COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
TRIBUTO
– ‘UM PARCEIRO IMUNE’.
Nobres:
A história do Brasil se faz
presente por excelência quando se direciona o episódio da Inconfidência
Mineira, protagonizada por Tiradentes em 1792, foi uma revolta contra a
voracidade tributária do Estado (Império) na chamada “derrama”, que exigia o
imposto de 20% sobre a exploração do ouro. Naquela época, era inimaginável que
a carga tributária suportada pelos brasileiros chegaria como, de fato, chegou
em 2012, à marca dos 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, de tudo o
que é produzido no País. O que significa isso? Infelizmente ou felizmente, o
cidadão, muitas vezes chamado de “Zé Povinho” pelos humoristas de plantão, não
pararam para pensar. Isso, trocado em miúdos, significa que, numa empresa onde
haja dois sócios, há um terceiro oculto que não entra com um centavo sequer no
capital social, não corre nenhum risco no empreendimento, entretanto participa
nos resultados com um percentual de 35,31%, ou seja, um sócio privilegiado e
que participa com a maior parcela nos lucros da empresa. Agora, se houver
prejuízo no empreendimento, ele, o Estado, está fora. Os outros dois sócios que
se danem. Por outro lado, poderemos analisar sobre o montante de imposto
arrecadado, reflexão sobre o que o governo poderia fazer com esse recurso.
Seria possível fornecer 10,42 bilhões de Bolsas Família: contratar 90,63
milhões de policiais por ano; construir 1,26 milhão de quilômetros de estradas;
comprar 18,12 milhões de ambulâncias equipadas, distribuir medicamentos para
toda a população do Brasil por 565.194 meses; implantar 30,39 milhões de postos
policiais equipados entre outros que seriam implantados em benefício do povo
brasileiro, devolvendo o imposto com fé e dignidade. Para completar, fica a
pergunta: o que o Estado, esse terceiro sócio oculto, faz aos demais sócios em
retribuição? Como estão sendo atendidas as necessidades básicas dos cidadãos,
esses sócios ostensivos, em termos de saúde, educação e segurança? A resposta:
todos conhecem! – É um país que não há seriedade política.
Antônio Scarcela Jorge.
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