sexta-feira, 23 de outubro de 2020

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA 23 DE OUTUBRO DE 2020

COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
CONFORME
OS PODERES
 
Nobres:
Com constrangimento vivenciamos o Brasil no pleno exercício de democracia não corresponde às normas constitucionais onde o imperativo da desordem e da anarquia promovido pelo lulismo sacana que protestava em pleno regime militar numa obsessão em sintonia com a cultura do povão brasileiro. Tem gente de toda espécie se vê no desejo de urtigar o atual governo da união como se fosse esta gente provida de responsabilidade, coisa que nunca tiveram. Eles se espelham no evidente desacerto que não pode continuar tornando um das mais sérias dificuldades ditadas no ornamentado na Constituição brasileira vigente, que é o equilíbrio entre os poderes, que devem ser conforme mais letras apagadas se aplicadas em sua essência seriam “independentes e harmônicos entre si”. Neste estado de desordem que reza o anarquismo e imperialismo corrupto lulista que na prática não é verdadeira. Temos que impor á vários excessos será que a sociedade ética adormeceu? Impor às canalhadas ainda enraizadas no poder é questão decisiva. Anteriormente uma verdadeira conforme a Constituição se centraliza ao poder Executivo; e o atual, que, para corrigir o anterior, criou o regime de uma praticamente absoluta autonomia, da qual resultaram poderes ricos, o Legislativo e o Judiciário, que definem livremente suas despesas, para o Executivo pagar. Não é razoável que o Judiciário e o Legislativo possam se dar os aumentos que quiserem, os quais a receita comum do governo, deste modo, o Executivo tem de suportar. Nem é razoável que aleguem fazer isso porque contam com dotação orçamentária suficiente, isso apenas mostra que essa dotação folgada está errada. Enquanto o Legislativo e o Judiciário vivem nababescamente, o Executivo sobrevive em estado de penúria. Enquanto essa magna questão não se define, bem que algumas medidas concretas específicas poderiam ser tomadas. Uma, definir que os aumentos anuais dos servidores aumentos cuja razão de ser é recuperar o poder aquisitivo da remuneração têm de ser iguais para todos os Poderes. Não somente iguais para os ativos e inativos, nem só para civis e militares, mas também para o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Porque a inflação é a mesma para todos. Mais uma, definir que as regras de aposentadoria sejam iguais para os três poderes. Por que o Legislativo e o Judiciário não poderiam ter regras próprias. Tempo de trabalho é tempo de trabalho; tempo de contribuição é tempo de contribuição. As distinções que houver devem ter outra razão, mais objetivas, mais gerais, mais iguais para todos: para beneficiar trabalhos em condições de risco, e jamais distinções em função do Poder a que o servidor tem vínculo. Decidir explicitamente que esses auxílios que ficam inventando! Auxílio-moradia, saúde, vestuário, para parlamentares como se houvesse uma esmola a pobreza numa imoralidade e roubo aos cofres da nação e obviamente pagos é o povo. “Esta é uma gota d’água no oceano da corrupção” muito maior é o desvio de dinheiro para os paraísos fiscais internacionais aliados as empreiteiras     e outras aberrações inseridas nas normais que privilegiariam naturalmente. Ainda considerando hilariante para criação quase cotidiana podendo surgir “o auxílio-não reeleição”, para “ajudar” os que não forem reeleitos, que existem normativos para a vitalidade prematura no cargo; as aposentadorias, que sai do erário. Alias existe indiretamente ligada a certas vitaliciedades  absolutamente não têm caráter indenizatório, são elementos da remuneração, são itens a que a remuneração normal deve atender, conforme está explícito no Artigo 7º da Constituição. Por que esses itens integram a finalidade do salário mínimo do pequeno trabalhador brasileiro, mas, no caso dos grandes privilegiados do Estado, da casta que se apossou do País, devem ser considerados à parte, como “indenização”. Se tiver seriedade seria essencial ainda: reduzir a, no máximo, um terço o atual número de assessores e cargos comissionados de que desfrutam os membros do Legislativo e do Judiciário. Indagamos: para que tantos? Se o Executivo está cortando esses cargos, por que os outros poderes não podem reduzi-los também? O Legislativo e o Judiciário não podem continuar sendo casta de privilegiados. Precisam dar exemplo. Se a Constituição prega a independência entre os Poderes, prega também a harmonia e não pode haver harmonia se se mantiver a imensa desigualdade atual. Ainda não deve haver harmonia onde há desigualdade e privilégio, na regra que implicitamente deveria ser real pode gerar controvérsias. Afinal pregar tudo que possa enganar é universalmente discorrer destes anarquistas travestidos de magnas autoridades.
Antônio Scarcela Jorge.

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