quarta-feira, 9 de março de 2016

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXIGE PRESSA SOBRE PROCESSO DE IMPEACHMENT.


'PAÍS TEM PRESSA', DIZ BARROSO SOBRE PROCESSO DE IMPEACHMENT.


Ministro do STF prometeu celeridade na análise de recurso da Câmara.
Corte voltará a decidir sobre rito após anular chapa avulsa e votação secreta.


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação sobre o rito do impeachment, afirmou nesta terça-feira (8) que o "país tem pressa", quando questionado sobre uma definição a respeito do prosseguimento do processo aberto no ano passado no Congresso contra a presidente Dilma Rousseff.

"Não é uma questão de governo ou de oposição. O país tem pressa. É preciso ter regras claras", disse Barroso, que prometeu celeridade na análise de recurso da Câmara, que quer explicações sobre alcance da decisão e se ela atinge outras comissões da Casa.

Questionado sobre a publicação do acórdão do julgamento, nesta terça, que abre prazo de cinco dias para apresentação de recursos, o ministro disse que vai aguardar o prazo antes de qualquer definição.

Segundo o ministro, se a Câmara reiterar o recurso para esclarecimento de dúvidas apresentado antes do acórdão, ele vai decidir se abre prazo novamente para manifestações da Procuradoria Geral da República, Presidência e Senado.


Nesta segunda, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-AL), afirmou que a Casa iria
reapresentar nesta terça o recurso questionando a decisão do Supremo.


No fim do ano passado, o
STF anulou a eleição de uma chapa alternativa de deputados, não indicados por líderes, para a compor a comissão especial que analisará as acusações contra Dilma. 

O grupo era majoritariamente formado por opositores da presidente. 

Além disso, os ministros proibiram a votação secreta para escolha dos membros.

A Câmara recorreu antes da publicação do acórdão, que oficializa a decisão e permite os questionamentos. 

Caberá agora a Barroso, relator do caso, analisar os argumentos da Câmara e levar a questão novamente a julgamento.
Fonte: G1 – DF.

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