COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
CALOTEIROS CONVIVIDOS
Nobres:
É bem
natural que a corja do Congresso composto por parlamentares em sua maioria se
aliam o nefasto do centrão um bando de bilionários tipos de mandatos que objeta
a função principal em proteger de um segmento de privilegiados do poder que
nada representa o povo deste país. Nestes
debates sobre a reforma da Previdência Social, assunto que está se arrastando
no Congresso Nacional, alguns, contrariados com a ideia de mudanças, afirmam
que bastaria cobrar dos devedores para que ocorresse o equilíbrio nas contas do
setor no Brasil. É uma ideia simplista, ainda que se saiba que os devedores da
Previdência Social acumulam uma dívida segundo as estatísticas do sistema de
previdência está o rombo na ordem de R$ 426 bilhões, acima do atual déficit do
setor. Na lista, com mais de 500 nomes, aparecem empresas públicas, privadas,
bancos, fundações, governos estaduais e prefeituras que devem ao Regime Geral
da Previdência Social, segundo também o levantamento da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional. Também há algumas situações de fraude, crimes de sonegação e
esquemas fraudulentos sofisticados em várias partes do País. A questão é que
muitos dos devedores nem existem mais, faliram ou deixaram de operar. A nossa
saudosa companhia aérea Varig, que faliu em 2006, lidera a lista dos devedores,
com R$ 3,713 bilhões. No levantamento, também estão outras instituições que
decretaram falência, como a Vasp, com dívida de R$ 1,683 bilhão; o antigo Banco
do Ceará (BANCESA), com uma dívida de R$ 1,418 bilhão; e a TV Manchete, que tem
débitos no valor de mais de R$ 336 milhões. Grandes empresas também constam
entre os devedores da Previdência, como a mineradora Vale, com R$ 275 milhões,
e a JBS, da Friboi, com R$ 1,8 bilhão, a segunda maior da lista, ainda segundo
dados da Fazenda. A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tenta recuperar
parte do dinheiro por meio de ações na Justiça. Em um ano, voltaram cerca de R$
4,150 bilhões, ou apenas 1% do total devido. O déficit da Previdência Social é
um dos argumentos do governo para fazer a reforma do setor, que está em análise
na Câmara dos Deputados. Já a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da
Receita Federal e centrais sindicais propõem mudanças na forma de arrecadação e
cobrança de débitos previdenciários. A ideia seria fazer primeiro ajustes no
lado das fontes de financiamento. Ou seja, cobrar essa dívida que é dinheiro
sagrado de aposentados e pensionistas que foi ao longo do tempo acumulada
gerando quase de R$ 500 bilhões de débitos inscritos, fora o que está na fase
administrativa. No entanto, o índice de recuperação é pequeno e lento, sendo
necessários métodos mais ágeis de recuperação desses recursos, no interesse das
receitas da União, hoje fragilizadas, como é do conhecimento público. O quadro
de cobrança efetiva torna-se difícil porque os grandes devedores contestam os
valores e têm ações na Justiça onde procuram se safar desta tomada que causou a
nação neste esteio.
Antônio Scarcela Jorge.
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