terça-feira, 21 de janeiro de 2014

JULGAMENTO DO MENSALÃO

 JULGAMENTO DO MENSALÃO

Dirceu e Delúbio também devem arrecadar recursos de multa do mensalão via site.

Família do ex-tesoureiro se manifestou favorável à medida; ex-ministro decidirá sobre isso na fase de execução.

Após o ex-presidente do PT José Genoino conseguir arrecadar, por meio da internet, R$ 700 mil para o pagamento da multa de R$ 667,5 mil imposta a ele no julgamento do mensalão, os outros petistas condenados - o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu e o deputado federal João Paulo Cunha – adotarão estratégia semelhante.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não determinou o pagamento das multas contra Dirceu, Delúbio e Cunha. A expectativa é que isso ocorra no início de fevereiro, com o retorno do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

Assim que eles forem notificados do prazo para o pagamento das multas do mensalão, seus familiares criarão sites de arrecadação semelhantes aos instituídos pela família de Genoino. Cunha foi condenado a pagar multa de R$ 370 mil. Delúbio a pagar R$ 466 mil e Dirceu a R$ 676 mil. A esperança do PT é que a militância do partido também contribua de forma substancial no pagamento das demais multas.

Barbosa ainda não determinou o pagamento de multa de José Dirceu


Dos cinco réus que deveriam pagar as multas já nesta segunda-feira, apenas Genoino, conforme informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) havia recolhido o valor. Três ainda questionam na Justiça suas condenações e alegam que, por conta disso, não efetuariam o pagamento das multas do mensalão. Um dos réus alega que não tem condições financeiras de pagar o montante.

Além de Genoino, deveriam pagar as multas do mensalão nesta segunda-feira, Marcos Valério, condenado pro ser o operador do esquema; seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).


A defesa de Hollerbach ainda questiona o pagamento da multa de R$ 3,96 milhões por meio dos embargos infringentes. Entretanto, a defesa do ex-sócio de Marcos Valério informou que, mesmo se não houvesse qualquer tipo de recurso, Hollerbach não tem dinheiro para o pagamento desta multa nem bens que possam ser penhorados para a quitação da dívida. Além disso, todos os bens de Hollerbach estão bloqueados pela Justiça por conta do processo do mensalão.

Assim como Genoino, Delúbio terá site para arrecadar valor da multa.

A defesa de Marcos Valério ingressou na semana passada com uma petição na Justiça requerendo que a multa imposta a ele, no valor de R$ 4,4 milhões, fosse descontada dos bens bloqueados pela Justiça ainda na fase de instrução do processo. Até o momento, a Justiça não se pronunciou sobre essa petição. Mas, segundo seus advogados, a intenção é pagar a dívida com a Justiça.

Cristiano Paz é outro réu que ainda questiona os parâmetros utilizados pelo STF para determinar a multa de R$ 2,6 milhões e não quitou a dívida nesta segunda-feira. O ex-deputado Valdemar Costa Neto também tem uma petição pendente na Justiça. Ele ainda pleiteia o parcelamento da dívida de R$ 1,6 milhão.

Os réus que deveriam quitar a dívida do mensalão nesta segunda-feira e ainda não conseguiram estão sujeitos a terem seus nomes incluídos na Dívida Ativa da União e, assim, podem ser alvo de um processo de execução fiscal. No caso dos réus do mensalão, conforme alguns advogados, um eventual processo de execução torna-se inócuo, principalmente para réus como Marcos Valério ou Ramon Hollerbach que já estão com seus bens bloqueados pela Justiça.

Fonte: IG Brasília.







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