COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2018

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

CIDADÃOS SOFRÍVEIS

Nobres:

Poderia ser surreal, mas é verdade, onde milhões de pessoas se esforçam diariamente para ao fim do esforço conseguir apenas o necessário à sobrevivência, a grandiosidade das somas mencionadas no decorrer das investigações recentes no país. Fala-se em dezenas e até  centenas de milhões de reais como quem se fala no preço do ingresso do cinema ou de algum produto no supermercado. A comparação pode a princípio parecer raciocínio com pano de fundo populista, afinal, em toda sociedade democrática tem gente contando tostões e outras acumulando milhões, mas nesse caso é outra coisa. É um raciocínio revelador de um momento doloroso para o país e particularmente doloroso e sofrido, até para quem está sentindo na pele os efeitos da crise. Temos hoje no Brasil, segundo as últimas estatísticas, 14,2 milhões de pessoas desempregadas. Nos últimos doze meses, mais de três milhões engrossaram essa cifra. À margem da frieza dos números, é possível imaginar que não há um brasileiro hoje que não tenha um familiar, um amigo, um colega de trabalho desempregado. Entre eles, muitos que há tempos buscam retornar ao mercado de trabalho e não conseguem. E que, para sobreviver, enveredam por ocupações informais ou contam com ajuda de parentes. Para que essas pessoas voltem à condição de empregados, ou consigam o primeiro emprego, é preciso que o país saia da crise, que os investimentos retornem que a economia encontre o caminho da estabilidade e da melhoria dos seus indicadores. É este diagnóstico que traz para a vida de cada um a comparação feita acima. Enquanto, cá embaixo, as pessoas padecem lá em cima; o Brasil  patina na incerteza. As atenções do país estão voltadas, com razão, para a revelação de práticas ilícitas e para a investigação de personalidades políticas e empresariais. Os mecanismos da privatização da coisa pública estão sendo expostos em toda sua crueza, para que todos vejam. Mas há outra parte do país igualmente merecedora de atenção a dos brasileiros que estão sem emprego e dos que lutam para garantir o básico a suas famílias. Para essa parte do Brasil não interessa qual partido está mais envolvido, ou qual liderança mais traiu a confiança popular. Para esses brasileiros que estão sentindo na pele os efeitos da crise, a prioridade é outra. É fundamental ter a atenção voltada para eles. Ao fazer isso, nos damos conta que tanto os inflamados discursos pseudomoralistas quanto encobertam tolerâncias ao ilícito os tratam como meros coadjuvantes. Não estão nem aí para a sorte deles. Mas qualquer eventual solução para a crise que não contemple as necessidades desses brasileiros será, em qualquer circunstância, uma solução incompleta. Esta é a nossa realidade.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2018

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge
PROTEGER O COMPANHEIRO.

Nobres:

Antigamente (é raríssimo neste contexto) alguns governos adotaram a seriedade e a responsabilidade de cidadania, hoje, bem diferente da predominância da cultura neste Brasil que é brincadeira e irresponsabilidade. Baseado neste conceito, é que o atual governo, “embargou uma decisão anterior do governo ao conceder ao regime tirano de Fidel Castro, (que o diabo lhe proteja) e fisicamente de seu irmão Raul reatar relações diplomáticas a Cuba, interrompida quando a ilha maldita tornou um satélite da Confederação Soviética. Neste contexto quem esteve radiante de alegria foi o corrupto Lula, simpatizante fiel do idealismo marxista, que sempre m suas normas internacionais sempre anarquistas, qual o corrupto e que sustentou recursos à custa dos imbecis companheiros e de todo povo brasileiro para sustentar um regime deficitário. Neste país tudo pode acontecer por ação do PT, o dia se transformaria em noite, devido os milagres políticos (roubos) do ora santificado por uma parcela irracional do povo brasileiro. Única e exclusivamente a impedir que Lula voltasse ao Planalto, outro farsante da “quadrilha” que seria apenas mais uma tentativa de fazer de Lula um “intocável”, alguém que está acima da lei. Em resumo, trata-se de proteger Lula, assim como tentou fazer Dilma Rousseff no episódio em que ela nomeou seu antecessor ministro-chefe da Casa Civil, posição que lhe garantiria foro privilegiado. causa espatifa e "aparente" em outra espécie o Temer, nomeou Cristiane Brasil, Ministra do Trabalho, imagine, o presidente guardou sua forma corrupta, (há Brasil "escumado") em prestigiar um seu aliado, o Senhor excelência corrupta, Roberto Jefferson, cassado pela Câmara, por "falta de decoro parlamentar" uma extremidade em tese, porque lá abriga as figuras que dá nojo para sociedade ética, sem potencial onde essas figuras apodrecem a Casa.  que em um país sério estaria na prisão, mas hoje comanda o PTB nacional, " isto é verdade) Agora, não se trataria de uma blindagem formal, como a concedida por um cargo de ministro, mas de uma proteção informal, da opinião pública se voltaria contra as operações Lava Jato, Zelotes e Janus por estarem condenando alguém que manifestou a intenção de se tornar presidente. É surreal que alguém imagine que o curso normal num julgamento na esfera criminal sejam alterados pelo simples fato de o investigado ou réu manifestar a intenção de se lançar candidato ao Planalto em 2018. Como se os processos devessem parar graças a um anúncio de pré-candidatura, ou como se o fato de um pré-candidato condenado tivesse necessariamente ligação com o panorama eleitoral, e não com os atos cometidos por ele. Esta é apenas mais uma tentativa de fazer de Lula um “intocável”, alguém que está acima da lei e não pode ser tratado como os demais brasileiros. O próprio ex-presidente já manifestou essa idéia em várias ocasiões não com essas palavras, obviamente, mas deixando a entender que nenhuma das medidas judiciais tomadas contra ele ou membros de sua família tem qualquer justificativa e que, se a “alma mais honesta deste país” está sendo levada à Justiça, prova, aliás, de que o choro não tem servido para livrar o ex-presidente, só pode haver intenções mesquinhas da parte dos que o acusam, motivações que nada têm a ver com o objeto das ações penais. Ela pode servir para a militância, que já nem prestigia Lula como antigamente a vaquinha para ajudar a pagar a defesa do ex-presidente atingiu pouco mais da metade da meta. parte da militância entendeu que o crime, só é um inicio de uma série de acusações, evidentemente e previamente "comprovadas pela sociedade, serviu para robustecer a "lavagem de dinheiro" 'apropriação inabita' e roubalheira, que certamente capitularia uma série de crimes ornamentadas pela legislação pertinente. Para refrescar a memória, os fatos aconteceram e obviamente  não convence a população, que em outubro derrubou o PT e, em São Bernardo do Campo, impôs uma derrota pessoal a Lula negando a um de seus filhos a reeleição como vereador. Se Lula chegar até lá, não deverá ser diferente. Esse é o atual estado das coisas dos aliados de Lula, um bom disfarce é o Presidente Michel Temer o companheiro de chapa das duas últimas eleições presidenciais. Não precisa pressagiar o que na época será concreto.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2018

