COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
Nobres:
Jamais se viu neste país, um governo sacrificar a
sociedade no momento de crise que foi ocasionada pela ladroagem do desgoverno. Permanecem
inúmeros exemplos praticados no exercício da irresponsabilidade. A sacanagem é
tão intensa que o líder do governo na Câmara, José Guimarães, dirigindo–se a
platéia de uma cidadezinha do interior do nosso Estado, (diante dos “puxa sacos”
que sabem só bater palmas) discursou, dizendo: - aqueles de torcem pela saída
de Dilma podem acreditar! Passaremos um natal com Dilma e com a CPMF. – “é uma
“titiricada” própria daquele gênero”. Este resumo é esteio para não haveria
mais transparência para instar o grau de irresponsabilidade que impera o grupo
encastelado no governo. É infalível discorrer entre outros fatores e olharem
para o atual cenário que pútrida este país. Neste grau seria para dar maior
atenção para os déficits para 2016 nas três esferas da federação resultam de
vários fatores: estagnação econômica, queda no Produto Interno Bruto (PIB),
redução na arrecadação tributária, aumento dos gastos públicos e a eterna
incapacidade do governo para cortar despesas da máquina estatal. A situação é
tão grave que a presidente Dilma enviou proposta orçamentária ao Congresso
Nacional com previsão de déficit primário (receitas menos gastos com pessoal,
custeio e investimento, antes do pagamento de juros da dívida) de R$ 30,5
bilhões. Esse déficit é gravíssimo pelo fato de a dívida pública ser muito
elevada, já beirando os 65% do PIB, e o governo deve pagar ao menos uma parte
dos juros devidos no ano, sem o que o endividamento explode e a crise fica
incontrolável. Como regra, a proposta orçamentária não deve ser enviada ao
Congresso com déficit primário, pois o orçamento não pode ser aprovado dessa
forma. Apesar de queda do PIB, inflação em alta, aumento do desemprego, redução
da renda dos trabalhadores e com vários tributos já aumentados nos municípios,
nos estados e na União, o governo não tem disposição para reduzir gastos. O que
a presidente Dilma quer mesmo é recriar a CPMF e elevar outros tributos, ou
seja, o governo quer jogar o peso da conta sobre o setor produtivo e sobre os
trabalhadores privados já que os trabalhadores privados já estão pagando pela
crise com aumento do desemprego e redução de salários no caso das empresas que
aderiram ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O PPE é um instrumento legal
que permite às empresas reduzirem a jornada de trabalho dos empregados com
corte de até 30% dos salários. Metade dessa redução – portanto, 15%, é coberta
com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, resultando em redução final de
15% na renda recebida pelo empregado. A essência da proposta do autor do artigo
é que os funcionários públicos, não submetidos ao risco de desemprego, também
entrem com sua cota de sacrifício para diminuir o déficit de seu patrão, o
governo. Se parte dos trabalhadores privados já perdeu ou vai perder seu
emprego e outra parte verá seus salários reduzidos, seria lícito pedir aos
servidores públicos que, beneficiados com estabilidade no emprego e
aposentadoria com o mesmo salário da ativa, participem no combate ao déficit?
Compreensivelmente, os funcionários do governo protestariam contra qualquer
proposta desse tipo; da mesma forma, os vereadores, os deputados e os senadores
não têm disposição para dar sua cota de sacrifício. Pelo contrário, vários
reajustes em câmaras e assembléias vêm sendo aprovados ou propostos, e a classe
política seguirá tentando jogar mais carga sobre as costas da população, como
bem demonstram as elevações de tributos já feitas e as propostas de novos
aumentos. Se o país diminuiu o tamanho de sua economia, o PIB de 2014 foi igual
ao de 2013 e o PIB de 2015 será entre 2,5% e 3% menor que o de 2014, e se o
governo entrou em colapso financeiro pela incompetência dos gestores públicos,
no mínimo o sacrifício tem de ser mais bem repartido. O Brasil ficou mais pobre
e, até o momento, praticamente só os trabalhadores privados vêm pagando pela
crise. O imperativo da irresponsabilidade enseja um Brasil anárquico.
Antônio
Scarcela Jorge.
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