REAÇÕES A LAVA JATO

BARROSO CRITICA "REAÇÕES" À LAVA JATO.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, voltou a criticar ontem "reações" à Lava Jato.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, voltou a criticar ontem "reações" à Lava Jato que "incluem ataques ao Ministério Público, tentativas de reverter à jurisprudência do STF sobre a execução de condenações após o segundo grau, articulações para preservar mandatos maculados e mudanças legislativas que façam tudo ficar tão parecido quanto possível com o que sempre foi".

O alerta de Barroso ocorre três dias após o ministro Gilmar Mendes, seu colega na Corte, atacar investigadores, atribuindo à Procuradoria vazamento de suposto trecho da delação do empreiteiro OAS, Léo Pinheiro, que citaria o ministro Dias Toffoli, do STF.

"O país precisa de uma sociedade mobilizada e de um Judiciário independente, capazes de continuar a promover uma virada histórica na ética pública e na ética privada. Tudo dentro do quadro da legalidade democrática e do respeito aos direitos fundamentais. Já nos perdemos pelo caminho outras vezes. Precisamos acertar agora", afirmou Barroso.

Na terça-feira, em entrevista ao Estado, Gilmar disse que "é preciso colocar freios" na atuação dos procuradores da República. Ele não citou nomes, mas se referiu diretamente os procuradores da Operação Lava Jato. "A autoridade se distingue do criminoso porque não comete crime, senão é criminoso também! Aí vira o Estado de Direito da barbárie. Que os procuradores calcem as sandálias da humildade. O cemitério está cheio desses heróis."

Ontem, porém, Gilmar disse ser favorável à Lava Jato, mas afirmou que, devido à experiência de tantos anos que tem, está "autorizado a fazer críticas".

"Não me ocupo disso, eu também elogio a Lava Jato, mas estou autorizado, devido a minha experiência de tantos anos, a fazer críticas", disse o ministro, em evento na Fundação Getulio Vargas, no Rio.

Gilmar ponderou, porém, que a operação é importante, assim como outras que estão sendo realizadas. "A Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça têm a sua contribuição decisiva, mas isso não lhes da (aval) para cometer abusos", afirmou.

O ministro acrescentou que jamais foi crítico da Lava Jato. "Houve equívocos nas informações. Não sou contrário à Lava Jato. Tenho defendido o desenvolvimento dessas investigações", afirmou.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO - 27 DE AGOSTO DE 2016

SCARCELA JORGE

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

REFLEXOS DAS ELEIÇÕES.

Nobres:

Estamos no período de campanha eleitoral de 2016 onde foram modificadas m certa parte da legislação como forma de moralizar os conceitos infectados na ação de políticos inescrupulosos. Ao mesmo está no projeto de coletividade que cada um carrega com maior ou menor afinidade com a maioria de uma sociedade sofrida e negligenciada. A nação está à procura de aperfeiçoar os princípios normativos constitucionais com o possível advento de uma nova política ética e moral ensejando um novo exercício democrático diante da patifaria dos governos do lulismo que arrasou o país. Por esta razão colocamos para sopesar os pontos colimados entre as “buliçosas” vertentes. Essa ação ensaia o resgate ético e moral diante da sociedade da qual impera momentos de incertezas em desempenho de normas aplicadas essencialmente questionáveis por habilitadores do nosso ordenamento jurídico. Afora a corrupção um imperativo regrado em quase todo elemento, mas é correto dizer de muitas pessoas de que vivemos numa democracia plena, escolhemos os nossos candidatos por via do voto, e até o analfabeto vota!  É de modo pleno dúbio esse direito, o de votar, por uma pessoa que não sabe lê ou escrever, por via apropriado se manifeste: Naturalmente terá de se transferir de “alguém para alguém” o seu sufrágio. É uma excrescência da democracia brasileira, dar estímulo o analfabetismo e contraditória as ações pela educação de qualidade como se apregoava. Para se alfabetizar se poderia argüir o dever de cidadania, onde questões de direito se alarga em proporções incomuns. Como saída poderia se estabelecer por um rápido aprendizado estaria habilitado à leitura e a escrita. Essa não é bem um enigma que se evidencie, os questionamentos são plurais e assentarem-se as questões de aparente relevo que formatariam o anseio de nossa sociedade, jamais, excluí-los desses projetos. Pois bem, vêm aí as eleições municipais de 2016 certamente a expressão de democracia ganha excelente destaque. Mas o que é democracia realmente? A retórica nos faz dizer que é um “governo do povo para o povo” Entretanto na visão prática de muitos historiadores coincide que democracia é uma suposta universalmente, em que os Estados não abrem mão da forma de dominação e exploração, tanto interna como externa. A idéia de que democracia é a garantia do exercício da lei e de vários direitos, da liberdade civil e de políticos eleitos pelo sufrágio universal e por maioria numérica, em eleições regulares. São conceitos filosóficos e que na prática é bem diferente. A democracia sofreu uma transformação no seu curso. Para que se efetive de fato é necessária a manutenção dos mecanismos de controle exercidos por movimentos e mobilizações. Outro instrumento poderosíssimo, que pode auxiliar no fomento à participação e mobilização, é a imprensa, por meio da “condução” da opinião pública. A questão do poderio da imprensa tem poder de mobilizar em sentido generativo, milhões de pessoas, de levar à tona aquilo que muitos governos gostariam esconder. Está claro o domínio da imprensa por parte dos políticos agenciadores de programas que evidencie o uso da informação e se expressa à formação crítica das massas. Ela também pode colocar em relevo que está encoberto ou escuso. Por outro lado a imprensa também pode ser nociva, quando detém o monopólio da informação, se coloca de forma parcial diante de um fato, distorce ou camufla pontos de vistas, legitima programas, projetos ou governos em favor dos interesses de uma elite minoritária ‘ou legisla em causa própria’. Surgiram evidentemente candidaturas embreadas em slogans que sempre serão temas de campanha para sobrepor programas que venha colocar em cena o personalismo político tradicional característica de ostentação política. Esses lemas desaparecem em tempo dessas campanhas porque seria apenas um espectro projetado por veículos monocráticos. Apesar dos deslizes na apresentação da verdade, a democracia resiste, mesmo com alcance limitado. Ainda sobrevive cambaleante. Sabemos que, em política, não “mocinhos” e nem “bandidos”. Existem políticos!

