COMENTÁRIO
SCARCELA
JORGE
SERÁ CONSENSO NOS PODERES
Nobres:
Com constrangimento vivenciamos o Brasil no pleno
exercício de democracia não corresponde às normas constitucionais onde o
imperativo da desordem e da anarquia promovido pelo lulismo um sujeito que está
no cenário político como herói e abençoado formalmente, na realidade deveriam
se ditar um ripícola condenado pela justiça e que cumpre sentença em casa e
agora “vagabunda” nos estados brasileiros e as nações que professam o
socialismo. Mas a questão é sintética em vários aspectos e tem gente de toda
espécie se vê no desejo de urtigar o atual Governo da União como se fosse esta
gente provida de responsabilidade, coisa que nunca tiveram. Eles se espelham no
evidente descompasso entre os poderes, que não pode continuar tornando um das
mais sérias dificuldades ditadas no ornamentado na Constituição brasileira
vigente, que é o equilíbrio entre os poderes, que devem ser conforme mais
letras apagadas se aplicadas em sua essência seriam “independentes e harmônicos
entre si”. Neste estado de desordem que reza o anarquismo lulista, na prática
não é assim; á dois excessos a evitar: No antigo, de uma verdadeira sujeição
dos outros poderes ao Executivo; e o atual, que, para corrigir o abuso anterior,
criou o regime de uma praticamente absoluta autonomia, da qual resultaram
poderes ricos, o Legislativo e o Judiciário, que definem livremente suas
despesas, para o Executivo pagar. Não é razoável que o Judiciário e o
Legislativo possam se dar os aumentos que quiserem, os quais a receita comum do
governo, deste modo, o Executivo tem de suportar. Nem é razoável que aleguem
fazer isso porque contam com dotação orçamentária suficiente, isso apenas
mostra que essa dotação folgada está errada. Enquanto o Legislativo e o
Judiciário vivem nababescamente, o Executivo sobrevive em estado de penúria.
Enquanto essa magna questão não se define, bem que algumas medidas concretas
específicas poderiam ser tomadas. Uma, definir que os aumentos anuais dos
servidores aumentos cuja razão de ser é recuperar o poder aquisitivo da
remuneração têm de ser iguais para todos os Poderes. Não somente iguais para os
ativos e inativos, mas também para o Judiciário, o Legislativo e o Executivo.
Porque a inflação é a mesma para todos. Mais uma, definir que as regras de
aposentadoria sejam iguais para os três poderes. Por que o Legislativo e o
Judiciário não poderiam ter regras próprias, tempo de trabalho é tempo de
trabalho; tempo de contribuição é tempo de contribuição. As distinções que houver
devem ter outra razão, mais objetivas, mais gerais, mais iguais para todos:
para beneficiar trabalhos em condições de risco, e jamais distinções em função
do Poder a que o servidor tem vínculo. Decidir explicitamente que esses
auxílios que ficam inventando! Auxílio-moradia, saúde, vestuário, e outras
aberrações inseridas nas normais que privilegiariam naturalmente. Mesmo sendo
hilariante daqui a pouco, pode surgir formalmente “o auxílio-não reeleição”,
para “ajudar” os que não forem reeleitos, que existem normativos para a
vitalidade prematura no cargo; as aposentadorias, que sai do erário, na
informalidade, “o pior dos pioreis”, senadores que não se reelegeram ainda
mantém a mesma assessorias, num acinte as normas legais juntos com as esquerdas
vigilantes e santas informais e formais “berram” enganando o povão a maior
fatia da “massa de manobra” dos espertos. Alias existe indiretamente ligada a
certas vitaliciedades absolutamente não têm caráter indenizatório, são
elementos da remuneração, são itens a que a remuneração normal deve atender,
conforme está explícito no art. 7º da Constituição. Se tiver seriedade seria
essencial ainda: reduzir a, no máximo, um terço o atual número de assessores e
cargos comissionados de que desfrutam os membros do Legislativo e do
Judiciário. Indagamos: para que tantos? Se o Executivo está cortando esses
cargos, por que os outros poderes não podem reduzi-los também? O
Legislativo e o Judiciário não podem continuar sendo casta de privilegiados.
Precisam dar exemplo o que é difícil com os elementos que aí povoa um dos
poderes de mando. Se a Constituição prega a independência entre os Poderes, dobra
também a harmonia e não pode haver harmonia se se mantiver a imensa disparidade,
mas na pratica triste corrupta e deprimente, não pode haver harmonia onde há
desigualdade e privilégio, na regra gera controvérsias. Pregam uma coisa e como
é norma destes anarquistas, e enganam outras, mas o primeiro a protestar é o
povão em defesa de seus compassas que foram eleitos por eles. Assim os espertos
“gozam” na cara da sociedade ética principalmente as oligarquias que se fazem
de vítimas. Desta forma o Brasil não
vai.
Antônio Scarcela Jorge.