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

QUESTÕES A RESOLVER

Nobres:

No momento de indefinições que direciona o poder executivo e o legislativo da União, questões de grande repercussão política e social estão sendo solucionadas pelo Poder Judiciário e não pelas instancias tradicionais; o Congresso Nacional e o Poder Executivo. Cumpre salientar que a ‘Judicialização’ somente ocorre quando o Poder Judiciário é provocado. Neste contexto para os devidos esclarecimentos dos nossos leitores, aqueles que desconhecem objetivamente os termos em alusão, por meio de importantes questões políticas, sociais e morais são resolvidos pelo Poder Judiciário ao invés de serem solucionadas pelo poder competente, seja este o Executivo ou o Legislativo. Assim, a Judicialização significa levar ao conhecimento do Judiciário, matéria que não foi resolvida, como deveria, pelo Poder Executivo ou pelo Poder Legislativo. Naquele, há um conjunto de ações inspiradas em princípios de política judiciária, tendo como escopo o zelo e o respeito à Constituição. Tudo se decide dentro da lei. O ativismo judicial ocorre também quando os Juízes ou Tribunais adotam uma nova interpretação do Direito Positivo de uma forma difusa, não contemplada pela lei. Nesta estar afeito ser designado como uma postura proativa do Poder Judiciário na interferência de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes.São decisões de política judiciária que devem ser inspiradas em princípios de Justiça substancial. O ativismo judicial e a Judicialização devem ser vistos com bons olhos, pois são indicadores do bom funcionamento das instituições no Estado de Direito brasileiro. Nesse sentido, o reconhecimento de direitos pelo Judiciário, ao invés de configurar o chamado ativismo judicial, que é considerado pelos seus opositores como uma ofensa à separação de poderes e ao Estado de Direito, apresenta-se mais como uma confirmação da própria Democracia. A nós parece que o ativismo judicial chegou nesse início do século 21, como marco histórico de uma evolução natural dos mecanismos responsáveis pelo bom funcionamento do Estado de Direito Democrático. Temos que seguir a Constituição que implica a divisão entre os poderes que deveria ser feita de uma forma que “O Poder detenha o Poder”. Assim, quando um deles se mostrar excessivamente autoritário ou ultrapassar suas atribuições, os demais têm o direito de intervir a fim de ser mantida a harmonia entre eles.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - TERÇA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2018

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

O POPULISMO ESTÁ EM ASCENSÃO

Nobres:

Neste momento não se pode negar que o populismo está em ascensão, principalmente no Brasil, diante das pesquisas que implementa por estes institutos de opinião pública. Apesar de ter sofrido algumas derrotas em 2017 aqui e no continente sul-americano. Diante desta razão e, por desejar expressar os “reais” interesses do povo, seus líderes atacam as elites insensíveis, a mídia, como sendo pintados como ameaça e causa para o abandono e exclusão experimentado pelas massas. Simplificam pretensas soluções para problemas complexos. Prega a divisão das sociedades, - o ‘nós (puros e bons) - contra o ‘eles’ (os malvados e culpados pelos males do povo). Dizem representar a verdadeira vontade do povo. Atacam as instituições públicas e as organizações da sociedade civil. O populismo pode-se apresentar sob diversas variantes: étnico, homofóbico, misógino, ético, nacionalista, classista, identitário, judicial e militarista. No mais das vezes, as distintas versões combinam mais de uma dessas facetas. Os populistas tendem a afirmar que só eles representam o povo (puro e unificado) que é traído por elites corruptas e moralmente inferiores. Na raiz do crescimento do populismo regressivo está o sentimento de exclusão, hoje tão forte tanto em países do centro como da periferia. O difícil é enfrentar as causas do populismo. Governos que valorizam as instituições, a sociedade civil, a democracia e o multilateralismo têm diante de si o enorme desafio de programar outro tipo de desenvolvimento. Para isso, vão ser instados a desenhar políticas públicas inovadoras capazes de endereçar os males do tempo. Que incentivem a inclusão dos desfavorecidos. Verdadeiros democratas, de matizes liberais ou socialistas, vão precisarem levar a sério a hipótese de cooperação se quiserem manter os compromissos democráticos proclamados. Isso vai ser necessário para superar o populismo.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEGUNDA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2018

