COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
A SOBENARIA DO VOTO.
- ENTRE O OBRIGATÓRIO E
FACULTATIVO, A CORRUPÇÃO – “COMPRA DO VOTO”.
Nobres:
Seria de bom
alvitre, colocar - na “Ordem do Dia”- para discorrer o envolvimento da
sociedade política do país em que espécie estima a soberania do voto. Natural
de ser facultativo ou obrigatório fomenta debates inconciliáveis quanto ao
exercício do voto. No âmbito da decantada reforma política, esta é a única
questão que não se refere diretamente às instituições ou ao seu funcionamento,
mas apenas ao sujeito, no caso, o eleitor. Os defensores da facultatividade
referem-na como demonstração de evolução política ao permitir que o eleitor
manifeste soberanamente o seu desinteresse eleitoral. Acrescentam que a
obrigatoriedade implica numa contradição incompatível com a democracia.
Sublinham que a facultatividade assola mais os políticos que os cidadãos, pois
conforme as pesquisas, a população não só apoia o voto facultativo como repudia
o obrigatório. Aqueles que se manifestam contrários à adoção do voto
facultativo argumentam que o obrigatório é essencial à vitalidade do Estado de
Direito porque a cidadania impõe algumas obrigações como prestar serviço
militar, pagar impostos e votar periodicamente para escolher os representantes.
Referem que o voto é uma expressão tipicamente republicana cuja natureza
determina ao eleitor a irrenunciável condição de participante. Por fim, invocam
análises cujos resultados apontam que em todos os países onde o voto não é
obrigatório, os votantes, em sua maioria, são os mais ricos e escolarizados
porque têm mais tempo para se ocupar da vida pública, enquanto que os pobres,
ao não participarem ativamente, tornam-se ainda mais excluídos, o que determina
um círculo vicioso. Entre todas essas respeitáveis posições, um elemento não
pode ser desprezado nas análises: a corrupção eleitoral. O elevado número de
mandatos cassados, de eleições suplementares e eleitores punidos nos últimos
pleitos demonstra que o país lamentavelmente não dispõe de condições para
tornar o voto facultativo, ao menos neste momento. Embora goze de simpatia
perante expressiva parcela de eleitores, talvez da maioria, trata-se de uma
modalidade ainda incompatível à realidade brasileira, onde os índices de apatia
e mercancia eleitoral são significativos e em ascensão. Com a evolução temporal
das gerações que imaginamos serem a vir politizadas, seguiremos a maneira mais
consciente e democrática em excelência.
Antônio Scarcela Jorge.
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