COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
REAÇÃO DA ARGÚCIA
Nobres:
De princípio passamos a entender
que certos espertos que estão vitalícios no poder de forma especial em
municípios brasileiros se urgem contra a “lava jato” onde a temeridade é uma
prova de quem teve ou tem “culpa no cartório”. É um seleto grupo que é
contrário à reforma da previdência no sentido de mais uma vez, jogam uma das
últimas cartadas para sensibilizar as massas populares estabelecendo atalhos
para enfim ter a ânsia da volta do poder, coisa que jamais acontecerá. Os
espertos são sabedores e querem repassar o contrário que a reforma da
Previdência proposta pelo governo é uma necessidade para o país. A economia nos
últimos anos está parada ou se movendo de forma muito lenta, aguardando por uma
solução para o equilíbrio fiscal, tanto do governo federal, como dos estados e
municípios. O teto dos gastos foi uma regra importante, mas ela só será
sustentável se houver a reforma da Previdência. Mais do que uma relação entre
governo e sociedade, a reforma estabelece o equilíbrio entre gerações. Os mais
jovens herdarão um ônus menor dos privilégios que as gerações mais velhas do
país se auto presentearão, principalmente no setor público. Esse ônus viria de
crescimento menor e consequente PIB per capita menor nos próximos anos. Vale
lembrar que esse ônus já é elevado. A reforma apenas reduzirá sua ampliação no
futuro. Para entender a sua maior
fragilidade, pode se dividir os trabalhadores em três grupos. Os de maior
instrução e renda e que têm rendimento estável ao longo da vida, muitos estando
no setor público. Chamemos esses de abastados. O segundo grupo seria
constituído de trabalhadores com instrução e renda intermediárias, mas que
possuem estabilidade razoável de rendimentos. Eles estão tanto no setor público
como no privado e contribuem para a Previdência a maior parte de sua vida.
Chamemos esses de remediados. O terceiro grupo, por fim, incluiria os
trabalhadores de menor instrução e renda, e que possuem baixa estabilidade de
rendimento ao longo da vida. Em parte razoável de suas vidas ativas, eles não
contribuem para a Previdência. Por isso já se aposentam por idade. Cada um
desses grupos foi contemplado de forma diferente com a reforma. Os abastados foram convocados a
pagar contribuições previdenciárias maiores e há retardar um pouco suas
aposentadorias ou ter suas rendas reduzidas. Os remediados tiveram aumento de
tempo de contribuições e aposentadorias em idade mais avançada. Tiveram muito
pouco ou nenhum aumento de suas contribuições. Ou seja, entre esses dois
grupos, eles foram relativamente beneficiados, pois o ônus maior do equilíbrio
caiu sobre o primeiro grupo. Esse fato levou o governo a argumentar que a
reforma elevou a justiça social. De certa forma isso é verdade, mas de forma
menos enfática quando se considera o que foi feito com o terceiro grupo. Esses
particularmente, quando contribuem para a Previdência, tiveram sua contribuição
reduzida. Entretanto, vão levar mais tempo para se aposentar e, quando isso
ocorrer, correm sérios riscos de não atingirem 100% do rendimento médio ao
longo da vida. Os que não conseguem se aposentar e recorrem ao Benefício de
Prestação Continuada, terão que fazê-lo recebendo menos ou em idade mais
avançada. Ou seja, esse terceiro grupo também teve perda maior do que o segundo
grupo. A reforma é necessária, ela foi mais distributiva do que a proposta por
Temer. Sua inclusão de servidores públicos de estados e municípios, permitindo
inclusive o aumento de contribuições nessas esferas tornou a reforma um reforço
importante para o equilíbrio entre entes federados. Os estados e municípios
poderão aliviar a situação de colapso fiscal em que se encontram. Ou seja,
apesar de ela não melhorar a distribuição de renda como as forças políticas
realmente de esquerda gostariam, ela deve ser aprovada, pois sua contribuição
para o equilíbrio fiscal será importante. Depois de retomar o crescimento, já
com equilíbrio fiscal, poderá se pensar em uma compensação aos segmentos mais
pobres da sociedade. Também será necessário se equilibrar as contribuições
previdenciárias entre os setores urbanos e rurais. Isso tornará a alocação de
recursos mais eficiente no país e poderá promover o crescimento econômico. Mas
tais medidas podem ficar para um segundo momento. O importante agora é retirar
esse peso do desequilíbrio fiscal que está sufocando a nossa economia. Os
esquerdistas, bandoleiros e sindicalistas, acostumados a carregar essa entidade
a custa dos associados para proveito próprio, uma regra encetada por esta gente
por mais de meio século, quase todos advém da herança que se enraizou no país.
Antônio Scarcela Jorge.
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