COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
OPERAÇÃO TORPEDEADA
Nobres:
Em função
das manobras efetuadas de corporativista para o enfraquecimento da ‘Lava Jato’
neste contorno já era previsto as saída da prisão do ex-presidente Michel
Temer, do ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco, ambos
do MDB, e de seis outros investigados por suposta participação em esquema
bilionário de desvio de dinheiro da obra da usina Angra 3. Mas este empenho a
caça de supostos indiciados ao leito corrupto, não significa revés para a
Operação Lava-Jato, que investiga o maior caso de corrupção do país e um dos
mais escandalosos do mundo. Os integrantes da força-tarefa vêm enfrentando, nos
últimos dias, decisões consideradas prejudiciais às investigações, como a
transferência da Justiça comum para a Justiça Eleitoral dos crimes de uso de
caixa dois em campanhas eleitorais. A decisão, tomada pelo Supremo Tribunal
Federal (STF), chegou a ser interpretada como uma tentativa de esvaziamento da Lava-Jato.
Na semana passada, ela decretou a prisão de Temer e seu companheiro de partido
a partir das diligências denominadas Radioatividade e Descontaminação, da
Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal (MPF) está
trabalhando para reverter à decisão do desembargador que libertou Temer e os
outros presos. No entanto, os procuradores que integram a ‘Lava-Jato’ no Rio
devem mostrar argumentos sólidos e convincentes no recurso que apresentarão ao
Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O que não se pode aceitar é a
transformação das ações da força-tarefa em atos de pirotecnia, como a detenção
do ex-presidente em plena via pública, com a utilização de um aparato policial
desnecessário. Por outro lado o próprio desembargador Antônio Ivan Athié, (tem
antecedentes nada recomendado para um magistrado em seus argumentos segundo se
baseou nos preceitos jurídico-constitucionais) ao deferir a libertação de Temer
e dos outros denunciados, fez questão, em seu despacho, de elogiar a atuação
dos procuradores e demais membros da Lava-Jato, o que demonstra o apoio que
angariou junto aos mais diversos segmentos da sociedade. Ele afirma não ser
contrário ao trabalho da força-tarefa e quer ver o “país livre da corrupção que
nos assola”. Também informou que não suspendeu as prisões preventivas antes por
não poder ter analisado os pedidos de habeas corpus, mas que tomou a decisão na
observância das garantias constitucionais asseguradas a todos, “inclusive aos
que a renegam aos outros”, para que possa ser levado a cabo o combate
sistemático à praga representada pela corrupção. Talvez existam atalhos na multiinterpletação
da Carta Constitucional vigente elaborada pelo uma Assembléia Nacional
Constituinte integrada pelo Congresso Nacional que ainda eternamente guarda
seus interesses escusos e corruptos em sua maioria, hoje contemporizada pelo
STF. Deste modo há de convir à soltura dos acusados em nada impedirá o MPF de
prosseguir com as apurações envolvendo Temer, Moreira Franco e um auxiliar
direto do ex-presidente, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, suposto
operador do grupo, e outras cinco pessoas. O ex-ocupante do Palácio do Planalto
está sendo investigado por suspeita de ser o líder de uma organização criminosa
que fraudou contratos da obra da usina nuclear no litoral fluminense, num
esquema de desvio de mais de R$ 1,8 bilhão. Cifra como essa assusta qualquer
cidadão que quer realmente ver seu país passado a limpo. Diante dos fatos,
apoiar a ‘Lava-Jato’ já é, há bastante tempo, um dever de todos os brasileiros,
aqueles que usam a ética como padrão.
Antônio Scarcela Jorge.
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