COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
PARLAMENTA
RISMO INFOR
MAL NO BRASIL
Nobres:
É inegável que na prática o exercício informal do parlamentarismo onde
as ações do presidencialismo chefiado pela Presidência da República, desde a
promulgação da atual Constituição se tornou refém de propostas negociadas pelo
Congresso Nacional sempre carregada de negócios escusos. Durante esse período
de ocorrências com a pluralidade interpretativa dos agentes corruptos serviu de
suporte para esta gente que se integrou uma instabilidade política por
sucessivos arranjos de crise e outras metodologias que foram formatadas na
Carta constitucional do país. No contexto, a poucos dias do encerramento do ano
legislativo, o senador José Serra, um parlamentarista convicto, apresentou uma
Proposta de Emenda à Constituição instituindo o sistema parlamentarista de
governo. Adepto histórico do modelo de gabinete, o proponente fundamentou sua
PEC com solidez distribuindo as tarefas estatais de modo racional. O conteúdo
da iniciativa evidencia o que há muito já sabemos: a causa maior do limbo
presidencialista, em tese, está na concentração da chefia de governo à de
Estado agravada pelo fisiologismo do Poder Legislativo. Mais que isso: o
caráter de tantos e quase ilimitados poderes constitucionais pelo chefe do
Executivo mostra-se nocivo. Ora, é pouco lógico, no terceiro milênio, que uma
só pessoa satisfaça eficazmente os partidos que lhe dão sustentação,
supervisione setores complexos da administração pública, decida os rumos
econômicos e concilie crises entre poderes e correligionários. Em contradição
quando o governo atual eleito pela maioria do eleitorado brasileiro, só agora o
Senador Serra, “acordou” mesmo assim, somos partidários do sistema
parlamentarista onde as principais nações da Europa/Ásia, se desenvolvem na
cultura, educação, estrutura, desenvolvimento em que nosso Brasil é próspero na
“fabricação das estatísticas” onde aqui, tudo é ótimo nesses esteios. Levando também
em consideração que o sistema parlamentarista, florente no mundo inteiro, está
mais próximo da realidade. Reúne maiores chances de acerto perante os
obstáculos. Reveste a democracia de pragmatismo. Absorve as crises de
funcionamento do governo sem comprometer o desempenho e a legitimidade do
regime e das suas instituições. Mundo afora, viabiliza a participação
igualitária de homens e mulheres no poder. É o único onde há uma intervenção
decisória do parlamento no processo governamental. Por sua natureza, é o que
atribui nitidez ostensiva às maiorias e minorias que se formam no Legislativo. O
maior obstáculo à expansão do parlamentarismo entre os brasileiros está no
desconhecimento das suas principais premissas. Quando os seus adversários mais
passionais argumentam que a queda do gabinete leva à convocação de novas
eleições, e que isso é sinônimo de crise, negligenciam no quesito elementar:
trata-se exatamente do contrário. A sua destituição é que vai evitá-la ao
permitir a troca do governo sem estagnação. Tudo indica que a introdução do
parlamentarismo refletiria numa guinada positiva de conceitos. Porém, o mesmo,
sozinho, não resolve tudo. Não expressa uma solução salvacionista ou receita
mágica, mas evolução de Estado e sociedade, mas um novo alento nas relações dos
Poderes, em síntese poderá dar nova dinâmica para o progresso político do nosso
Brasil.
Antônio
Scarcela Jorge.
Nenhum comentário:
Postar um comentário