Caso será arquivado; ele vai
continuar com aposentadoria parcial.
Condenado no mensalão, Genoino cumpre pena em casa provisoriamente.
A junta médica da Câmara criada
em 2013 para avaliar a saúde do ex-deputado José
Genoino (PT-SP), que renunciou ao cargo
em dezembro para evitar abertura de processo de cassação contra ele, decidiu na
última quarta-feira (2) negar a solicitação de aposentadoria integral do
ex-parlamentar. O pedido já foi arquivado com assinatura do presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Genoino sofre de problemas
cardiovasculares.
Condenado pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) no julgamento do mensalão, Genoino cumpre pena de 4 anos e 8
meses por corrupção ativa. Ele foi preso em novembro de 2013, mas atualmente,
por razões de saúde, cumpre pena em regime domiciliar provisório.
Em novembro do ano passado, os
médicos da Câmara deram licença de 90 dias para o petista por considerarem que
o quadro clínico dele não era grave o suficiente para a concessão de
aposentadoria, conforme pedido feito por ele em setembro. No entanto, ficou
pendente uma decisão definitiva da junta médica da Casa a partir de exames
periódicos feitos no ex-parlamentar nos últimos meses.
De acordo com o laudo conclusivo
dos médicos da Câmara, o ex-deputado “não apresenta, no momento, a entidade
médico-pericial ‘Cardiopatia Grave’ que resulte em incapacidade laborativa
definitiva (invalidez)”.
O documento informa que a análise
se baseia em exames médicos complementares que foram solicitados a Genoino, com
base no Manuela de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público e em diretriz
da Sociedade Brasileira de Cardiopatia.
Em 11 de fevereiro, a Junta
Médica fez os últimos exames presenciais em Genoino para verificar se houve
melhora ou piora em seu quadro de saúde desde novembro, mas acabou solicitando
novas avaliações médicas. Com o laudo definitivo, o pedido de aposentadoria
será arquivado.
Se tivesse a aposentadoria
concedida, Genoino receberia salário integral de deputado, que atualmente é de
R$ 26,7 mil. Apesar de ter renunciado ao mandato, ele recebe hoje remuneração
de R$ 20 mil, porque já possui uma aposentadoria proporcional por tempo de
serviço pelo Legislativo.
Com base no parecer da junta
médica da Câmara, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa,
vai decidir se mantém ou não a prisão domiciliar provisória concedida ao
ex-deputado em razão do estado de saúde. Os documentos da Câmara com o
resultado da perícia chegaram ao gabinete de Barbosa no fim da tarde desta
sexta.
Defesa
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou que ainda não foi notificado sobre a decisão da Câmara. “Quando formos notificados, vamos pensar na possibilidade de recorrer", disse. Segundo Pacheco, a maior preocupação da defesa é garantir o cumprimento da prisão domiciliar até a conclusão da pena.
“Nós, na verdade, não estamos
muito preocupados com a situação dele perante a Câmara dos Deputados. A nossa
grande preocupação é garantir a prisão domiciliar definitiva, por questão humanitária.
A cardiopatia é de risco, e diante do sistema penitenciário fica complicado,
porque ele corre risco de ter problema praticamente fulminante e não poderia
ser atendido imediatamente”, completou.
Fonte: - G1 – DF.
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