COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
POR FORÇA DA RAZÃO
Nobres:
A legislação de trânsito
brasileira vem constantemente mudando
pela forma veloz e inconsciente dos condutores de veículos e até os pedestres. Presentemente,
motoristas que bebem, dirigem e causam acidente com morte ou lesões corporais
grave vão enfrentar rigor maior da Justiça. A alteração é muito bem-vinda e
promete deixar com as barbas de molho os condutores que ainda insistem em
misturar direção e álcool. Em casos de homicídio com comprovação de embriaguez,
a pena máxima subiu de quatro para oito anos. Essa mudança, por si só, impede
pagamento de fiança em casos de prisão em flagrante, o que significa início
imediato do cumprimento da pena em regime fechado. Com esta nova ação deve
reduzir significativamente a sensação de impunidade, sobretudo no que diz
respeito às famílias que perdem seus entes em circunstâncias dessa natureza. A constante
mudança na lei, ora em destaque especifica e também atenua de certa forma, a
escassez de fiscalização, que, mesmo falha, segue fazendo flagrantes de
motoristas com mais de 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido no
bafômetro ou daqueles que apresentam claros sinais de embriaguez e se recusam a
se submeter ao aparelho. Isso porque há, agora, certa confiança de que, nos
casos em que haja consequências realmente graves, o motorista irresponsável
será punido com rigor e presteza. A rapidez com que se espalharam boatos de que
qualquer pessoa flagrada pelas blitzs depois de beber seria presa imediatamente
e poderia pegar oito anos de cadeia, no entanto, dá a exata noção do quanto a
Lei Seca ainda é desrespeitada no país. Ninguém que tenha compartilhado a
notícia falsa o faria se não acreditasse que, nos grupos de que participa,
ainda haja quem beba e dirija. Por este lado as mensagens foram compartilhadas,
todas, como forma de alertar pessoas que frequentemente descumprem a lei. Interessante
observar que nem sequer o valor da multa, estabelecida em R$ 2.934,70 e dobrada
em caso de reincidência, fez com que a conduta fosse banida dos hábitos do
brasileiro. Ao contrário, a confiança na parca fiscalização segue causando
tragédias movidas a álcool. E as autoridades de trânsito estão cientes. Por
isso comemora o endurecimento da lei pelo menos para quem mata conduzindo embriagado
um veículo automotor. Ao contrário do que apregoavam os boatos, as punições
para quem bebe e dirige e para quem bebe, dirige e mata não são iguais. Igual,
contudo, é o risco de matar que cada motorista assume ao misturar álcool e
direção. Uma vez alcoolizado, o motorista entrega a direção de seu veículo à
sorte, circulando pelas cidades como uma verdadeira roleta-russa. Ao contrário
do que pensa, nada está sob controle. Nossa vida, além de outras tantas,
repousam no incerto colo do acaso. Que a nova lei traga a esses uma nova luz.
Antônio Scarcela Jorge.
