COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
TRANSITO
UM DELITO COSTUMEIRO
Nobres:
Um diagnóstico flanco do problema da violência no trânsito no Brasil
revela que o número de vítimas envolvidas aumenta a cada ano, tendo como uma de
seus principais motivos, a desumanização dos que se lançam sobre as rodas,
culminada com a sensação de que os veículos também servem como armas. Outro
fator que, provavelmente, espessa as estatísticas negativas no trânsito, é que
as ações poderiam ir além das orientações de que bebida e direção se repelem. O
processo de conscientização, nesse sentido, deve ser feito, perenemente, mas
também deve vir sempre acompanhado de outras medidas, que almejem uma
reeducação na direção, como por exemplo, com maior difusão do trabalho de profissionais
socioeducativos, durante o processo de habilitação e de reabilitação de
condutores. É fácil constatar-se, por exemplo, não só aqui, mas em qualquer
parte do Brasil, pessoas se aglomerarem, em postos de gasolina, não para
abastecerem veículos, mas para fazerem do local, pontos de encontro de bebedeiras
e nesse local sairão em demanda dos seus destinos e cruzarão com vidas que,
inocentemente, poderão ser alvo de seus criminosos comportamentos. Uma possível
medida seria a intensificação da fiscalização no entorno desses
estabelecimentos, a fim de que se evite a condução de pessoas, sem condições de
dirigir. Essas práticas são facilmente realizadas sem pudor, servindo os capôs
de veículos, inclusive, como mesas de centro. Nenhum problema, todavia, se os
que bebessem não saíssem dali, pegando a direção. A gravidade dos crimes
de trânsito, nossa legislação não deixa a desejar, em tema de repreensão aos
que cometerem delitos. Tanto há tipificação de condutas no Código Penal
Brasileiro, quanto na Lei específica de no 9503/1997, o Código de Trânsito
Brasileiro, que dedica capítulo próprio aos crimes de trânsito, visando coibir
mais precisamente as condutas tipicamente criminosas. A redução do
problema, portanto, não será possível, só com os atos do poder público, mas
também com a mudança de comportamento da sociedade.
Antônio
Scarcela Jorge.