COMENTÁRIO
SCARCELA
JORGE
REDUÇÃO
DO MINISTÉRIO
Nobres:
Em consonância com a maioria da
população brasileira que o elegeu em eleições gerais o futuro governo de Jair
Bolsonaro tem programada a redução no número de ministérios o que não restinguirá
as potenciais áreas de atuação do governo federal. Por isso, naturalmente vai
elevar o poder de alguns ministérios. O novo Ministério da Economia e da
Justiça são exemplos de ministérios resultantes de fusão. Entretanto, tal
medida pode ter um papel importante na eficiência da gestão. Há no Brasil
atualmente vinte e três ministérios, duas secretarias e quatro outros órgãos
com nível de ministério. Ou seja, há um total de vinte e nove pastas com nível
de ministério respondendo diretamente ao presidente da república. Esse número
já chegou a ser trinta e nove na época de Lula. Nos países superdesenvolvidos
existe um processo evolutivo quer sejam presidencialista ou parlamentarista. O
padrão é diserto: Nos EUA há apenas quinze ministérios. No Reino Unido há vinte
e um deles e na França apenas dezesseis. Em equivalência que, no momento do
governo atual estamos com excesso para padrões internacionais de países
desenvolvidos. Em contrapartida há outros países, como a Índia, em que esse
número passa de quarenta, numa nomenclatura confusa em que há mais de um tipo
de ministério. Na Rússia são dezessete. mas há também sete serviços federais e
30 agências governamentais. Ou seja, países de renda média Eles justificam como
sendo os ministérios e por ser de grandes áreas geográficas e população
frequentemente possuem número elevado de pessoas respondendo diretamente ao
chefe de governo. Neste lado os países com governos mais intervencionistas
tendem a ter mais ministérios, pois há mais áreas de atuação do governo que
precisam ter responsáveis por elas (vide o exemplo da Rússia). Países
politicamente mais esfacelados, como a Índia, tendem a ter mais ministérios,
pois precisam deles para acomodar forças políticas subnacionais ou ideológicas.
São causas que urge outro “conceito”. A redução do número de ministérios,
portanto, pode gerar mais eficiência e uma postura diferente do governo que
operará suficientemente.
Antônio Scarcela Jorge.
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