Antônio Scarcela Jorge.

A EXCELÊNCIA SUJA QUANTO" POLEIRO DE GALINHAS"

 PF INDICIA EX-PRESIDENTE LULA, MARISA E MAIS TRÊS EM PROCESSO DA LAVA JATO.

Indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal nesta sexta (26).

Entres os crimes, estão corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O indiciamento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal, no Paraná, no início desta tarde. Os cinco são investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

Os outros três indiciados pela PF são o ex-presidente da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro); o arquiteto Paulo Gordilho; e, por fim, o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.

Veja os crimes pelos quais cada um foi indiciado:

Lula - corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

Marisa Letícia - corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Léo Pinheiro - corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

Paulo Gordilho corrupção ativa e lavagem de dinheiro

Paulo Okamotto corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de capitais

"Foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançam R$ 2.430.193,61 referentes às obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bem do casal”, afirmou o delegado federal Márcio Adriano Anselmo, que assina o indiciamento.

O delegado afirma que a reforma no apartamento ocorreu possivelmente no segundo semestre de 2014. Eles afirmam que o valor estimado da obra foi de R$ 777.189,13; os móveis custaram R$ 320 mil; e os eletrodomésticos mais R$ 19.257,24.

No documento, o grupo de trabalho da PF para a Operação Lava Jato expõe conversas e trocas de mensagens entre os investigados e ainda fotos do tríplex.

O delegado Márcio Adriano Anselmo menciona "estranheza" pelo fato de Lula negar conhecer Paulo Gordilho, sendo que os dois aparecem juntos em fotos, “demonstrando de essa forma haver relação de proximidade entre os mesmos”.

Granero.

De acordo com a Polícia Federal, foi possível depreender que a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero.

Os pagamentos totalizam, conforme citado pelo delegado, R$ 1,3 milhão. Segundo ele, o montante corresponde a vantagens indevidas pagas pela Construtora OAS em benefício de Lula.

Conforme a PF, as obras de reforma do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, são objeto de apuração em outro inquérito. O mesmo ocorre em relação às suspeitas de que a Lils Palestras empresa do ex-presidente foi utilizada para receber valores de empresas citadas na Lava Jato.

O ex-presidente da OAS já foi condenado no âmbito da Operação Lava Jato, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Outro lado.

O Instituto Lula e a defesa de Paulo Okamotto informaram que, como não tiveram acesso aos detalhes do indiciamento, não têm como se pronunciar. Por meio do Instituto Lula, o ex-presidente reiterou que não é proprietário de nenhum imóvel no Guarujá.

O G1 ligou para Edward de Carvalho, advogado de Léo Pinheiro, mas, até a última atualização desta reportagem, ele não havia atendido. A ligação para o celular de Paulo Gordilho é direcionada para a caixa postal, e a reportagem também tenta contato com a empresa Granero.

