COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
BRASIL
URBANO
Nobres:
É notório que a migração urbana
tomou posição majoritária desde os grandes e pequenos centros das cidades
brasileiras. Neste sentido direciona toda esta ação sobre as eleições
presidenciais a que ocorrerá a pouco mais de um mês. Conhecemos da importância
das eleições presidenciais provavelmente o mais importante desde a
redemocratização do país a todas as manifestações dos candidatos, em busca de
argumentos que fundamentem a a tenção do eleitor. No entanto as propostas de
governo (se é que podemos chamá-las assim) frágeis e repetitivas, os
presidenciáveis reproduzem as vagas promessas de sempre. E o que mais me chama
atenção é que, até o momento, nenhum deles mencionou a palavra
urbanismo. É fato que questões referentes ao planejamento territorial são
de competência do governo municipal, portanto, de responsabilidade dos
prefeitos e vereadores. Porém, a população urbana brasileira continua crescendo
de forma acelerada e, atualmente, mais de 80% dos brasileiros vivem em cidades.
Somos um dos países mais urbanos do mundo, mas não podemos dizer que somos um
dos mais urbanizados. As metrópoles brasileiras apresentam déficit habitacional
gigantesco, transporte de péssima qualidade, violência urbana assustadora, além
de muitas outras mazelas que caracterizam um quadro nacional de profunda crise
urbana. A dimensão urbana mudou de escala e a única maneira real de melhorar a
vida da grande maioria dos brasileiros é através de uma sólida proposta
nacional de política urbana. A Constituição de 1988 estabeleceu esse novo
papel do governo federal no processo de planejamento municipal quando criou
dispositivos constitucionais urbanísticos, regulamentados pelo Estatuto da Cidade
(2001) e institucionalizados através da criação do Ministério das Cidades
(2003). Entretanto, o aparato institucional criado para conceber e programar as
políticas urbanas nacionais ainda não foi capaz de produzir resultados
expressivos no desenvolvimento das nossas cidades. Os poucos projetos
concebidos pelo Ministério das Cidades que alcançaram repercussão nacional,
como por exemplo, o Programa Minha Casa Minha Vida, apresentam grandes
deficiências técnicas já amplamente reconhecidas. Talvez por isso, a maior
ingerência do governo federal nas questões urbanas não esteja sendo devidamente
contemplada nos debates, e alguns candidatos podem estar até mesmo questionando
a sua relevância. Um dos candidatos, inclusive, propõe explicitamente, se
eleito, a extinção deste ministério. O fortalecimento político-institucional do
Ministério das Cidades e a consolidação de uma agenda urbana nacional serão
imprescindíveis para o sucesso do próximo mandato presidencial. A recuperação
da economia, tão aclamada pelos candidatos e seus eleitores, só trará
benefícios concretos para a população se vier acompanhada de propostas
consistentes de desenvolvimento territorial e de gestão urbana. Nada adiantará
voltarmos a ser a sétima economia do mundo se isso não se transformar em
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Os protestos que explodiram nas
principais cidades do país, em junho de 2013, em que as pessoas reivindicavam
melhorias urbanas, demonstram que a população já percebeu a relação intrínseca
entre qualidade de vida e cidade. Só falta agora os políticos entenderem que o
instrumento capaz de realizar essa transformação é o urbanismo, entretanto no
estágio momentâneo de banditismo em que domina e anarquiza o Brasil se torna
inviável.
Antônio Scarcela Jorge.
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