COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
MODIFICAÇÃO
NA LEI ELEITORAL
Nobres:
De maneira especial ao iniciar o ano eleitoral é de praxe no sentido de
modificar pelo TSE normas que programem em Resolução que tem força de Lei. No
passado se reunia em Comissão, após o Congresso Nacional formalizava a
respectiva Lei pertinente para dar segmento às regras eleitorais. No entanto
foi deixado de lado e deram amplos poderes a Corte eleitoral. Acrescentando em
plena vigência da Constituição de 88, era formalizado no ano eleitoral onde as normas
eram mantidas. Com o amplo poder de mudar as regras quase que instantaneamente
promove um emaranhado de contradições que indiretamente arroga segmentos pelo
prisma de interesses. “Em segunda ordem” podemos ressaltar diante o que pouco inserido ao que
se conclui é que o nosso sistema eleitoral está apodrecido, porque o que vemos
hoje é que não prevalece sempre à ideologia, as propostas, a história de cada
um, o mérito. O que mais prevalece é a “mala preta”. Agora, vivenciamos uma
nova experiência: nós, todos os contribuintes de tributos federais, é que
financiamos as campanhas eleitorais. Isto porque os recursos do fundo eleitoral
advêm do orçamento da União, e para a próxima eleição já foi aprovada verba de
dois bilhões de reais. Veremos como esta forma de financiamento funcionará nas
eleições de vereadores e prefeitos em mais de cinco mil municípios no país, neste
ano de 2020. A repartição do dinheiro será feita em proporção à dimensão de
cada partido, eles serão responsáveis pela quota a ser recebida por cada
candidato. É deveras racional a crítica predominante a essa modalidade de
repartição de recursos é a de que os partidos possivelmente darão prioridade
nessa distribuição de recursos aos candidatos de maior prestígio partidário. Creio
que é difícil o estabelecimento de critérios nesta matéria, pois também podem
ser privilegiados os candidatos já eleitos no pleito anterior. Para mim, a
questão principal a ser pensada é a de ficar a despesa total sob a
responsabilidade da União, por duas razões: Em primeiro lugar, na verdade não
nos ter o jeito de ser justo que o cidadão que paga imposto seja levado a
financiar as eleições sem ser ouvido. Em segundo, na forma atual, os senadores
e deputados votam e aprovam as verbas orçamentárias destinadas a este fim, o
que certamente não é confortável. Sabemos que isto ocorre de decisão do Supremo
Tribunal Federal proibindo a doação eleitoral por entes empresariais. Entretanto
não falta ao Congresso competência legislativa e parlamentares com a necessária
experiência e espírito público para rever a modalidade atual do financiamento
eleitoral diversificando mais as fontes contributivas seria adequação ética por
empenho.
*****
A ARTE DOS
POLÍTICOS ESPERTOS E INTERESSEIROS
‘IDEOLOGIA
PARA BAIXA DA ÉGUA!’
A FRASE QUE
ETERNIZOU O DESASTRADO GOVERNADOR GONZAGA MOTA NA “PLENITUDE” DE SUA GESTÃO: - JUNTAMENTE COM OS SEUS “TEMPORÁRIOS”
ALIADOS POLÍTICOS A MUDAR DE PARTIDO; EMENDOU: A POLÍTICA É DINÂMICA! –
RESULTADO SAIU DO GOVERNO SEM NENHUM ALIADO HÁ POUQUISSÍMO TEMPO, SUAS ANDORIAS
SE EVADIU QUANDO AINDA TINHAM ASAS!
– CÁ
SOBRE A DINÂMICA DA POLÍTICA EM QUE ELE PROJETOU: - INSTAMOS – “ É A ARTE DA
SAFADEZA”
Antônio Scarcela Jorge.
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