COMENTÁRIO
SCARCELA JORGE
CONFORMIDADE ENTRE OS PODERES
Nobres:
Com
constrangimento vivenciamos o Brasil no pleno exercício de democracia não
corresponde as normas constitucionais onde o imperativo da desordem e da
anarquia promovido pelo lulismo sacana que protestava em pleno regime militar
numa obsessão fuleiragem em consonância com a cultura besta do povão
brasileiro. Tem gente de toda espécie se vê no desejo de urtigar o atual
governo da união como se fosse esta gente provida de responsabilidade, coisa
que nunca tiveram. Eles se espelham no evidente descompasso entre os poderes,
que não pode continuar tornando um das mais sérias dificuldades ditadas no
ornamentado na Constituição brasileira vigente, que é o equilíbrio entre os
poderes, que devem ser conforme mais letras apagadas se aplicadas em sua
essência seriam “independentes e harmônicos entre si”. Neste estado de desordem
que reza o anarquismo lulista, na prática não é assim; á dois excessos a
evitar: No antigo, de uma verdadeira sujeição dos outros poderes ao Executivo;
e o atual, que, para corrigir o abuso anterior, criou o regime de uma
praticamente absoluta autonomia, da qual resultaram poderes ricos, o
Legislativo e o Judiciário, que definem livremente suas despesas, para o
Executivo pagar. Não é razoável que o Judiciário e o Legislativo possam se dar
os aumentos que quiserem, os quais a receita comum do governo, deste modo, o
Executivo tem de suportar. Nem é razoável que aleguem fazer isso porque contam
com dotação orçamentária suficiente, isso apenas mostra que essa dotação
folgada está errada. Enquanto o Legislativo e o Judiciário vivem
nababescamente, o Executivo sobrevive em estado de penúria. Enquanto essa magna
questão não se define, bem que algumas medidas concretas específicas poderiam
ser tomadas. Uma, definir que os aumentos anuais dos servidores aumentos cuja
razão de ser é recuperar o poder aquisitivo da remuneração têm de ser iguais
para todos os Poderes. Não somente iguais para os ativos e inativos, nem só
para civis e militares, mas também para o Judiciário, o Legislativo e o
Executivo. Porque a inflação é a mesma para todos. Mais uma, definir que as
regras de aposentadoria sejam iguais para os três poderes. Por que o
Legislativo e o Judiciário não poderiam ter regras próprias. Tempo de trabalho
é tempo de trabalho; tempo de contribuição é tempo de contribuição. As
distinções que houver devem ter outra razão, mais objetivas, mais gerais, mais
iguais para todos: para beneficiar trabalhos em condições de risco, e jamais
distinções em função do Poder a que o servidor tem vínculo. Decidir
explicitamente que esses auxílios que ficam inventando! Auxílio-moradia, saúde,
vestuário, e outras aberrações inseridas nas normais que privilegiariam
naturalmente. Mesmo sendo hilariante daqui a pouco, pode surgir “o auxílio-não
reeleição”, para “ajudar” os que não forem reeleitos, que existem normativos
para a vitalidade prematura no cargo; as aposentadorias, que sai do erário.
Alias existe indiretamente ligada a certas vitaliciedades absolutamente
não têm caráter indenizatório, são elementos da remuneração, são itens a que a
remuneração normal deve atender, conforme está explícito no art. 7º da
Constituição. Por que esses itens integram a finalidade do salário mínimo do
pequeno trabalhador brasileiro, mas, no caso dos grandes privilegiados do
Estado, da casta que se apossou do País, devem ser considerados à parte, como
“indenização”. Se tiver seriedade seria essencial ainda: reduzir a, no máximo,
um terço o atual número de assessores e cargos comissionados de que desfrutam
os membros do Legislativo e do Judiciário. Indagamos: para que tantos? Se o
Executivo está cortando esses cargos, por que os outros poderes não podem
reduzi-los também? O Legislativo e o Judiciário não podem continuar sendo
casta de privilegiados. Precisam dar exemplo. Se a Constituição prega a
independência entre os Poderes, prega também a harmonia e não pode haver harmonia
se se mantiver a imensa desigualdade atual. Não pode haver harmonia onde há
desigualdade e privilégio, na regra gera controvérsias. Pregam uma coisa e como
é norma destes anarquistas e enganam outras.
***
P I N C E L A D
A S
Surgiu
mais um adepto a corrupção por ser esperto, agora se revelou com a premissa da
enrolação o Deputado Federal Heitor Freire por oportunismo ingressou no PSL o
partido do Presidente Jair Bolsonaro, que não tem nada a vê com isso, - nem seus
eleitores que continuam leais as suas propostas de campanha ao governo – e a
“cambada lulista querem se aproveitar do fato em alusão” - como é salutar
desses espertos ao acender ao poder fruto da imbecilidade dos eleitores
vendidos em sua maioria aqui no Ceará, o pior Estado da Federação em “esperteza”.
O que os “Sites” estão publicando é estarrecedor, ao contrário do que foi
inserido na sua campanha o tema de inovação da postura de um cidadão que iria
moralizar o país. A esperteza pode lograr êxito, ninguém duvida onde o
banditismo é norma aplicada no cenário político nacional através de seu chefe
supremo. Porque dizer mais nada!
Antônio Scarcela Jorge.
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