Fonte: G1 – PR.

BRASIL ESCULHAMBADO - BATE BOCA DAS EXCELÊNCIAS CORRUPTAS

 BATE-BOCA ENTRE RENAN E GLEISI.

Na manhã desta sexta, sessão do impeachment foi marcada por tumultos.

Renan afirmou que interveio para evitar indiciamento de Gleisi Hoffmann.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, antecipou nesta sexta-feira (26), por volta das 11h15 a sessão de julgamento do processo de impeachment após uma confusão generalizada no plenário do Senado motivada por comentários do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em relação à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Minutos antes, Renan havia pedido a palavra a Lewandowski para fazer um apelo aos colegas por bom senso e compostura durante o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff.

Nesta manhã, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) protagonizaram uma nova troca de ofensas no plenário do Senado.

Inicialmente, o senador do PMDB pediu desculpas a Lewandowski, aos senadores e à sociedade pelo “espetáculo” que a Casa estava protagonizando ao longo do julgamento.

“Queria pedir desculpa à vossa excelência, aos senadores e ao país. Não podemos apresentar esse espetáculo à sociedade. O Senado que tem se comportado com isenção, não pode apresentar essa imagem”, ressaltou Renan.

Ele disse ainda que os parlamentares estivessem passando “ao Brasil e ao mundo” a imagem de que o Senado é um “hospício”. Segundo o peemedebista, a confrontação política na sessão de julgamento é uma “demonstração de que a burrice é infinita”.

“Esse confronto político não acrescenta nada, absolutamente nem para um lado nem para o outro. Se continuarmos dessa forma, teremos que cancelar o depoimento da presidente Dilma Rousseff que acontecerá na segunda feira.

Na seqüência, depois de fazer um discurso em tom conciliatório, o presidente do Senado surpreendeu a todos ao desferir uma dura crítica a Gleisi em razão do comentário da senadora petista de que a Casa “não tinha moral” para julgar a presidente da República.

< SE AQUI FOSSE UM PAÍS SÉRIO ESTA CORRUPTA HÁ MUITO ESTAVA NA CADEIA< 

A parlamentar fez a acusação nesta quinta (25), primeiro dia do julgamento final do impeachment. Na ocasião, a fala de Gleisi revoltou entre os senadores, gerou tumulto no plenário e obrigou Lewandowski a interromper por cinco minutos a sessão.

“ a senadora Gleisi chegou ao cúmulo de dizer aqui, para todo o país, que o Senado não tinha moral para julgar a presidente da República. Isso não pode acontecer. Como uma senadora pode fazer uma acusação dessas?”, questionou Renan.

Nesse momento, o presidente do Senado afirmou que, no mês passado, ele conseguiu, "no Supremo Tribunal Federal", desfazer o indiciamento da parlamentar petista e do marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF).

Paulo Bernardo é suspeito de envolvimento em um esquema de corrupção que teria desviado dinheiro arrecadado com empréstimos consignados de aposentados.

“Justamente uma senadora que, há 30 dias, o presidente do Senado conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e o do seu esposo, que havia sido feito pela Polícia Federal”, completou Renan.

Ele se referia ao fato de o Senado ter apresentado uma queixa-crime pedindo a nulidade e a devolução de provas recolhidas no momento em que os policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão no apartamento funcional da senadora do PT no dia em que foi deflagrada a Operação Custo Brasil.

Mais tarde, a assessoria do Senador divulgou uma nota para esclarecer o comentário de Renan (leia ao final desta reportagem a íntegra do comunicado).

O comentário do presidente do Senado sobre Gleisi indignou senadores da oposição ao governo Michel Temer. Em meio à fala de Renan, Lindbergh classificou a declaração de "baixaria". Já Gleisi gritou que “não era verdade” a afirmação do senador do PMDB.

Diante da confusão generalizada, o presidente do STF anunciou que estava antecipando o intervalo do almoço, que estava previsto, inicialmente, para começar às 13h.

Mesmo depois de a sessão ter sido interrompida, Gleisi e Renan continuaram discutindo duramente no plenário. Em meio ao bate-boca, Lindbergh se aproximou do presidente do Senado e afirmou que era uma “vergonha” o que ele havia dito para a senadora do PT.

Renan continuou no plenário por mais uns 10 minutos. Ao deixar o recinto, não quis falar com a imprensa.

Testemunhas de defesa.

