COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
VACÂNCIA SEQUENCIAL
Nobres:
No momento de anormalidade institucional onde a pretexto da Pandemia do Covid 19 estabeleceu uma inversão de valores que se aprofundou em descredito nas nossas instituições e de bem se viu a autenticidade e a amoralidade que segmentos deprimentes ousam descaradamente se revelar. As relações federativas são ou deveriam ser um mandamento constitucional e devem estar imunes às colorações partidárias afinal, este é o sentido da Federação: esferas de poder autônomas, que coexistem e cooperam horizontalmente. Igualmente, o que vislumbramos nesses tempos irruptivos são distorções a este princípio e pouca sinergia entre as instâncias municipal, estadual e federal o que vai à contramão do pacto federativo consignado na Constituição Federal de 1988. Neste contexto, ressaltar a importância das parcerias é acima de tudo dar ênfase ao que nos torna Brasil. A incompletude institucional está propositalmente impregnada em nosso constitucionalismo ao traduzir ensinamentos do “espírito das leis”, fórmula que previne a concentração de poderes, afinal deveríamos instar na República Federativa do Brasil em que o STF “o guardião da constituição” Não observou, ou pior de má intenção distorceu de princípio, os estados federativos, municípios e União. Com a atribuição dada pelo STF estabelecendo e repassando o tesouro vem a primeira contradição para os municípios justamente da área do judiciário. Ao se instituir a defensoria pública, está praticamente inexistiu em quase todos os municípios cearenses, para não emperrar o juiz designa um advogado para cuidar do caso em apreço. Isto é costume natural. Deveria está a formas de mediação com instâncias públicas, com vistas à construção de pautas comuns, as defensorias apontam novas estratégias para essa interação tão importante entre o poder púbico e a sociedade civil organizada que rompem com paradigma de que as questões da sociedade deveriam ser invariavelmente, objeto de processos judiciais. “Faço essa observação então como iniciante do curso de Direito, interrompido por razões da nossa saúde” por fim se não houvesse constantemente vacância, poderíamos contar para a edificação de uma sociedade onde todas as vozes poderiam ser ouvidas em equidade, onde não prospera em modo não só no Ceará, mais em boa parte do país. Por este mesmo lado, está havendo reação contra a palhaçada do Presidente da CPI, que tem o intuito de detonar o Presidente. O cenário tragicômico em dizer (é réu confesso ao dizer que a CPI é pra valer) que embora a instituição de uma CPÍ, trouxe apenas sempre um faz de conta aliado as ações corporativistas e nada se apura, mas agora pode desencadear em graves consequências, onde o relator dessa confrangedora CPI tem a mácula nada recomendável em prol da corrupção é fato e, agora se soma a “orquestra” deste presidente que encena apurar os casos que tem supostos indícios sempre não estamos questionando o mérito a Comissão está condenando uma causa que "chamamos "irmã diná" sórdida por execelência e as excelências da lavra competente.
Antônio Scarcela Jorge.
Scarcela Jorge
VACÂNCIA SEQUENCIAL
Nobres:
No momento de anormalidade institucional onde a pretexto da Pandemia do Covid 19 estabeleceu uma inversão de valores que se aprofundou em descredito nas nossas instituições e de bem se viu a autenticidade e a amoralidade que segmentos deprimentes ousam descaradamente se revelar. As relações federativas são ou deveriam ser um mandamento constitucional e devem estar imunes às colorações partidárias afinal, este é o sentido da Federação: esferas de poder autônomas, que coexistem e cooperam horizontalmente. Igualmente, o que vislumbramos nesses tempos irruptivos são distorções a este princípio e pouca sinergia entre as instâncias municipal, estadual e federal o que vai à contramão do pacto federativo consignado na Constituição Federal de 1988. Neste contexto, ressaltar a importância das parcerias é acima de tudo dar ênfase ao que nos torna Brasil. A incompletude institucional está propositalmente impregnada em nosso constitucionalismo ao traduzir ensinamentos do “espírito das leis”, fórmula que previne a concentração de poderes, afinal deveríamos instar na República Federativa do Brasil em que o STF “o guardião da constituição” Não observou, ou pior de má intenção distorceu de princípio, os estados federativos, municípios e União. Com a atribuição dada pelo STF estabelecendo e repassando o tesouro vem a primeira contradição para os municípios justamente da área do judiciário. Ao se instituir a defensoria pública, está praticamente inexistiu em quase todos os municípios cearenses, para não emperrar o juiz designa um advogado para cuidar do caso em apreço. Isto é costume natural. Deveria está a formas de mediação com instâncias públicas, com vistas à construção de pautas comuns, as defensorias apontam novas estratégias para essa interação tão importante entre o poder púbico e a sociedade civil organizada que rompem com paradigma de que as questões da sociedade deveriam ser invariavelmente, objeto de processos judiciais. “Faço essa observação então como iniciante do curso de Direito, interrompido por razões da nossa saúde” por fim se não houvesse constantemente vacância, poderíamos contar para a edificação de uma sociedade onde todas as vozes poderiam ser ouvidas em equidade, onde não prospera em modo não só no Ceará, mais em boa parte do país. Por este mesmo lado, está havendo reação contra a palhaçada do Presidente da CPI, que tem o intuito de detonar o Presidente. O cenário tragicômico em dizer (é réu confesso ao dizer que a CPI é pra valer) que embora a instituição de uma CPÍ, trouxe apenas sempre um faz de conta aliado as ações corporativistas e nada se apura, mas agora pode desencadear em graves consequências, onde o relator dessa confrangedora CPI tem a mácula nada recomendável em prol da corrupção é fato e, agora se soma a “orquestra” deste presidente que encena apurar os casos que tem supostos indícios sempre não estamos questionando o mérito a Comissão está condenando uma causa que "chamamos "irmã diná" sórdida por execelência e as excelências da lavra competente.
Antônio Scarcela Jorge.
Nenhum comentário:
Postar um comentário