COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
RETRO
CESSO DO CORPORA
TIVISMO
CESSO DO CORPORA
TIVISMO
Nobres:
É inacreditável a sanha de cobrar cada vez mais taxas e tributos dos
brasileiros onde o Estado do Ceará é o campeão desse desleixe. Diante de
qualquer atividade inovadora e empreendedora que surja no nosso País, sem
demora surgem as sanguessugas do dinheiro dos outros para inventar cobrança de
novas taxas e impostos. Em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), que deveria proteger os consumidores, preferiu tirar da cartola o
favorecimento aos grandes grupos econômicos na área de distribuição de energia,
cobrando taxas de até sessenta por cento na produção distribuída de energia
solar, um tributo para o sol que nasce para todos. O setor de geração de
energia solar surgiu do esforço de muitas pessoas e empresas, compromissado com
a questão ambiental, inovação e redução de custos. Formou-se rapidamente no
Brasil um mercado crescente, inovador e de novos empregos com a geração de
energia própria e distribuída por pessoas físicas e jurídicas. E isto só foi
possível graças aos investidores que não mediram esforços e recursos para
desenvolver a tecnologia em maior escala formando uma grande cadeia produtiva
que vai da indústria ao consumidor final com recursos próprios. No campo,
especialmente os pequenos agricultores, a aposta foi grande a ponto de
financiarem seus projetos do Pronaf Eco. Segundo o presidente Bolsonaro, em
suas redes sociais, disse que é contra a taxação. Indiscutível que esta ação
absurda de um órgão inferior que contraditoriamente apoia esta ação é digna de
esperteza, esses dirigentes alijados “embarcaram” no poder onde se instaram de
última hora como governistas de primeira linha. Esta ANEEL que foi instituída
com fins de proteção ao consumidor e regulamentada por fins propostos
principalmente. Mas protege o forte corporativismo desse os tempos do ‘infecto
populista e corrupto Lula’e, a “sacaneada” não faz lembrar-se disso. contra
pessoas físicas e jurídicas que investiram em geração de energia solar é
absolutamente ilegal e abusiva. A ANEEL, nesta sanha tributária, também vai
contra a Lei nº 12.529, que estabeleceu a Defesa da Livre Concorrência, na
medida em que se dispôs e está a produzir norma que vai limitar e prejudicar a
livre concorrência e a livre iniciativa. O Congresso Nacional e o governo
federal devem reagir urgentemente. E inadiável que o Ministério Público defenda
os direitos dos cidadãos que desejam investir e gerar a luz que consomem em
casa e na sua propriedade de fonte limpa e de todos que é o sol. Num País onde
até hoje geramos energia com óleo diesel e pagamos caro por isto, os
brasileiros não podem se calar nesta hora em que a ANEEL afronta, ao propor novas
e abusivas taxas, toda a cadeia produtiva da geração de energia solar no nosso
país. Retomamos ainda esta questão e outras similares concernentes a tributos
em que nosso Estado do Ceará comboiado de perto pelos governadores nordestinos
se assanha para elevação dos encargos elevando prejuízos para o cidadão que
urge da honestidade como acontece com os derivados do petróleo que “conduz” em
função da instabilidade o preço do petróleo ao mercado internacional e ao
descer o preço nos postos de gasolina, o governo simultaneamente eleva a taxa
de tributação concernente ao exposto. Em função da energia solar um bem
conquistado pela natureza em especial o nordeste, vem logo os governos incidir
em taxar tributos. É um infortúnio.
*****
ASSUNTO DO
DIA:
CAMILO ACEITA DISCUTIR
REDUÇÃO DOS IMPOSTOS COM O GOVERNO FEDERAL.
Segundo a “palavra” do governador: Discutir impostos na área nacional desde
que sejam verdadeiras as ações do governo federal! (mais uma encenação para plateia)
– Ora, o padrão da nação anárquica sempre mentiu para se lucrar! Acostumado,
usa deste desleixo onde a desconfiança é natural desta gente. Se for de
iniciativa do governo do Estado “será um nó em pingo d’água”!
Antônio
Scarcela Jorge.
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