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

O QUEM DIZ A TECNOCRACIA

Nobres:

É deveras inegável sobre todos os aspectos o que tem a tecnocracia ampla ciência relevância no que se concerne qualquer sistema econômico do hemisfério.  Salientamos, não há desprezo para a política social como estimam os esquerdistas, que em tese, se auto-intitulam serem os donos da razão, entre outros pontos que se destinam. “Mas, eles têm ‘a palavra’ para discorrer quanto os maiores problemas do nosso país reconhecido principalmente pelos economistas que objetivamente vão ao ponto das questões” que atinge o cidadão; – exemplo -: a baixa taxa de crescimento possível; desigualdades de renda elevada; e ineficiência na alocação dos recursos hoje existentes, o que gera baixa produtividade total dos fatores de produção e compromete a capacidade de crescimento. Várias são as mudanças estruturais necessárias para resolver esses problemas: A reforma da Previdência figura entre os maiores consensos defendida pelos economistas para tal. Ela á necessária para promover o ajuste fiscal estrutural de médio e longo prazo, reduzir privilégios de alguns segmentos sociais e melhorar a distribuição de renda do país. Outro consenso é que precisamos ter regras completamente diferentes para definir os investimentos em infraestrutura econômica, de forma que haja incentivos para os agentes privados se envolverem com mais agressividade. Regulação, regras de concessões, e sistemas de fiscalização são algumas das mudanças que precisamos para incrementar e tornar mais eficientes os investimentos em infraestrutura. Hoje investimos irrisórios do PIB em infraestrutura e precisamos investir mais, para assegurar eficiência produtiva. Outro consenso é que precisamos de uma reforma tributária que simplifique os tributos e gere incentivos melhores para a eficiência produtiva, além de promover a distribuição de renda. Hoje nosso sistema tributário é neutro, mas com os níveis de desigualdades que possuímos, precisamos de uma estrutura tributária mais distributivista. Além disso, ele fomenta muitos incentivos produtivos inadequados, gerando ineficiência. As mudanças precisam superar esses problemas. Precisamos requer mudanças que levariam a mais investimentos das empresas nos seus funcionários e com isso elevaria a produtividade da economia, os salários e o bem-estar. Por outro lado o Brasil se atrasa tecnologicamente e não gera um ambiente de evolução permanente da produtividade no meio empresarial. Melhores incentivos também são necessários na política de inovação no país. No comércio exterior, tivemos um processo lento de isolamento da economia brasileira, o que deixou o país fora das cadeias produtivas globais, ao longo dos governos Lula e Dilma. Isso prejudicou o crescimento de nossa produtividade, inclusive pela redução da concorrência a que nossas empresas estão sujeitas. Maior abertura comercial, com queda das barreiras tarifárias e não tarifárias, é um instrumento importante para impulsionar o nosso desenvolvimento. Políticas sociais precisam de mais focalização, simplificação e ganho de eficiência, além de serem mais justas. A Previdência social é a maior política social do país, só que transfere dinheiro dos mais pobres para uma elite de funcionários públicos, consistindo numa política altamente concentradora de renda. Daí a necessidade de reformá-la. Na educação, o foco agora deve ser a qualidade do ensino. Para isso, a expansão das escolas de tempo integral e a criação de incentivos a professores e diretores, além da utilização de mecanismos que elevem a gestão das escolas são instrumentos fundamentais. Enfim, a agenda é extensa e bem conhecida. Remover os obstáculos enraizados em privilégios (ou direitos) adquiridos é o grande desafio que políticos aliados a corrupção tentam resistir por todos os meios.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO, 4 DE FEVEREIRO DE 2018

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

CIVILIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E A ESCOLA

Nobres:

