COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
PALCO DA UTÓPIA
Nobres:
Objurgando
o princípio da federação brasileiros onde os estados e municípios são
cumpridores fiéis e qual suas constituições e Leis Orgânicas de Municipais foram
elaborados após a promulgação da Constituição de 05 de setembro de 1988, foram constituídas
as Cartas Estaduais e do DF e os municípios em 1990. Neste aspecto o poder
central tem o domínio constitucional do país onde o Congresso Nacional é ponto
referencial para prover emendas. O poder se restringe neste aspecto, tanto que
a Constituição Estadual do nosso Estado promoveu atos contrários a CF e que foi
inconstitucional quase todos os Artigos da sua formatação. Outro equívoco pensar
que os municípios tem a prerrogativa de delegar ações pertinentes no que manda
a CF, e que na verdade o Ministério Público Estadual cuja representação nas
Comarcas dos Municípios se tornam alheias as questões por motivos diversos bem
a modo ao “compadrio natural”. Neste sentido alguns municípios comandados pelo
PT e que são práticas do governismo natural próprio da cultura selvagem que se atenta,
e no propósito de enganar o povo senhor das manobras dos espertos, partem a
frente para debater a reforma da previdência, que se tornou picadeiro da
esperteza dos demais. Sabem eles ser imaturo um projeto de abre agora discussões
da Câmara dos Deputados em sucessivo a Comissão Especial daquela Casa e nenhuma
hipótese Deputados dos Estados e vereadores do município terão seus votos
consignados. Não é de sua lavra expor estas questões, quando seria colocar em
ação projetos alguns em tramitação no âmbito municipal e não retaliar como
sendo palanque eleitoral. É bom lembrar que o povo é sábio no que lhe racional
e também “lembrar” que os municípios cabem apenas elaborar quanto é que os
Estados por Assembléia Estadual Constituinte em 1989 elaboraram e formaram as
suas Cartas Constitucional, depois promulgadas os municípios iniciaram as
devidas Leis Orgânicas que formam de base as suas “Constituições Municipais”. seria
bastante prematura debater questões que explicitamente não é de sua lavra. O
nosso cotidiano político tem a ver com a atual conjuntura do país e os
obstáculos do atual governo, na aprovação, pela Câmara dos Deputados, das
reformas que são necessárias para as mudanças nas áreas econômica, financeira e
estrutural do país. A não aprovação ou desfiguração da proposta ora em exame
frustrará a economia de um trilhão de reais, em dez anos, sem a qual toda a
receita da União será absorvida pelo pagamento de aposentadorias. Viveremos
nesta hipótese um impasse. Isto já ocorreu com a Grécia e vários países. Na
Espanha os imóveis tiveram desvalorização de 70% e houve redução de salários e
aposentadorias, dentre outras medidas amargas para salvar as finanças do Estado
e a estabilidade do país e no nosso caso, há alguns aspectos que preocupam. O
primeiro deles é que o PT e partidos que lhe são aliados guardam ressentimentos
pela condenação do ex-presidente Lula e sua prisão por ordem do Judiciário.
Vale dizer, após a despedida de vinte anos de poder, e ainda sonha com a
continuidade. Proliferam pelos seus agentes petistas várias conferências nos
municípios mobilizando o povão que tem como cultura o ímpeto de se enganar,
principalmente de quem nunca exerceu uma ocupação e consegue se aposentar sem
contribuir com a previdência. Esse partido não tem razão para tanta lorota e
que na prática robusteceu e privilegiou aqueles que estão vivendo de gordas
aposentadorias e mentem que são os defensores dos pobres. Safados. O fator
previdenciário foi a grande reforma na previdência nos idos do governo tucano
que prejudicou os aposentados diminuindo os seus proventos onde as
contribuições ativas foram surrupiadas. As esquerdas infalíveis pra nos
mentirosas se tornam silenciosas. Neste
contexto expomos a razão da verdade: estaremos vivenciando um impasse. Isto já
ocorreu com a Grécia e vários países. Na Espanha os imóveis tiveram
desvalorização de 70% e houve redução de salários e aposentadorias, dentre
outras medidas amargas para salvar as finanças do Estado e a estabilidade do
país, isso jamais ocorrerá aqui. Outro aspecto é o de parlamentares que não
foram nem são do PT, mas desfrutaram de governos que faziam nomeações com
finalidade de obter maioria de votos no Legislativo, e assim os seus partidos
negociavam nomeações para ministérios de porteira fechada e cargos em
autarquias e empresas estatais. Acontece que o atual presidente Bolsonaro
assumiu o compromisso solene, como candidato, de não dar continuidade àquela
política, de governos passados, que o povo com ironia denomina de toma lá dá cá.
O presidente age corretamente. Mas parlamentares insatisfeitos, embora de
partidos conservadores e liberais, têm se aliado com a oposição para dificultar
as reformas que o povo chancelou nas urnas, conforme ocorreu na Comissão de
Constituição de Justiça e Cidadania ao “apagar das luzes aprovou”. Todavia, na
política há quase sempre alternativas, e o governo deve estar preparado para
enfrentar mais uma vez o problema sequencial em tramitação. Se a Câmara retarda
a reforma, por que não buscar apoio no Senado onde o poderio do parlamento é
inquestionável. Por outro lado o Ministro da Economia tem interlocução com as
casa congressistas e seguramente ele tem um QI (quociente de inteligência)
bastante alto, contanto o seu QE (Quociente de Emoção) está se revelando talvez
tão elevado quanto a sua inteligência para bem ajudar a governar o Brasil.
Antônio Scarcela
Jorge.
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