COMENTÁRIO
SCARCELA
JORGE
UM PODER CHEIO DE VONTADES
INDIVIDUAIS
Nobres:
Muito se fala no estado
democrático de direito, a essência de democracia impera em sua plenitude após a
Carta Constitucional outorgada em 1988, orquestrada pelo Congresso Nacional
concomitantemente exercido pela Assembléia Nacional Constituinte onde em sua
maioria guardava seus próprios interesses, onde direitos e mais direitos foram
protegidos pelo encargo corrupto que alí sempre habitou, onde os grupos e até
instituições até “semiclandestinas” foram formalizadas se fortalecia em
detrimento o exercício dos cidadãos éticos. O natural está o resultado, a
bandalheira a desordem e o retrocesso. Os poderes foram abeirando e se
integrando por forças anárquicas que chegavam e se implantaram a guarda de seus
interesses individuais. Entre os poderes, o Executivo se tornava refém do Poder
Legislativo em que o primeiro para sobreviver programava as negociações em sua
maioria por parlamentares que se denominava de “alto clero” especialmente
negociavam porte escusos. O apêndice “trágico” se refaz a leitura dessa
anomalia é também direcional ao STF, como “meganha” a Constituição, subscreve a
democracia e na prática contradiz, como sendo, “a pior ditadura, é a do
Judiciário, como disse em certa ocasião o mais notável da cultura brasileira de
todos os tempos, Rui Barbosa” segundo o notável e imortal brasileiro; “contra
ela, não há a quem recorrer”. Como destaque o exemplo que já se tornou regra do
cotidiano, no já célebre julgamento do habeas corpus de Lula no plenário do
Supremo Tribunal Federal, em abril de 2018, a ministra Rosa Weber fez uma
defesa enfática da colegialidade da corte. “Por funcionar como colegiado, a
decisão não se detém no raciocínio de um único juiz. Vozes individuais vão
cedendo em favor de uma voz institucional”, afirmou à época, quando contrariou
sua convicção pessoal, contrária à prisão após condenação em segunda instância,
para votar contra o habeas corpus em respeito ao entendimento anteriormente
estabelecido. No entanto, alguns episódios recentes mostram que as posições
individuais continuam dominando e, às vezes, paralisando o STF. Outro exemplo
marcante destorcido e imoral vem sendo tomado pelo Ministro Gilmar Mendes,
repudia a nação pela sociedade ética, acompanhada da 2ª turma do STF.
Recorremos aos velhos conceitos a “verbalizar” que no mais imperativo da
verdade, deparamos: - “que a ignorância é a companheira dos orgulhosos da própria
sabedoria. Ou será que a natureza diz, que todo poder corrompe? – Sim, quanto
mais absoluto mais absolutamente corrompe. Ou se instar que no velho jargão
popular: queres conhecer o vilão, dá-lhe o bastão e como sendo sabedoria
resolve”. Temos dito.
Antônio Scarcela Jorge.
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