COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
ANTECIPAR POR QUERER
Nobres:
Torpedear
o governo da união é regra generalizada que assola o Brasil em especial as
facções oposicionistas que de todo modo articula entre todos os meios. Diante
de uma grave crise que denominamos antes de tudo intencional, proporcionada
pela safadeza política que habita entre os poderes da República, vão além de
reformas que visam exclusivamente o emperramento do atual governo para partir
para um impedimento do presidente um negociata por demais lucrativa através do
Congresso Nacional compartilhada por elementos do STF “o dorso do sistema
político nacional” moldada em uma democracia confusa que se instalou no País. Entretanto
este bando que se instalou na Câmara e no Senado prejudicam o bolso do “cidadão
brasileiro” estão isentas uma espécie de cidadão que não paga os impostos
devidos, um dos segmentos inscritos no “bolsa família” cuja referência são
possuidores de veículos que trafegam sem pagar e ainda esculambam as
autoridades do transito, como são flagrados acidentalmente, na acepção da
palavra ao “xingar que manda aqui - e o Deputado que certamente obterá o perdão
do governador. Pobre são os cidadãos honestos e que pagam os seus impostos. Os
anarquistas ainda no poder não querem se
compartilhar com uma reforma tributária, deveríamos pensar numa reforma do
sistema federativo. O Brasil é a única grande economia que tem mais de um
imposto incidindo sobre o consumo. Sobre mais um imposto que surge chamado IBS
é muito parecido com o que se chama de IVA, Imposto sobre o Valor Agregado, que
é um imposto que já existe há tempo na Europa. O ICMS é estadual, o IPI é
federal e o ISQN é municipal. Após muita expectativa a Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da reforma tributária de autoria do
líder do MDB, Baleia Rossi (SP). A proposta de emenda à Constituição é uma
iniciativa da Câmara de Deputados, que não esperou o envio do texto sobre o
tema pela equipe do ministro Paulo Guedes. A PEC segue agora para análise do
seu mérito em uma comissão especial que ainda será instalada. União, Estados e
Municípios dividiriam a arrecadação de acordo com sua competência. O IBS é
conceitualmente excelente, mas traz para o debate um problema que é a nossa
questão federativa. O debate de um sistema que unifica estes impostos levará os
governadores e prefeitos a pressionar os congressistas. Através desta reforma
tributária se tira dos estados e municípios sua competência tributária. Isso
cria um problema para os estados que se utilizam dos benefícios fiscais, e o
fazem de forma robusta. Mesmo sendo criticados, estes incentivos são benéficos
para determinadas regiões ou segmentos da economia. Ainda que possa graduar a
alíquota, ficam dúvidas se isto de fato vai acontecer com a possibilidade da
concessão de incentivos. Aprazar das outras propostas de reforma tributária por
unificar os cinco impostos sobre o consumo criando o IBS, imposto sobre bens e
serviços. Cinco tributos sobre o consumo é uma deformação do sistema.
Necessitaríamos de um único imposto sobre o consumo se os sacanas assim quisessem.
Antônio
Scarcela Jorge.
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