No retorno dos trabalhos, os senadores tentarão, finalmente, ouvir a primeira testemunha de defesa do dia, o economista Luiz Gonzaga Beluzzo.

A assessoria de Lewandowski informou que, apesar dos tumultos registrados no plenário, o presidente do STF pretende dar andamento à sessão até conseguir ouvir todas as cinco testemunhas de defesa, mesmo que seja necessário virar a madrugada no plenário do Senado.

No intervalo da sessão, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que os integrantes da base aliada de Temer decidiram que não irão fazer perguntas para as testemunhas de defesa que serão ouvidas no turno da tarde. A idéia dos governistas é economizar tempo e fazer com que a fase de depoimentos das testemunhas não se alongue muito, como querem os aliados de Dilma.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo presidente do Senado:

Nota da Presidência do Senado.

As referências feitas pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), na sessão desta sexta-feira (26), são alusivas a duas petições (anexadas) protocoladas pela Mesa Diretora da Instituição perante o Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de manifestação pública e institucional decorrente da operação de busca e apreensão realizada no imóvel funcional ocupado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do indiciamento da senadora pela Polícia Federal.

A reclamação 24.473 versa sobre a preservação da imunidade parlamentar na operação de busca de apreensão em imóvel do Senado Federal.

Já na reclamação 23.585, que trata do indiciamento da senadora pelo delegado da Polícia Federal, o Senado Federal tentou desfazer ao indiciamento pela Polícia Federal.

A pretensão da Instituição foi julgada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki,  no dia 11 de maio, quando o relator consignou que a “reclamante acabou denunciada pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro” no inquérito 3.979.

Como se constata, as intervenções do Senado Federal são impessoais, transparentes e ditadas pelo dever funcional no intuito de defender a Instituição e as prerrogativas do mandato parlamentar.

Fonte: G1 – DF.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2016

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

MISSIVA FARSANTE.

Nobres:

Ao que tudo entender que a palavra, “golpe” proferidas por Dilma e de seu bando não obtiveram credibilidade junto à sociedade, nem mesmo bem antes da votação da admissibilidade do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, já se dizia que a presidente Dilma Rousseff, caso sobrevivesse no cargo, faria uma “guinada à esquerda” em seu governo, privilegiando ainda mais os tais “movimentos sociais” e ressuscitando a “nova matriz econômica” que pôs o Brasil no rumo da recessão e do desemprego. No entanto a “légua tirana, enfadonha e de dezenas repetidas por sucessivos rituais e iniciais pelo senado na essência nos transparece que Dilma terminou de colocar no papel os seus compromissos caso o Senado não casse definitivamente o seu mandato. Alguns segmentos da mídia tiveram acesso a uma versão preliminar do que seria a “edição 2016” da Carta ao Povo Brasileiro, assinada por Lula na campanha eleitoral de 2002 e na qual que se buscava tranqüilizar os mercados, agitados com a possibilidade de um governo de esquerda. O texto Dilmista é tão surreal quanto tal documento do PT, que pede ao governo a retomada das medidas que afundaram o país. A ficção (mentira descarada que de certo modo sensibiliza os nordestinos a base de sustentação da ex-presidente Dilma! Onde estão distantes da realidade econômica do país, os que menos sofrem em função das benesses do governo para nossa região de “pedintes” que carece em sua maioria de carência civilizatória. Por esta razão os notórios ladrões da política, os políticos podres ainda estão no poder e se dispensa citá-los. Ao adotar o programa dos adversários de Dilma, que há muito escorreram pelo ralo da sobrevivência (éticos são poucos) estaria naquele tempo estendendo uma mão amiga à oposição, alega. É uma mentira fácil de desmascarar. Dilma sabia muito bem que havia enganado o país durante a campanha, escondendo dos brasileiros a real situação das contas públicas, que estavam em frangalhos depois de anos de “nova matriz econômica”. Dilma sabe muito bem que havia enganado o país durante a campanha.  Então, segundo a narrativa Dilmista, como o hoje governo qual não aceitou a oferta de amizade feita por ela e, por fim, a própria Dilma aliada a seu comparsa Lula promoveu o “golpe” sim, e a presidente afastada formalmente insistirá nesse discurso, apesar de o rito prescrito pelo STF estar sendo seguido, de a perícia pedida pelos próprios petistas ter comprovado o crime de responsabilidade, ela cansou de ser boazinha: vai botar em prática seu programa até que o tempo dá. Aquele baseado na premissa falsa de que não haveria problema com as contas públicas; a continuação da “nova matriz econômica” cuja irresponsabilidade quebrou o país e nos trouxe à recessão. A Carta ao Povo Brasileiro de 2002 era um conjunto de compromissos para efetivamente tranqüilizar os brasileiros, pois “Lulinha paz e amor” ligava o respeito aos contratos e se afastava das rupturas econômicas defendidas em campanhas anteriores e, de fato, em seus primeiros quatro anos Lula primou pela continuidade da política econômica de FHC (as bases para o desastre só foram lançadas no segundo mandato). Já a tal carta de Dilma só tranqüiliza a minoria de militantes; a maioria dos brasileiros deveria era olhar com muita preocupação as promessas que a “ex-presidente” fez; só resta esperar que ela jamais tenha a oportunidade de cumpri-las. Isto é fato, só resta tempo para desmitificar a farsa e vê-la naquele lugar.

