domingo, 16 de maio de 2021

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO, 16 DE MAIO DE 2021

COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
ALERTA DE
COSTUME
 
Nobres:
Nossa principal é formular consulta as pesquisas é o referencial lógico por ser verdadeira, exceção quando se trata da falsidade dos institutos de pesquisas de opinião pública sobre sucessão presidencial onde um senhor não se sabe o porquê não está encarcerado e que vem aplicando golpes junto a maioria do eleitorado brasileiro: (só vou votar naquele que ganha a eleição) que induz o eleitor e que o quadro ultimamente não vem dando certo, cuja fonte viciada vem dando certo desde que proclamaram a nova república, instituída pelo velho Ulisses Guimarães. Na explicita verdadeira, o IBGE liberou estatísticas sobre o desempenho do setor de serviços em março de 2021. Apesar de revelarem uma desaceleração no volume de serviços em relação ao observado em fevereiro no Brasil, quando se corrige para flutuações sazonais, os dados mostram que o setor cresceu levemente (0,3%) no primeiro trimestre de 2021, em relação a 2020. No entanto, esse desempenho nos estados nordestinos para os quais há pesquisa mensal, Pernambuco, Bahia e Ceará, foi negativo, sendo eles de 6,95%, 9,86% e 7,47%, respectivamente. A vigor da segunda onda da pandemia na região pode explicar parte desses resultados negativos, mas talvez não seja o único fator. O setor de serviços é evidente, todo mundo sabe já vem perdendo importância em relação ao agregado nacional. A Bahia e em especial o nosso Ceará só começaram a perder relevância nacionalmente em função dos agregados e parceiros sempre a serviço das organizações que delambem por aqui. No nosso caso, particularmente, os dados das contas regionais estaduais mostram que a perda de participação nacional no PIB de Serviços ocorre quando se exclui a administração, defesa, educação e saúde pública, ora manipulados e confundidos a se apresentar números. Esses dados mostram que por trás da crise da pandemia há um problema estrutural enfrentado pela região, desde longas datas e que persistiu na pandemia. Entre os poucos setores nos quais o IBGE desagrega os dados mensais para os estados, pode se perceber que nos três estados nordestinos os setores de serviços profissionais, administrativos e complementares, assim como os de informação e comunicação nos deixam impactados. Na Bahia e em nosso Ceará, uma categoria genérica e bem abrangente de outros serviços também encolheu acima da média nacional. Mesmo que pequena essa desagregação indica que aqueles subsetores em que a perda foi maior são exatamente os que permitem uma nacionalização mais elevada da sua oferta ao público ou empresas. O valor agregado localmente nesses segmentos é mais facilmente transferido para uma esfera de agregação nacional de valor. Com isso, as regiões periféricas perdem renda e emprego, que são transferidos para outros estados, mais comumente São Paulo e Rio de Janeiro. A percepção desse movimento de perda de serviços para estados centrais do país deveria gerar políticas públicas que venham a evitar essa tendência. As formas de cobrança de ISS podem ser importantes determinantes na redução dessa emigração. As regras de ISS no Brasil são complicadas. Não é incomum as empresas serem forçadas a pagar esse tributo duas vezes, em dois municípios diferentes. Um município que evite tal bitributação e consiga gerar regras que não penalizem as empresas duplicando o ISS delas passa imediatamente a ser um potencial destino de empresas que prestam serviços para todo o país. Forçar o pagamento duplicado pode gerar ganhos imediatos, mas no médio e longo prazo afasta empresas com atuação intermunicipal. Os dados para o nosso Ceará talvez estejam sinalizando que nossos municípios estão precisando ser mais eficientes e justos nos seus sistemas tributários que se tornou um circulo vicioso e meramente prejudicial aos setores de serviços, empresas e especial para os habitantes do nosso Estado.
Antônio Scarcela Jorge.

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