Deputados
e senadores retornaram do recesso nesta terça-feira (2).
Presidente foi vaiada e aplaudida por parlamentares em meio ao discurso.
Em sua mensagem ao Congresso Nacional na
sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo em 2016, a presidente Dilma
Rousseff foi alvo nesta terça-feira (2) de
vaias e aplausos ao longo de vários momentos do discurso de 40 minutos aos
deputados e senadores.
Da tribuna do plenário da Câmara, a petista defendeu
que é indispensável uma reforma nas atuais regras da Previdência Social para
manter a sustentabilidade do sistema previdenciário. Ela também pediu, entre
outros assuntos, apoio do parlamento para aprovar a recriação da CPMF e para
impor limites aos gastos públicos.
"Cabe-nos enfrentar desafio maior para política
fiscal, que é a sustentabilidade da Previdência Social em um contexto de
envelhecimento da população.
No ano passado, a Previdência e o BPC Benefício de
Prestação Continuada, responderam por 44% do nosso gasto primário. Mantidas as
regras atuais, o percentual tende a aumentar exponencialmente. Um dado ajuda a
explicitar nosso desafio: em 2050, teremos população em idade ativa similar à
atual; já a população acima de 65, será três vezes maior", alertou a
presidente ao congressistas.
Durante o discurso, Dilma foi vaiada por deputados da
oposição ao defender o retorno da CPMF, falar do programa Minha Casa, Minha
Vida e abordar a proposta para que o trabalhador do setor privado possa
utilizar verba do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia
para operação de crédito consignado.
Na tentativa de convencer os congressistas a aprovarem
a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a extinta CPMF, ela
prometeu que se trata de um tributo temporário. Em resposta, aliados do Palácio
do Planalto aplaudiram a presidente.
"Debateremos o quanto for necessário com a
sociedade e o Congresso para construir consenso em torno dessas propostas
decisivas para o equilíbrio fiscal. Muitos têm dúvidas e se opõem a essas medidas,
especialmente a CPMF, e têm argumentos, mas peço que considerem a
excepcionalidade do momento, levem em conta dados, e não opiniões.
A CPMF é a
melhor solução disponível para ampliar, no curto prazo, a receita fiscal em
favor do Brasil", argumentou Dilma ao ler a mensagem.
"Devemos estar cientes de que a estabilidade
fiscal de curto prazo determinará em grande medida o sucesso das medidas de
incentivo.
A CPMF é a ponte necessária entre a urgência do curto prazo e a
necessária estabilidade fiscal do médio prazo", complementou diante dos
olhares dos congressistas.
A chefe do Executivo também usou sua mensagem para
pedir que o Congresso aprove proposta do governo que estipula limites para os
gastos públicos.
"Vamos propor reformas que alteram
permanentemente a taxa de crescimento de nossas despesas primárias.
Queremos
discutir com o Congresso a fixação de um limite global para o crescimento do
gasto primário do governo para dar mais previsibilidade à política fiscal e
melhorar a qualidade das ações de governo", destacou.
Conselho
de Delfim.
A única vez que Dilma havia participado da cerimônia
de abertura do ano legislativo foi em 2011, ano em que
assumiu o comando da Presidência.
Na semana passada, a chefe do Executivo federal havia
escalado o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para levar a mensagem ao
Congresso.
Nesta segunda-feira (1º), no entanto, ela decidiu comparecer
pessoalmente à sessão inaugural das atividades do Congresso.
Segundo o Blog da
Cristiana Lôbo, foi o ex-ministro Delfim Netto, um dos conselheiros
da presidente da República, sugeriu que ela comparecesse à sessão solene do
Legislativo.
<Excelência corrupta>
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
interpretou como um "gesto significativo" a decisão de Dilma de
participar da sessão de reabertura dos trabalhos do Legislativo.
É um gesto significativo, e significa mudança de
patamar na relação. Ao vir, a presidente demonstra que quer conversar, destacou
o presidente do Senado.
Os congressistas iniciam as
atividades do ano com a perspectiva de enfrentar temas polêmicos no
início de 2016, como o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Simultaneamente, os deputados federais terão de analisar o processo que pede a
cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Câmara (PMDB-RJ).
Outros assuntos abordados por Dilma na mensagem ao
Congresso Nacional:
Reforma
fiscal.
Outro componente de nossa reforma fiscal é a melhoria
da avaliação e controle ainda maior do nosso gasto público em 2015. Adotamos
medidas de contenção do gastos, conseguimos reduzir em 8,3% o custo da máquina
pública em termos reais, acima da inflação.
Reforma
administrativa e programas de governo.
Daremos continuidade à política de controle de gastos
e custeio, e procuraremos aumentar a eficiência do governo mediante um conjunto
de iniciativas.
Entre as principais ações, cabe destacar a reforma administrativa
e avaliação periódica de todos os programas do governo.
A combinação de regras
previdenciais, e avaliação obrigatória de todos os gastos nos permitirão
recuperar a estabilidade fiscal de modo duradouro.
Como essas medidas têm
impactos graduais, não podemos prescindir de medidas temporárias, que são a
aprovação da CPMF, e a prorrogação da DRU.
Incentivos,
reforma fiscal e ICMS.
Nosso foco era simplificar, desburocratizar impostos e
contribuições, preservando a arrecadação necessária na situação econômica do
país.
Com essas medidas, será possível realizar ainda em 2016 o acordo de
convalidação de incentivos fiscais eliminando fonte de incertezas para empresas
e governos estaduais e iniciando transição para alíquota interestadual mais
baixa a partir de 2017 ou 18.
Imposto
sobre renda e reequilíbrio fiscal.
Há da parte de meu governo disposição para discutir
outras propostas para tributação com aumento da progressividade dos impostos
que incidem sobre renda e aprimorar desde que compatíveis com reequilíbrio
fiscal e a retomada do crescimento econômico. O reequilibro macroeconômico
requer estabilização da renda e emprego. Com recuperação do crescimento, será
possível consolidar o equilíbrio fiscal e monetário.
Exportações
e balança comercial.
É importante avaliar que o volume exportado cresceu
10,1%, atingindo o maior patamar da história do comércio exterior brasileiro.
Neste ano, buscaremos abrir novos mercados para nossos produtos, ampliando a
presença do Brasil no mundo. Nossas ações de promoção comercial serão
realizadas de forma integrada, focando em 32 mercados prioritários. Em suma,
nossa expectativa para o saldo da balança comercial em 2016 é de US$ 35
bilhões.
Acordos de
leniência.
Entendemos ser urgente a análise pelo Congresso da
legislação sobre acordos de leniência, seja pela proposta da medida provisória,
seja pela proposta de legislação elaborada pelo Senado Federal.
Corrupção.
DISCURSO
DE DILMA! – “retoca uma conversa fiada”.
- Devemos punir com rigor todos aqueles que se
envolverem em atos de corrupção.
Precisamos de instrumentos para manter os empregos gerados pelas empresas. Ao ser questionado sobre a “receptividade” que recebeu no Congresso, Dilma disse ter achado “ótima”. “Eu achei ótima a receptividade. É minha absoluta obrigação estar aqui. Muito obrigada”, disse.
Fonte: G1 - DF.Precisamos de instrumentos para manter os empregos gerados pelas empresas. Ao ser questionado sobre a “receptividade” que recebeu no Congresso, Dilma disse ter achado “ótima”. “Eu achei ótima a receptividade. É minha absoluta obrigação estar aqui. Muito obrigada”, disse.
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