COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
MÚLTIPLA EXPLICAÇÃO
Nobres:
Neste tempo
emaranhado de contradições tomadas por turmas do STF, onde se imagina em certos
casos os ministros “guardam” seus interesses acima da “toga” que deveria
adotar; neste aspecto tomamos a liberdade de tecer algumas singelas considerações
acerca da nossa corte suprema. Na verdade, trata-se de uma crítica construtiva
aos constantes desmandos e contradições havidas ultimamente por parte de alguns
dos “ilustres e iluminados” membros daquele colegiado, no que tange ao
julgamento de inúmeros processos da Lava-Jato envolvendo uma cambada de
“políticos” desonestos e corruptos, mas, principalmente, quanto à “novela” do
tão necessário e imprescindível julgamento das ADCs (Ações Diretas de
Constitucionalidade) que tratam das prisões dos condenados em segunda
instância, as quais se encontram em poder da ministra presidente daquele
sodalício há um bom tempo. Ora, esse retardo, até certo ponto injustificável,
não se sabe se por inércia, ou capricho, tem levado os operadores do direito,
juristas e por que não dizer a população brasileira na sua grande maioria, ao
descrédito naquele que deveria ser o grande guardião da sociedade, o que,
aliás, tem sido motivo de inúmeras críticas e comentários, tanto da mídia e da
imprensa falada e escrita. Os julgamentos do mérito das prisões após condenação
em segunda instância, com destaque aqui para alguns pontos, foram e estão sendo
recriminados por todos estes segmentos que formam a opinião pública. Por esta
razão o STF está virando parte da crise, com os votos e contradições de seus
ministros. No mesmo modo está o ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT, que soltou
José Dirceu em habeas corpus que nem foi pedido pela defesa, ou seja, de ofício.
O país vive uma crise grave e múltipla. O STF com seus votos, suas
contradições, com a agenda de alguns dos ministros, estão virando parte da
crise, em vez de ser solução. Seria indubitavelmente que à Senhora Ministra Presidente
do STF para que, após o recesso forense e, antes que Sua Excelência deixe a
presidência daquela corte superior, o que se dará em setembro do ano em curso,
coloque em mesa e em pauta para julgamento, pelo plenário, as referidas Ações
Diretas de Constitucionalidade, se resolvendo de uma vez por todas as prisões,
após condenação em segunda instância, que se arrastam há muito tempo. Não tem
jeito sobre os efeitos da Constituição Cidadã, que atua com o velho jargão da
safadeza sob a “batuta” da excelência da democracia mesma retórica de Fidel
Castro com as ordens de Lula, o “santo brasileiro” adorado e venerado desde a
vagabundagem intelectualizada até o povão irracional massa de manobra contraditoriamente
protetora de “bandidos” em geral, mesmo agindo dessa forma estará se evitando
que o seu próximo substituto possa vir a beneficiar, por algum motivo, os
condenados por corrupção de plantão, inclusive, alguns políticos, ainda
influentes, como é o caso de um ex-mandatário da nação mesmo comandando do
interior da prisão, que faz diz, insulta e desmoraliza o STF um poder
certamente desmoralizado perante a sociedade. Isto é a podridão do nosso país
que impera e é dominado por forças criminosas em todo o país.
Antônio Scarcela Jorge.
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