor José Euclides Ferreira Gomes, formado em Direito onde partiu para São Paulo quando exerceu a magistratura e concomitantemente político no interior de São Paulo, (Pindanhomangaba) onde presidiu a UDN local e nos idos de cinquenta, voltou a Sobral sendo eleito Prefeito no período de 77/83 pela Arena/PDS do Presidente João Figueiredo. Primeiro foi o então governador Ciro Gomes no auge da sua sabedoria criou a “força do atraso” como sendo forte tradução aos seus adversários políticos que tiveram a coragem de suprir com o seu arrogante temperamento. Cid Gomes, escolhido Ministro da Educação quando no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, por suas palavras sinceras por sinal, “qualificou”  como sendo o Congresso Nacional, mas direccionalmente a Câmara dos Deputados presidida por o safado Eduardo Cunha hoje presidiário comum “DE ACACHADORES” “por pressão” das células organizadas! – resultado: foi incontinente demitido da Pasta pela ex-terrorista-, mais uma vez, instado a se pronunciar; chamou  “de babacas”; desta vez em oposto, “qualificando os seus próprios correligionários, exímios “puxa sacos” em plena campanha presidencial. Entre estas e outras questões é que nos reportamos os reais interesses, elementos do corporativismo ininterruptamente partirá de o setor privado entregar soluções públicas, assim como partirá do setor público criar problemas para alimentar interesses de indivíduos privados (políticos, burocratas ou empresas licitadas). Por outro lado, os gestores e políticos de carreira querem monopolizar o seu controle político com subsídios cruzados, elevando o custo da ineficiência dos serviços públicos e dificultando o surgimento de inovações, por meio da imoralidade de cobrar mais taxas de quem já faz um malabarismo tributário para pagar suas contas e buscar uma vida digna. A “frente do anacronismo” mais uma vez, mostra sua cara, por meio do subterfúgio falacioso das caridades compulsórias. Precisamos nos manifestar urgentemente contra imposições coercitivas imorais que tolhem a liberdade alheia de quem produz, afinal, é a livre-iniciativa que proporciona avanços para todos nós. Na ânsia de melhorias o nossa geração ética pode mudar.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO 16 DE FEVEREIRO DE 2020

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

COMBATE INCISIVO

Nobres:

A criminalidade, organizada ou desorganizada, não se combate somente com leis mais ou menos duras. Diante do que instamos em alusão ao Pacote Anticrime que pretendia apenas endurecer o cumprimento de pena, agravar penas de alguns crimes e dificultar o exercício da defesa, conseguiu êxito neste sentido. Ainda assim, acreditamos que o mesmo tenha em situação de emergência e a larga impunidade em que todo sistema institucional e corrupto neste Brasil da vergonha e do mau caráter que impera em quase todos os setores da República. Segundo os sabidos da ideologia de interesses dizem em seus descarados conceitos, "embaralhou" todo o sistema criminal, alterando mais de uma dezena leis de distintos matizes, criando enormes contradições sistêmicas e, em algumas delas, criando inclusive dificuldades em sua aplicabilidade, nefastos interesseiros. Na interpretação escorreita da pluralidade de seus interesses, o artigo 28-A do Código de Processo Penal, através do qual, mais de noventa por cento dos crimes previstos no referido Código, serão deslocados para o Ministério Público, que poderá "propor acordo de não persecução penal" aos investigados, contra os quais nem será oferecida denúncia, mas é verdade, mas, agora elementos de corporação é que descobriram a pólvora! Por este lado, o combate à criminalidade, é desejo urgente de toda a sociedade brasileira onde os críticos, manjados por excelência nada fizeram durante em que “mandaram” por parceria.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO 15 DE FEVEREIRO DE 2020

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

FURACÃO MORAL NO BRASIL

Nobres:

De princípio nós, brasileiros, não sofremos com vulcões, terremotos ou furacões, “pequenos focos” raramente aconteceu, entretanto, a natureza mostra-se impetuosa com suas chuvas que causam deslizamentos, alagamentos, soterramentos e enchentes que destroem cidades e tiram muitas vidas. É evidente que a cultura da nossa gente em um todo é “contraditório e inverso em seus conceitos”, longe de se prevenir para remediar. Aqui como de costume, espera-se acontecer para depois se prevenir. De Norte a Sul, independentemente da região, o Brasil também é vítima da ação da natureza, não confundir que ecologistas que preserva a má conduta da esperteza e de seus interesses neste conceito de safadeza um imperativo deste país. Até chefes de Estados de países riquíssimos se intrometem em questão interior onde as autoridades sempre foram em formalizar responsabilidade. Depois da era Lula, o descobridor do Brasil, o fuleiragem instam a crítica como se fossem santos. Agora em proveito do tema que aflige o todo mundo, que é consequência em grandes catástrofes climáticas, mas também por seres microscópicos que causam grandes problemas e dilemas, vejamos “corona vírus” onde suspeitos no Brasil, graças a Deus não estão infectados com a terrível doença. Neste aspecto o “mínimo” ser vivo que está causando pânico e uma epidemia global, fechando portos, aeroportos e fronteiras, isolando milhões de pessoas, afetando o PIB e a economia global, acarretando crises diplomáticas e matando milhares de pessoas. Neste aspecto a ciência trabalha para encontrar uma cura, que certamente virá, mas tenhamos a certeza que esse vírus sofrerá alguma mutação e brevemente teremos outro surto global, pois assim mostra a história, as epidemias e pandemias são ciclos constantes na humanidade. Furacões, ciclones, tornados, nevascas, terremotos, tempestades, erupções vulcânicas, tsunamis, nenhuma intempérie pode ser evitada, apenas monitorada e em alguns casos previstos. Dessa forma, é imperioso termos a consciência do nosso tamanho e da nossa impotência diante da realidade da natureza, e que isso seja entendido como um alerta ou um bramido para acatar e instar a nossa consciência diante da letalidade existente. A razão não é só da esperteza sabemos ser de todos.

Antônio Scarcela Jorge.