quinta-feira, 15 de julho de 2021

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 (POSTADO ÀS 9:35 H)

COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
MUDANDO AS
REGRAS
ELEITORAIS
 
Nobres:
Conforme seus interesses e conveniência sempre de olho nas ações sempre escusas um padrão da politicagem nacional em comum sempre compartilhado com o TSE, que se amancebam nestas propostas, o Senado aprovou uma série de mudanças na legislação eleitoral, um projeto que deve dificultar o acesso de partidos pequenos ao Legislativo e outras três medidas que incentivam a participação feminina na política, como a que estabelece cota de 30% para mulheres na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas. Devemos salientar que não discutimos o mérito da questão, até por que transformado em Lei Eleitoral como acontece costumeiramente uma das quais está sendo revogado antes mesmo de sua vigência onde se transforma neste contexto sendo que o Brasil está de brincadeira. Em segundo momento por ser um parlamento bicameral, aí eles rogam a vigência do sistema político, todas serão encaminhadas para apreciação na Câmara. Os senadores têm pressa, já que três delas precisam serem sancionadas e uma promulgada até o início de outubro para valerem no pleito de 2022.  Uma das propostas que mais gerou discussão entre os senadores foi a que permite que concorram às sobras nas eleições para deputados e vereadores apenas as siglas que alcançarem 70% do quociente eleitoral. Esse número é obtido a partir da divisão da quantidade de votos válidos pelas vagas disponíveis na casa legislativa. Nas eleições proporcionais, é comum as “negociatas” que, após a distribuição entre os partidos, ainda restem cadeiras para serem preenchidas. Tudo normal neste país estará inserido no bojo constitucional se promulgado numa uma eleição para uma Câmara de Vereadores com nove lugares, em que o quociente seja mil, por exemplo, e apenas sete candidaturas alcançam mil votos, só poderão concorrer às outras duas sobras partidas que os partidos políticos tiverem setecentos votos, numa aplicação matemática que os corporativistas sendo certos é evidente que o Senador Jaques Wagner é claro do PT baiano quer o fim (coisa bem feita) quer o fim de aliados partidários para melhor esta legenda permaneça na hegemonia partidária, pelo menos de oposição. Por exemplo, hoje o Brasil só tem menos partidos que o Haiti poderia ser outra nação cuja democracia é literalmente devastada que é uma vergonha pra nós e um mérito para os políticos em evidência. É impossível conduzir um país com 35 partidos. Essas modificações vão retomar mais interesses fincados nas eleições de 2022, e para poder olhar, o projeto retira do Código Eleitoral e da Lei das Eleições as menções à coligação nas eleições proporcionais, que foram vedadas em 2017. Mais equivocadas a participação da mulher em termos de candidaturas é bem mais grave. A medida é considerada um retrocesso por especialistas porque a cota máxima estimulada é uma das principais iniciativas da participação feminina na política. A cota de 15% de cadeiras não representa avanço, já que esse foi o percentual de deputadas federais eleitas em 2018. O plenário aprovou ainda a recriação da propaganda partidária no rádio e na TV, extinta em 2017 e uma das pautas do centrão. O projeto, entretanto, estabelece que ela não será gratuita, mas paga por meio do Fundo Partidário e será divulgada apenas na forma de inserções de trinta segundos, ao invés de inserções e blocos maiores, como ocorria anteriormente. Para arcar com o novo gasto previsto, o projeto propõe o acréscimo de recursos anuais ao fundo, equivalente aos valores corrigidos da compensação fiscal recebida pelas emissoras em 2017, para os anos não eleitorais, e em 2016, para os anos eleitorais. Enfim tudo como antes no quartel de Abrantes. Sempre temos dito.
Antônio Scarcela Jorge.

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