O nosso comentário norteia por várias vertentes e passamos a inserção dos fatos. Após o intervalo diário que começo o dia pela madrugada, sento-me a calçada rotineiramente para contemplar as pessoas num vai e vem constante e aí vejo o comportamento desta gente que diversifica a toda hora. (a razão da calçada: Só me locomovo com a ajuda de terceiros - sofri AVC, e o mais grave é impor a discriminação latente desta gente) Vamos aos fatos: Algumas de todas as idades como num gesto civilizatório chega a nos cumprimentar sem que alguns nem mesmo tenha-me visto. Porém, outros alguns raramente nos ignoram, até conhecidos (infelizmente) mostram o irracional espúrio e inconsequente. Contanto fico a “estudar” a forma de comportamento deplorável e bruto, que não têm condições de avaliar que “uma simples saudação é fator positivo de interação neste meio e, inicio a avaliação mais ampla que dá retoque inicial para esta questão". A educação é criada pela própria personalidade de alguém e acompanhada pela cultura que se destina uma nação. O primeiro processo é dom natural do mundo interior – “a criação em casa” - como se educar. “a educação vem do berço” o segundo processo vem do exterior da educação e se reinicia aos primeiros passos, rumo à escola, seja pública e particular desde que seja capaz de mobilizar forças para agarrar inicialmente a criança no sentido de se responsabilizar e dar continuidade o conhecimento plural para sociedade. Esta etapa requer tão somente o aprendizado. Para isso requer condições estruturais e ainda sem ideologias, que entende tão somente a prioridade educacional. Para este aspecto, não há povo desenvolvido e civilizado sem que tenha passado por um longo e planejado processo educacional. Isso é inquestionável. Basta dar uma rápida olhada nos países considerados hoje como de primeiro mundo e se constata facilmente que eles, em algum momento da própria história, romperam com o imobilismo e levaram a sério os projetos de educação de sua população. São muitos os exemplos. Até nações que, algumas décadas atrás, tinham padrão de desenvolvimento igual ao do Brasil, ou um pouco mais atrasado, superaram as suas dificuldades sociais e econômicas, por uma razão simples: investiram forte e incansavelmente em educação. Numa conjuntura de um país ainda que deficitária em termos educacionais, a função do educador é fundamental para que se eleve o nível de aprendizado e conhecimento. Dessa forma, o educador assume um papel que transcende a sua própria missão primordial, que é a de ensinar. Ele passa a ser importante protagonista no processo de superação dos sofríveis padrões pedagógicos do país. Nas nações que suplantaram os seus déficits educativos, com resultados surpreendentes e rápidos, os professores foram reconhecidos (e ainda o são) como profissionais imprescindíveis para que os objetivos fossem alcançados. A grande e irresolvida questão é fazer com que a sociedade brasileira se conscientize que a boa Educação é o caminho sustentável para a superação dos problemas sociais e econômicos. A escola deve ser a encorajadora dessa aspiração. Deve procurar avançar, ir além, ser a linha de frente de uma nova e transformadora mentalidade.  Cabe ainda à escola suscitar nos alunos, professores, funcionários e nas famílias, os valores que norteiam a boa educação. Valores que induzam à convivência civilizada, respeitosa e fraterna. A escola deve ser a formadora de bons cidadãos e cidadãs, conscientes de seus deveres e direitos. Afinal, as crianças e os jovens de hoje estarão amanhã no comando das empresas, corporações e dos destinos do país. A escola é isto: a sociedade do presente e do futuro, a um só tempo, num mesmo espaço. E sem ideologias como está sendo implantado no país.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO, 3 DE FEVEREIRO DE 2018

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Scarcela Jorge

O VOTO NULO

Nobres:

Com relação à intelectualidade política que nos deprime com as “cenas bulescas” que ora fortalece a seita lulista. Vem sempre em toda eleição desperta num segmento da população despolitizada e perigosa para o regime democrático. É uma convocação para o povo votar nulo: “Todos são corruptos, vamos votar nulo e as eleições serão anuladas”. Na realidade, tecnicamente não existe “voto nulo”. O voto é o “ato político que materializa, na prática, o direito público subjetivo de sufrágio”, o voto é processo de escolha. Portanto, quando a opção é pelo voto nulo ou branco não há tecnicamente voto, pois não houve escolha e, então, não pode causar nulidade de uma eleição por um motivo simples: na eleição majoritária e na proporcional, o número de votos válidos não é aferido sobre o total de votos apurados. Leva-se em consideração tão somente o percentual de votos dados aos candidatos, excluindo-se os votos nulos e os brancos. Entendo que o voto, por si só, não é obrigatório. Se fosse, o eleitor não poderia anular sua manifestação de vontade política. As manifestações “nulas” e a “em branco” não podem ser consideradas “voto” em sentido técnico, pois não são aproveitadas, nem no sistema majoritário, nem no proporcional. “O que é obrigatório” é o comparecimento do eleitor no dia da eleição. Nossa lei eleitoral é clara: na majoritária, será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados brancos e nulos. Na proporcional, determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior. Mas se a nulidade atingir a mais de metade dos votos? Haverá ou não nova eleição? Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, serão julgadas prejudicadas as demais votações e o tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias. Nesta hipótese votar nulo para haver nova eleição! Não é possível anular eleição com as opções “nulo” e “branco”. Devemos ter consciência que, na democracia, o povo, com mais ou menos perfeição, governa-se a si mesmo e decide o seu destino. Faz-se representar, porque o povo é muito numeroso e o instrumento de representação é o voto. Sempre a manifestação nula como um fator alienante. Não deve ser encarada como um protesto de pessoas politizadas, afinal, só serve para manter o “status quo” dos que estão no poder. Portanto, por mais que o eleitor esteja decepcionado com os políticos brasileiros, “vote”, e se você se decepcionar, vote novamente: sempre deve haver uma alternativa melhor. Os “intelectuais” do voto nulo esquecem-se de Maquiavel: na política quem não toma partido é dominado pela política dos que a tomam e manter-se inerte diante da injustiça é escolher o lado do opressor. A intelectualidade opressora transmite ao povo diversas pobrezas: a de espírito, com a estratégia “todos são assim e nada vai mudar”; a material, com a estratégia “pobre é ser um pedinte, necessitado e facilmente comprado”; e intelectual, com a estratégia “quanto mais analfabetos menos politização e mais votos adestrados”. Só existe uma solução: começar a gostar de política, debater como pode melhorar o país, votar consciente e nunca desistir de construir uma rica nação cidadã. Porque, se você vota “nulo”, alguém vota no corrupto. Sua manifestação não tem efeito pois o corrupto é eleito. Só há um método de protesto válido e que causa efeito: votar consciente e excluir do processo eleitoral os corruptos. O voto consciente, eis a grande vacina contra a epidemia da corrupção uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém. Vamos colocar em prática a sua decisão é válida no sentido de desbancar os corruptos, hoje, encastelados no poder.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2018

