COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
UMA HISTÓRIA EQUIVOCADA
DA REPÚBLICA DO BRASIL
Nobres:
Como se tornou regra no Estado
Brasileiro desde o “advento” da República no Brasil, pouquíssimos presidentes
foram eleitos democraticamente. Na primeira república, entre 1889 e 1930, os
presidentes foram eleitos periodicamente, mas não podemos considerar o sistema
como democrático. Nele, o voto não era secreto, os eleitores eram apenas de 1%
a 5% da população e não havia a possibilidade concreta do candidato no governo
perder a eleição, haja vista as fraudes que permeavam o processo. Aí, chegamos
em 1930, quando Vargas tomou o poder, após ter perdido a eleição. Em 1934, o
mesmo Vargas foi eleito pela Assembleia Constituinte para a presidência e a próxima
eleição que deveria ocorrer em 1938 não houve porque Vargas deu o autogolpe do
Estado Novo em novembro de 1937, permanecendo no poder até 1945, quando foi
forçado a renunciar. Entre 1946 e 1964 teremos nosso período efetivamente
democrático, sob a nova constituição. Foi instituído um regime pluripartidário,
havia a possibilidade efetiva do governante perder a eleição, pois numa
democracia, há de haver a possibilidade concreta de que quem esteja no governo
possa vir a perder a eleição. Houve liberdade de imprensa, congresso
funcionando e ampliação do percentual de eleitores para cerca de 50% da
população. Neste período, foram eleitos por voto direto e universal os
presidentes Gaspar Dutra (1946), Vargas (1950), Juscelino (1955) e Jânio
Quadros (1960). Jânio renunciou e João Goulart assumiu em 1962 e governou até a
crise política que resultou em sua deposição pelos militares em 1964. De 1964
até 1989, as eleições foram indiretas com cinco generais presidentes. O Regime
civil-militar criou o bipartidarismo, a oposição era desbaratada por cassações
de mandato e a legislação eleitoral alterada sempre que o governo sentia que
poderia perder uma eleição, além da imprensa ser mantida sob a censura do
governo, mas o pior existe hoje; a censura dos empresários de comunicação
conforme os interesses corruptos agregados às organizações escusas, em comum
acordo com o governo viciado e com forte adesão corrupta. Sequenciando a
história de instabilidade democracia se retorna a década de sessenta (XX), tornada
as eleições presidenciais e, quem participou das eleições de 1960 com 18 anos,
apenas tornaria a votar em pleito para presidente com 47 anos! Em outras
palavras, ninguém com menos de 47 anos em 1989 nunca havia participado de uma eleição
presidencial no Brasil. Fomos uma geração que, literalmente, teve que aprender
o que era essa tal democracia. De lá pra cá, elegemos Collor, Fernando
Henrique, Lula e Dilma. No meio do caminho, o trauma superado do impeachment de
Collor e a ferida aberta do impedimento da presidente Dilma. No balanço do
processo, de 129 anos de república, em apenas 48 deles vivemos com presidentes
eleitos democraticamente. Isso explica muito do nosso atual momento e as
tentações corruptas de alguns que vivem encastelados no âmbito dos três
poderes. Chegamos a conclusão que a República, no Brasil, foi precárias vezes unívoco
de democracia.
Antônio Scarcela Jorge.
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