Oposicionista e aliado do Governo se acusam pelas faltas dos colegas que
deixam o plenário praticamente esvaziado.
A ausência de deputados na
Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, provocou o adiamento da votação da
mensagem do Executivo que autoriza a realização do programa de recuperação
fiscal (Refis) no âmbito do Ceará, cujo objetivo é facilitar o pagamento de impostos
estaduais por contribuintes inadimplentes. Enquanto opositores lamentaram a
ausência de colegas da oposição, o líder do Governo na Casa, José Sarto (PROS),
citou alguns dos oposicionistas que também não foram à sessão de ontem,
contribuindo para a ausência de quorum.
Logo no início da manhã já houve
dificuldade para abrir a sessão. Às 9h20, horário regimental máximo para início
dos trabalhos, apenas 14 deputados haviam registrado as presenças, quando são
necessários 16. A sessão só pode ser iniciada às 9h42, com mais de 20 minutos
de atraso. O primeiro orador, Professor Teodoro acabou dando um susto nos
colegas a passar mal na tribuna, em razão de uma alteração glicêmica.
Socorrido, pouco tempo depois o deputado voltou para o plenário.
No momento do início da votação,
apenas 23 parlamentares haviam registrado presença e alguns até já haviam se
retirado da Casa. Para que as matérias pudessem ser apreciadas, seria preciso
que 24 deputados estivessem não só com a presença registrada no painel, mas presentes
no plenário. O presidente em exercício da Casa, deputado Tin Gomes (PHS),
notando que não haveria quórum para apreciar as matérias, suspendeu a pauta.
Beneficiados
Roberto Mesquita, nas explicações
pessoais, lamentou a ausência de colegas para a votação de matérias importantes
que estavam na pauta, como a dos Refis, que é consenso entre os parlamentares.
"Tem muita gente esperando a aprovação desta matéria, que tem o apoio da
oposição e está madura para ser votada", criticou Mesquita.
Ele ainda sugeriu que, havendo
quórum na sessão de hoje, as matérias fossem votadas logo para não prejudicar a
execução dos projetos. "Precisamos dar uma satisfação ao povo cearense e
pedimos aos colegas que venham a esta Casa amanhã (hoje) para podermos votar
essas matérias, principalmente a do Refis, que tem no seu bojo um prazo de
adequação curtíssimo", destacou. "Se deixarmos para votar só na outra
quinta-feira, teremos um prazo muito exíguo".
Sarto também lamentou o adiamento
da votação da matéria, descartando qualquer tipo de manobra da bancada
governista para evitar votação do Refis, em resposta a Roberto Mesquita e Daniel
Oliveira (PMDB). "Além da ausência de deputados da situação, a oposição
também não estava completa hoje. Quase não abrimos a sessão por falta de quórum
mínimo. Então generalizar que não votamos as matérias porque os deputados da
situação não estavam aqui é errado", rebateu.
Sarto ainda assegurou que o
atraso na votação dos Refis não sofreria nenhum prejuízo, quer seja votada hoje
ou na próxima quinta-feira (4). Embora o presidente Tin Gomes tenha afirmado a
Mesquita que, caso haja quórum para votação hoje, a matéria poderia ser
apreciada, ele afirmou ao Diário do Nordeste que a votação só aconteceria
novamente na próxima semana.
A proposta de refinanciamento
prevê que pessoas físicas ou jurídicas, hoje inadimplentes, sejam dispensadas
do pagamentos de juros e multas relativos ao ICMS, IPVA e ITCD.
Fonte: DN.
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