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Scarcela Jorge

SEM CONSISTÊNCIA MORAL

Nobres:

Dentre as aberrações contidas no momento político desta nação onde a corrupção é eleita como prioridade para poder “governar” em certos casos, tem-se por análise a maior chaga da recessão ainda está aberta e sangra: mais de 12 milhões de trabalhadores desempregados. O mercado informal e a abertura de vagas precárias, com baixos salários, têm amenizado o drama dos que buscam ocupação. É nesse cenário, pouco alentador, que o governo federal enfrenta mais uma batalha. O Ministério do Trabalho está sem comando. Com o olhar voltado às eleições gerais de outubro próximo, o deputado Ronaldo Nogueira (PTB) deixou o cargo em 27 de dezembro. Para substituí-lo, o presidente Temer convidou o líder do mesmo partido, deputado Jovahir Arantes, que também recusou o cargo. No intuito de preservar o espaço dos petebistas no primeiro escalão, uma vez que eles compõem a base parlamentar de apoio, Temer recorreu ao presidente da legenda, Roberto Jefferson, para que indicasse outro nome. Jefferson recomendou a filha, deputada Cristiane Brasil, que chegou a ser nomeada para comandar o ministério. Mas uma ação popular, acolhida pela Justiça do Rio de Janeiro, embargou a posse da deputada, por ela ter duas condenações em ações trabalhistas movidas por dois ex-empregados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seria a última instância no caso, reconheceu o direito de Cristiane tomar posse. A ação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, manteve o impedimento. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a própria deputada recorreram, mas o impasse ainda persiste. No momento em que o Planalto se empenha para aprovar a reforma da Previdência, o PTB de Roberto Jefferson parece ignorar os danos que a indicação da deputada tem causado. Aliados e integrantes da legenda dão sinais de grande desconforto para a deputada. A resistência de Cristiane só tem causado constrangimentos ao partido, ao governo e a ela. Apesar de toda a polêmica em torno da indicação da deputada, é preciso respeitar o que determina a Constituição, que assegura, privativamente, ao presidente da República a prerrogativa de nomear e exonerar ministros de Estados. No aspecto constitucional é perfeitamente legal, porém, no atual descalabro imoral que assola o país, vindo de todos os lados, 'a sociedade ética admite', contudo na prática moral torna-se desastrosa esta nomeação, partindo da indicação ao Presidente da República, por parte de uma pessoa que ocupou o cenário político, como parceiro das ações corruptas “o pai da ministra” que motivou a sua cassação pela Câmara dos Deputados, por falta de decoro (moral) e por esta razão encontrou um parceiro que abonou a corrupção como marco de sua sustentação no mais alto cargo da nação.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2018

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Scarcela Jorge

ASSENTADOS NA CORRUPÇÃO

Nobres:

De que adianta essa hipocrisia de prisão domiciliar para esses políticos, doleiros e empresários, se o principal que é o dinheiro roubado não volta aos cofres públicos. Deveria sim, haver uma mudança na Constituição Federal no que diz respeito aos crimes contra o patrimônio público com a prisão em regime fechado, sem direito a progressão, indultos, visita íntima, entre outras bobagens. Condenando o corrupto ladrão, ele teria a alternativa de devolver todo dinheiro roubado e teria sua liberdade com sua ficha criminal suja e outros agravantes que seriam estabelecidos na lei. Diante destas alternativas, a corrupção neste país não iria ser uma coisa do passado. Mas o essencial seria promover um amplo debate e se escolheria cidadãos éticos, através de debates serviria para mostrar de quem seria ao guarda da corrupção.  Neste mesmo aspecto evidenciaria o momento que os condenados foram agraciados com penas de prisão domiciliar entre eles o Fernando Baiano, Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Marcelo Odebrecht, entre outros, que estão gozando de merecidas férias em mansões paradisíacas que custaram milhões de reais e que foram compradas com dinheiro o roubado. Por que não foram e não serão confiscados os bens de todos esses implicados em crimes contra o patrimônio público? Mas gozam com o beneplácito perdão do Judiciário e estão curtindo uma vida de milionários com o que roubaram. Vejam agora o exemplo do Roberto Jefferson que até pouco tempo era execrado como o responsável pelo escândalo do mensalão e agora está unido ao Temer e até está tentando nomear a sua filha Cristiane Brasil como ministra do Trabalho, pasmem, apesar de já ter sido condenada em dois processos trabalhistas sendo que um deles foi pago por uma sua assessora. Não tenham dúvidas que os Renans, Jucás, Maruns, e outros políticos ladrões serão reeleitos este ano. É um ciclo que se repete, pois todos que aí estão se juntam, fazem conchavos, para se manterem no poder. Será que nosso país algum dia vai ter jeito. Acredito que não, pois estamos entregues nas mãos de bandidos, é a atual realidade dos fatos em apreço.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018

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Scarcela Jorge

FACÇÃO CONTAGIOSA

Nobres:

