FORMALIZADA A INDICAÇÃO

SENADO APROVA INDICAÇÃO DE FACHIN PARA OCUPAR VAGA NO STF.

Vaga será preenchida quase dez meses após a aposentadoria de ex-ministro Joaquim Barbosa.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 52 votos favoráveis e 27 contrários, a indicação de Luiz Edson Fachin para ocupar a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) deixada pelo ex-ministro e ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014.

A votação foi secreta e, por isso, não é possível confirmar eventuais traições ao governo nem parlamentares da oposição que já eram favoráveis ao nome de Fachin — caso do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), por exemplo. Havia 79 senadores no plenário, portanto não houve abstenção.

Para chegar à mais alta Corte do País, o jurista precisava de 41 votos dos 81 possíveis.

Após 11 horas de sabatina na última terça-feira (12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou o nome de Fachin por 20 votos a 7.

Nascido em 8 de fevereiro de 1958 no Rio Grande do Sul, Fachin é professor da UFPR e sócio do escritório Fachin Advogados Associados.

Fachin tem graduação em direito pela UFPR (1980), mestrado e doutorado em direito pela PUC-SP (1986 e 1991, respectivamente) e fez pós-doutorado no Canadá. Foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, de Hamburgo (Alemanha), e professor visitante do King´s College (Reino Unido).

Embaixador.

Mais cedo, em votação apertada, o plenário do Senado rejeitou, por 38 votos contrários e 37 favoráveis, o nome de Guilherme de Aguiar Patriota para a OEA (Organização dos Estados Americanos).

Guilherme é irmão do ex-ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota e havia sido indicada para o cargo pela presidente da República, Dilma Rousseff.

O senador Lindberg Farias (PT-RJ) afirmou que o resultado da votação foi “lamentável” e que se tratou de uma “disputa política”.

Essa será a primeira vez que um diplomata de carreira terá seu nome rejeitado pelo Senado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rebateu as críticas defendendo a posição do colegiado e afirmando que a decisão deveria ser respeitada.

Se a aprovação fosse automática, não precisaríamos fazer sabatina e submeter a votação ao plenário.

Fonte: R7.