COMEN
TÁRIO
Scarcela Jorge
UM MÉRITO EUM
PESADELO
DE CAMPANHA ELEITORAL
Nobres
Somente
agora todos sabem o porquê do Presidente da Câmara Deputado Rodrigo Maia está
defendendo o diálogo aberto, franco e transparente segundo suas palavras dará a
condição de cumprir um grande desafio nos próximos meses: o suposto acordo que
acabou atrasando pela pandemia, que a Câmera tratava da reforma administrativa,
o Senado, do pacto federativo, e o Congresso, da reforma tributária e assim
voltou ao eixo do programa. Em consideração a reforma atinge o ponto correto ao
ter foco no “futuro do serviço público”. Não podemos mais tirar dinheiro
sociedade com os impostos e do outro lado sair muito pouco em serviços para
sociedade, bem despertado. Tudo pode acontecer em relação ao parlamento
brasileiro em especial a sucessão da Presidência da Câmara dos Deputados onde
Maia é candidato a reeleição do cargo que ora ostenta. Dentro dessas razões
antes torpedeada e agora consolidada em tempo: o governo federal encaminhou
nesta quinta-feira (3) à Câmara dos Deputados a proposta de reforma
administrativa cujo texto foi enviado pessoalmente pelo ministro da Secretária-geral
da Presidência da República, Jorge Oliveira, ao presidente da Casa, deputado
Rodrigo Maia (DEM-RJ). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova
Administração Pública abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e
Judiciário - da União, dos estados e dos municípios. Ficando inviável
notadamente para realização de concursos, uma promessa manjada nas campanhas eleitorais
de Prefeitos cuja embromação é utopia dos eleitores, onde a opção é encontrar
fora do âmbito público. Concernente ao texto prevê a criação de novos tipos de
vínculo e maior tempo para efetivação no cargo é esta razão. Por se tratar de
uma PEC de autoria do governo, a tramitação se inicia pela Câmara dos
Deputados. Para ser aprovada, a proposta precisa ter o apoio de, pelo menos,
308 dos 513 deputados em dois turnos de votação. Em seguida, a matéria segue
para o Senado e deve ter aprovação de 49 dos 81 senadores, também em dois
turnos de votação.
Antônio
Scarcela Jorge.
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