O PT nunca foi, ao contrário do que o nome indica, “dos trabalhadores”. Foi, e continua sendo, o partido dos intelectuais. Discorremos sobre a condenação de Lula, que para os fanáticos estão fazendo injustiça a um indivíduo que roubou também dos bolsos destes fanáticos, quanta imbecilidade e irresponsabilidade desta gente que povoa o país e de forma especial os “rústicos” paroquiais O fanatismo político também é perigoso. No Brasil, dividido entre “coxinhas” e “ptralhas”, fica evidente o risco para o debate democrático civilizado. A ciência já estuda o fato de ser tão fácil agrupar-se e encontrar um inimigo comum para culpá-lo de todos os problemas do mundo. A certeza da verdade do fanático não é resultante de uma reflexão ou de uma dedução intelectual. A massa, em parte dependente de programas sociais como “O Bolsa Família”, revela seu espanto e horror, depois de longa luta consigo mesmo, diante do homem comum, é capaz de fazer de si próprio, de como sofre e se revolta, das honras que tributa aos seus inimigos e do modo como assassina os seus amigos. Sempre que chega ao poder como “representante do povo”, aplica-o mal e é transformado em algo mais cruel que o sadismo que outrora suportava dos elementos das classes anteriormente dominantes. Lula era um simples operário. Alçado à Presidência, teve seus governos marcados pela corrupção. Ficou rico. O mensalão, ocorrido em seu primeiro mandato, foi um dos maiores casos de desvios da história. Além disso, o lulismo criou um perigoso populismo. Com a condenação do Lula nota-se o enfraquecimento de instituições sindicais e do PT. Neste sentido já esboçam reações sobre as instituições e poderes do Estado, como o propósito de modificar atribuições dos tribunais superiores, inclusive passar a STF decisão final. Entretanto o pedido de habeas corpus no sentido de evitar a prisão do Santíssimo Lula, foi negado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em observância as normas que reguem ao um condenado. Neste sentido ainda resta o Sr Gilmar Mendes o braço forte (que começa a se quebrar) adepto incondicional do lulismo, que tem cadeira no TSE e no STF. Se escolhido aplicar-se-ia, então, ao Supremo Tribunal Federal, com todas as letras, o sábio brocardo popular: “Faças o que eu digo, mas não o que eu faço”. Daria no mesmo que o Supremo subir num palanque em praça pública, totalmente “nu”, e ali discursar para o povo pregando “moral”. Essa verdadeira “armação” que contempla para salvação do Lula, o maior corrupto que o Brasil já conheceu, é cercada por toda espécie de nulidades, não podendo ser recepcionada como válida no mundo jurídico. Nesta infeliz hipótese e que macula e normatiza a imoralidade institucional no Brasil, os vícios de consentimento presentes nessa “armação” se enquadrariam perfeitamente no Capítulo V do Código Civil Brasileiro, que trata da “invalidade do negócio jurídico”.  se insto nesta forma. Ora, o STF, apesar de “supremo”, também pratica negócios jurídicos, como qualquer outra pessoa. Por conseguinte igualmente estará sujeito à invalidade dos seus próprios negócios jurídicos. O inciso III do art.168 do Código Civil Brasileiro, preceitua que é nulo o ato jurídico quando “o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito”. No inciso VI do mesmo artigo que ainda acontece quando “tiver por objetivo fraudar lei imperativa”. Não bastassem tais disposições, o art.167 do CC “mata” a questão: É nulo o ato jurídico simulado. Então a sociedade ética e racional poderia cogitar que toda essa hipotética “saída” feita para salvar Lula conformaria um legítimo ato jurídico simulado. Pela altivez e o comportamento do judiciário até agora, deverá seguir os tramites que a Constituição estabelece.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018

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Scarcela Jorge

ALTERAÇÕES CONJUNTURAIS

Nobres:

Ainda é cedo para prever todas as consequência da condenação de Lula. Mas não são poucos os atores e analistas que reconhecem ser muito difícil manter uma candidatura alcançada pela literalidade do artigo 1º, I, e,  da Lei das Inelegibilidades. A menos que a condenação criminal do TRF da 4a Região seja revertida no STJ ou no STF. Hipótese em que pouca gente aposta. Claro que Lula poderá registrar sua candidatura no dia 15 de agosto. Mas sem que sua condenação criminal tenha sido anulada pelo STJ ou STF, restará o caminho de tentar liminares ou habeas corpus para disputar ‘sub judice’. Se finalmente for mantida a condenação criminal ou não forem suspensos seus efeitos eleitorais,  sua candidatura terá registro negado ou terá seus votos declarados nulos. Tudo isso dificulta as alianças necessárias a uma candidatura presidencial. Essas incertezas já fizeram com que outras candidaturas do seu campo, como as de Ciro Gomes, Marina Silva, Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos tenham sido reafirmadas por seus defensores. Então torna provável um recuo eleitoral do lulismo e adjacências. Antes, havia disponível o atalho da desta candidatura.  As vitórias eleitorais por ele impulsionadas  ampliaram o acesso ao aparato do estado e ao financiamento empresarial da política. Isso compensava o maior apoio do mundo do capital e das finanças tradicionalmente consagrado aos partidos de centro ou de direita. Também compensava a maior facilidade daqueles partidos em manipular o senso comum que permite a reprodução das idéias e valores do ‘status quo’. Na conjuntura adversa, o progressismo precisará repensar uma nova cultura de governo e de ação política. Terá que fazer autocrítica sobre os erros cometidos em relação a temas como corrupção e concepção republicana do estado. Necessitará aprofundar o conhecimento teórico e prático sobre a desigualdade, a exclusão social, o funcionamento da economia, o meio-ambiente e o desenvolvimento brasileiro. E terá que formular um projeto viável de imediata reconstrução do país. Nesse processo, poderão surgir novos líderes e atores coletivos. Com o seu principal líder em declínio, vai ter que inventar modelos menos personalistas e populistas. Sem reproduzir o monopólio (por um partido que hegemoniza) das forças que querem reinventar uma agenda de justiça social e ampliar o protagonismo dos setores populares. Isso pode propiciar uma nova cultura política progressista. Desde que se compreenda que entre o outono e a primavera há que saber atravessar o inverno. Sobreviver fora do poder pode ser um desafio para quem se acostumou ao controle das máquinas. Sejam as do estado, dos partidos ou de outras instituições. Mas pode fazer ressurgir um progressismo revitalizado em seu acervo programático e em suas práticas. E com lideranças capazes de fazer autocrítica e se reinventar. Neste contexto a sociedade pot inteiro está se transformando.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

