COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
ANTES DE TUDO O BRASIL
Nobres:
O
Brasil, detentor de umas das maiores cargas tributárias do mundo, tem pressa em
simplificar o intrincado sistema de cobrança de impostos e diminuir o número de
tributos cobrados nos três níveis da administração pública (federal estadual e
municipal). Causa otimismo quando declarações originárias do alto escalão
governamental acenam com a possibilidade de redução da carga tributária, quando
conhecemos que além do equilíbrio das contas públicas num primeiro momento
representado pela reforma da Previdência, o país tem com eficiência e rapidez,
a reforma em seu sistema tributário para atrair os tão desejados investimentos
externos e estimular os internos. No momento, são muito bem-vindas as recentes
declarações do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, no sentido de
unificação de impostos e redução de encargos na atividade econômica, com o fim
da contribuição previdenciária (INSS) que as empresas pagam, todos os anos,
sobre a folha de pagamento. Além disso, a ideia do Planalto é fundir em um só
tributo o PIS, COFINS, IPI, parte do IOF e, provavelmente, a CSLL, simplificando
o processo arrecadatório. Para compensar as perdas na arrecadação com a
desoneração da folha, que deverá ser permanente e para todos os setores da
economia, uma das propostas em discussão no Ministério da Economia é a criação
de um imposto que incidiria sobre todos os meios de pagamento cheques, cartões
de crédito e outras transações bancárias, e até mesmo sobre movimentação de
dinheiro vivo. Uma observação é que o governo, com a Câmara dos Deputados, está
empenhado na criação de um tributo que vai unificar o imposto único federal com
o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), sempre buscando destravar o emaranhado
de normas e regras que tornam o sistema verdadeiro pandemônio. Isso seria feito
numa segunda etapa, no âmbito do Congresso, pois envolve diferentes interesses
de governadores e prefeitos. O Ministério da Fazenda, inclusive, avalia que a
proposta de reforma tributária do governo pode caminhar passo a passo com a
proposta de emenda à Constituição (PEC) em apreciação no Parlamento. O
fundamental é que, neste momento, os poderes Executivo e Legislativo trabalhem
em consonância para que as reformas estruturais realmente sejam feitas com a
urgência que se impõe. São várias as opções que estão sobre a mesa e o governo
acerta em reintroduzir a reforma tributária na agenda de prioridades, pois as
discussões sobre o tema não podem esperar as mudanças na Previdência, à preferência
número um do país. As duas são de importância vital para a nação, no sentido de
que o tempo não para e o Brasil tem de se colocar no lugar que merece no
concerto (com c mesmo, pois os analfabetos, fanáticos e babacas metido a
intelectuais dirigidos e bajuladores daqui criticam toda e qualquer questão)
entre as nações desenvolvidas do mundo. Enfim pode-se ajustar com coerência e
consolide o desenvolvimento do país.
Antônio Scarcela Jorge.
Nenhum comentário:
Postar um comentário