COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
REFORMA POLÍTICA CONCRETA, SERIA CONTRASSENSO SEM A
PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Nobres:
A prática de atropelar o
Congresso seja por decreto, seja por medida provisória demonstra o caráter
antidemocrático da tentativa de reforma política. Sem um largo debate público,
não haverá concordância mínima para a reforma. Essa derrota, ao menos, ilumina a
questão. A invasão da esfera legislativa certamente não foi o principal motivo
da revolta afinal, tal esfera tem sido atravessada há muito tempo. Por trás da
rejeição do decreto, há uma discordância de meios. Por um lado, o governo
entende que a criação de um sistema centralizado, sob o comando da
Secretaria-Geral da Presidência, seria o caminho. Há outro, contudo. Um país
continental, com população plural e com diferentes realidades regionais,
deveria, em vez de centralizar ainda mais o poder, descentralizá-lo. É
artificioso pensar que participação aumenta com centralização. A ampliação da
participação do povo só existirá quando o poder for mais bem partilhado.
Significa dizer: fortalecer Estados e, principalmente, municípios. Quem melhor
que os cidadãos, ou seja, o povo para conhecer os problemas e as prioridades da
sua região? A profunda reforma política, com incremento quantitativo e
qualitativo da “participação direta”, só pode acontecer nos municípios, de modo
que o povo possa exercer o poder de onde efetivamente está. Afinal, o povo não
está em Brasília, e sim em todas as cidades do País.
Antônio Scarcela Jorge.
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