UMA ALTERNATIVA PARA O BRASIL

Nobres:

Temos um ideal fixo para discorrer sobre a instabilidade política do Brasil, embora vivenciamos em plenitude democrática, mais as causas são latentes que poderiam enfraquecer as instituições diante das intempéries causadas pelos últimos governos especificamente com o “trato” a corrupção desenfreada que ora se experimenta. O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições. É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembléia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional. Isto só poderá ser feito por uma Assembléia Nacional Constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas. Essa Assembléia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano. Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação. A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil. Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado brasileiros, poderia ser feita pelos chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo  popular nos termos exclusivamente da lei pertinente e que está em vigor, com a finalidade de elaborar e promulgar a nova Constituição brasileira, com mandato por prazo certo. Aí seria sim o fortalecimento do País em todos os sentidos.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO, 28 DE JANEIRO DE 2018

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

POR AÇÃO INCISIVA DA JUSTIÇA

Nobres:

O Brasil no momento, foi marcante sobre a sua instabilidade e tornou-se surpreendente pela objetiva ação especialmente o judiciário, conseqüentemente fortaleceu as instituições, cujas fragilidades sempre consistiram numa das fraquezas de nossa democracia, é algo realmente a se comemorar. A condenação de Lula passa aí a ser mais um sinal desse fortalecimento, junto com a prisão de políticos importantes como Sérgio Cabral, Anthony Garotinho e Geddel Vieira, de empresários importantes como Marcelo Odebrecht, Eike Batista, e Joesley Batista, e altos executivos do setor público, como Aldemir Bendine (ex-BB e ex-Petrobras) e Paulo Roberto Costa (Petrobras). Entretanto, não há dúvida que Lula entrou na política como um idealista, que realmente queria mudar o Brasil. Sendo presidente, trouxe para o centro dos debates nacionais preocupações importantes, como a fome e a miséria. Desenvolveu políticas sociais fundamentais para aliviar a pobreza no país, como reapresentou um programa que vinha sendo atendido pelo governo anterior, aprimorou e “rebatizou” o Bolsa Família como também, o Benefício de Prestação Continuada. Do mesmo modo soube valorizar a educação como um todo, com programas importantes como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, (Fundeb) e o Fies, além da expansão do ensino superior público, como forte interiorização em termos de quantidade. Sua condenação, infelizmente, deve enfraquecer essa preocupação social no país e atrasar o nosso desenvolvimento. Sua gestão também teve várias falhas, como a não promoção de várias reformas que o país precisava, sendo exemplos a tributária, a política e a trabalhista, além da mudança fundamental no pacto federativo. Também absorveu formas antigas de fazer política, perpetuando-as, como a utilização exagerada do toma lá, dá cá no Congresso Nacional. Além disso, falhou ao dar asas a algumas idéias anacrônicas do PT, como o estatismo (valorização da burocracia e excesso de poder ao setor público) e o desprezo pela meritocracia, enchendo de pessoas sem qualificação a estrutura decisória da máquina pública, apenas por serem companheiros de partido. Para culminar nesse erro, colocou a ex-presidente Dilma Rousseff à frente de nosso país, sendo ela completamente despreparada, autoritária e arrogante. Tudo isso gerou uma ineficiência do setor público que custou caro aos nossos compatriotas, inclusive precipitando uma das maiores crises econômicas pela qual o país passou na sua história. Além de sucumbir aos encantos financeiros da corrupção, o ex-presidente também se contagiou com o personalismo típico de quem chega ao poder. Passou a valorizar e dar poder aos bajuladores de plantão, que sempre cercam os governantes. Seu excesso de simpatia com o ex-presidente José Sarney é um exemplo disso, mas vale também para o excesso de poder permitido a Renan Calheiros, Romero Jucá e Dilma Rousseff, por exemplo. Ou seja, a tristeza e decepção com o presidente vão além de seus atos de corrupção, segundo constatou o Judiciário. Ver a provável prisão de um ex-presidente da República que entrou na política com o propósito idealista de mudar o país, tornando-o um Brasil de todos, não só de uma aliança entre a elite e o alto escalão da burocracia pública, não é algo que deveria alegrar ninguém. Deve ser lamentado por causa da óbvia conclusão que mesmo outrora idealistas que poderiam mudar o Brasil sucumbem aos encantos do dinheiro ou patrimônio fácil, sem a contrapartida do devido esforço e competência produtiva, e vendem o Brasil da maioria aos segmentos da elite que estão prontos a trocar os anseios individuais desses inicialmente idealistas por recursos fáceis nas “tenebrosas transações” com os governos. É lamentável perceber que alguns dos que nos “deram a idéia de uma nova consciência e juventude, tá em casa (ou na prisão a qualquer momento), guardado por Deus e contando vil metal,” como identificou Belchior em sua música. É a esperança renovada no País.

