COMENTÁRIO
SCARCELA JORGE
NOVA CONCEPÇÃO
Nobres:
Ocorridas às eleições e a
turbulência natural pelo resultado, todas as atenções estão voltadas para as
iniciativas do futuro presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). O próximo
mandatário da nação deve aproveitar os dias que faltam para o final do ano e
encaminhar propostas que venham a aliviar as finanças federais já em 2019. Como
tudo na política administrativa brasileira, não será fácil. Mas é preciso
avançar, dialogar, propor e, em comum acordo com o atual governo, enviar ao
Congresso Nacional aquilo que tiver condições de ser aprovado. Há um consenso
de que a constitucionalização da administração pública produziu efeitos
altamente positivos para a sociedade brasileira, principalmente no que diz
respeito ao melhor equilíbrio entre deveres do gestor público e direitos dos
cidadãos. Por outro lado, passados 30 anos da Constituição de 1988, é
fundamental melhorar a evolução institucional da gestão pública. O governo
eleito tem falado de uma reforma administrativa do Estado. Quanto a isso,
praticamente não há discordância, mesmo que gere alguma contrariedade de certos
setores. O objetivo da medida é poupar recursos humanos e materiais,
deslocando-os para os nichos que mais interessam à população, educação saúde e
segurança, como é sabido de cor e salteado. É chegado o momento de o Brasil
realizar uma reflexão sobre que tipo de administração pública a ser implantada.
Há sim uma discussão forte em relação à reforma do Estado, modernização da
administração pública e desburocratização. Essa reforma, entretanto, não deve
significar apenas extinção ou agrupamento de ministérios. É, na verdade, uma
boa oportunidade de avaliar a qualidade da ação dos ministérios e o impacto
desse trabalho para o governo e a sociedade. O País necessita de boas leis,
administração eletrônica e uso de tecnologia da informação, entre outros
requisitos. Porém, quem fará a máquina pública funcionar são os funcionários.
Os servidores são fundamentais, mas é importante olhar para temas como
avaliação de mérito na administração do governo, produtividade e qualidade, o
que tem a ver com indicadores e sobre o desempenho. Fala-se muito em
modernização e reforma, quando se coloca a necessidade de reduzir os cargos de
comissão, revalorizar o funcionalismo, além de se colocar em evidência o
excesso de corporativismo no setor oficial. As categorias de servidores são
importantes, mas não podemos perder o foco de que a administração pública
existe para servir a sociedade como é pensamento do futuro governo. Por outro
lado causou descontentamento geral em um Brasil deficitário é a aprovação do
reajuste dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com
repercussão geral nas contas públicas. Com certeza o futuro governo instituir
mecanismos para evitar a apropriação do Estado brasileiro.
Antônio Scarcela Jorge.
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