Antônio Scarcela Jorge

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO, 27 DE JANEIRO DE 2018

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

MALHAR O BOM-SENSO

Nobres:

Como não poderia deixar de ser, é o PT e as suas sublegendas (partidos) de aluguéis que promovem arruaças, os frentes, um pequeno segmento irracional do fanatismo, misturado com marginais e as organizações criminosas encasteladas nos poderes da República. São elementos que procuram fazer “tempestade em copo d’água” quando perdem o apoio dos interesseiros que procuram a forma de não se derivar e pelo contrário, as instituições nacionais são sólidas o bastante para não se curvar a ameaças como as disparadas por figuras de proa do Partido dos Trabalhadores (PT) e movimentos sociais a ele atrelados, depois da confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os apoiadores de Lula não conseguirão seus questionáveis intentos ameaçando parar o país por meio da desobediência civil, com a paralisação das ruas, como chegou a bradar o senador fluminense Lindbergh Farias. Parlamentar que, esquivando-se de suas responsabilidades cívicas, chegou a afirmar não acreditar mais “na via institucional” para resolver pendências nas mãos da Justiça. A decisão unânime dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi classificada pelos petistas como uma “farsa judicial”. No entanto, há consenso entre juristas de renome de que o julgamento dos magistrados foi extremamente técnico. Ao ampliarem a pena imposta a Lula pelo juiz Sergio Moro, condutor da Operação Lava-Jato, de nove anos e seis meses de prisão para 12 anos e um mês em regime fechado, demonstraram, inequivocamente, que todo o processo contra a estrela maior do petismo correu estritamente dentro da legalidade, sem qualquer injunção política. Na realidade, a confirmação da sentença de Moro e ampliação da pena por um tribunal de segunda instância contribui, e muito, para o desmantelamento da tese de que está em curso, no país, uma perseguição política a Lula, desde a sua primeira condenação pelo juiz de Curitiba. Diante dos fatos adversos a eles, os apoiadores do petista elevaram o tom do discurso e atacam o Poder Judiciário ressalte-se que todos os questionamentos da defesa no TRF-4 foram refutados dentro de preceitos estritamente jurídicos. As propostas de radicalização levadas a efeito por seguidores do ex-presidente não contribuem para a normalidade da vida democrática. É difícil para eles aceitarem que o PT sofreu uma das maiores, senão a maior derrota de sua história, com a confirmação da culpa de Lula no caso do triplex do Guarujá. E não podem esquecer que o presidente de honra de seu partido é réu em outras ações judiciais, como a do sítio em Atibaia reformado por empreiteiras, a de favorecimento à Odebrecht no BNDES e a Operação Zelote, de venda de uma medida provisória para prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos. A postura de enfrentamento do PT e aliados, colocados em prática antes do julgamento do recurso à sentença de Moro, dificilmente encontrará eco na sociedade. O país não parou depois da decisão do TRF-4 e a Lula só resta apelar aos tribunais superiores, conforme reza a Constituição. Nada o coloca acima da lei, nem sua popularidade e liderança. De nada adianta radicalizar posições, pois a população anseia por um ambiente de tranqüilidade e paz, em que a recuperação da economia possa avançar o desemprego cair a níveis civilizados e o país ter dias melhores. Apelar para o bom-senso para canalha petista é bradar em ferro frio.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

RACIONABILIDADE E FANATISMO

Nobres:

Quem não adota a “seita lulista” seria perfeitamente lógica a decisão proferida anteontem pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que demonstrou de forma inequívoca a robustez do trabalho realizado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Os três desembargadores que se debruçaram sobre o caso confirmaram a decisão do juiz de primeira instância quanto à culpa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante das acusações de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Mais que isso: ampliaram a pena. Os advogados de Lula são óbvios, vão recorrer da decisão ao próprio TRF-4 e a tribunais superiores, graças ao direito de ampla defesa que assiste todos os brasileiros. Mas uma sentença tão contundente reduz as chances de que a condenação seja atenuada, quanto mais eliminada. Além de esgotar todas as possibilidades no âmbito do Judiciário, os líderes do PT e a militância do partido insistem na politização do caso. Como não se pode ganhar nos autos, parte-se para as ruas. Ao tentar desqualificar o trabalho dos tribunais, prestam, pois, um grande desserviço à democracia. A reação passional sugere indisposição de aceitar as regras do jogo. E até mesmo de compreender o que se discute. Todos os argumentos da defesa foram rechaçados ontem. Os advogados alegam, entre outras coisas, que o ex-presidente não tinha a propriedade da cobertura tríplex no Guarujá usado, de acordo com a sentença, como pagamento de propina. Lembrou-se no julgamento de ontem, porém, que até a concessão do habite-se do edifício, nenhum comprador tem a propriedade do imóvel. A realização de uma ampla reforma pela Construtora OAS, vistoriada e aprovada por familiares do ex-presidente, demonstra, para os juízes, a relação direta entre ele e o apartamento. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a decisão impede que Lula concorra a qualquer cargo eletivo. Esse enquadramento, porém, não é automático. Depende de nova decisão judicial, à qual podem se seguir vários recursos. Espera-se que essa questão seja decidida de forma célere, sem paixões. E que o resultado seja aceito por todos. O Brasil quer Justiça. Promover de forma intencional a desorganização das eleições seria um dos piores atentados a esse desejo. A utopia da “santidade” atribuída ao Llula, caiu por terra.

Antônio Scarcela Jorge.