Antônio Scarcela Jorge.

PRESIDENTE MICHEL TEMER INSPIRA TRANQUILIDADE DIANTE DOS FATOS

 TEMER DIZ QUE IMPEACHMENT É UMA COISA 'NATURAL DA DEMOCRACIA'

Presidente interino deu a declaração ao ser questionado se estava 'nervoso'.

Nesta quinta (25), Senado deu início ao julgamento que pode afastar Dilma.

No dia em que o Senado começou a julgar Dilma Rousseff, o presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (25) que, na opinião dele, o impeachment é uma coisa "natural da democracia".

O peemedebista deu a declaração ao final da cerimônia de recepção da tocha paraolímpica no Palácio do Planalto ao ser questionado por jornalistas sobre se estava "nervoso" e "inseguro" com o julgamento final da presidente afastada.

Se ao final do processo os senadores decidirem afastar definitivamente Dilma do comando do país, Temer deixará de ser interino e passará a ser o presidente efetivo.

"Isso impeachment é uma coisa tão natural da democracia", disse Temer aos repórteres depois de ser indagado sobre sua expectativa em torno do desfecho do processo de afastamento da petista.

Antes de fazer o comentário, o presidente em exercício fez ar de desentendido ao ser questionado sobre se estava "nervoso".

"Por quê? Aconteceu alguma coisa?", ironizou.

Fonte: G1 – DF.

AVALIAÇÃO MODERADA

 CRÍTICAS DE MENDES A INVESTIGADORES DEVEM SER 'BEM OUVIDAS', DIZ MAIA.

Presidente da Câmara se reuniu com presidente do TSE após sessão da corte.

Ministro disse que investigadores deveriam 'calçar sandálias da humildade'.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (25) que as críticas do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, ao vazamento de informações da investigação da Operação Lava Jato devem ser "bem ouvidas".

<compromete a conduta do magistrado.

Maia se reuniu com Mendes após sessão do TSE. O deputado foi questionado por jornalistas sobre o episódio no qual o ministro Gilmar Mendes insinuou que teria partido de procuradores o vazamento sobre a delação do empresário José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli.

Mendes disse ainda que os procuradores da República precisam calçar "sandálias da humildade" e não podem se achar o "ó do borogodó" por receberem atenção da imprensa.

As declarações causaram reações de juízes e procuradores. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, negou que o vazamento tenha partido do Ministério Público.

Segundo Maia, as pessoas não podem se sentir ofendidas ou atacadas quando recebem uma crítica de um ministro "da qualidade" de Mendes

"As instituições brasileiras estão muito fortes. As investigações avançaram muito e em nenhum momento foram prejudicadas.

Quando um ministro como o Gilmar Mendes faz críticas, elas precisam ser muito bem ouvidas. Nós temos dois ouvidos pra ouvir muito, principalmente pessoas com a qualidade do ministro Gilmar Mendes.

Quando ele faz a crítica, ninguém tem de se sentir ofendido ou atacado. As pessoas têm de aproveitar um ministro da qualidade do Gilmar Mendes e avaliar por que ele fez aquela crítica", afirmou o presidente da Câmara.

< tentar ganhar notoriedade!

Maia afirmou ainda que, na reunião, manifestou a Mendes uma preocupação sobre as eleições, que serão as primeiras sem financiamento empresarial.

"Vim conversar sobre conjuntura, falar um pouquinho sobre expectativa desse início das eleições municipais, preocupação nossa com a nova regra, com o fim do financiamento privado, que pode gerar muitos problemas. É só trocar idéias, fazer essa visita pra que a gente possa estar sempre conversando, discutindo e no momento eleitoral o TSE tem um papel importante que a gente sempre apóia", completou o deputado.

Fonte: G1 – DF.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016

SCARCELA JORGE

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

IMPEACHMENT É PRECEITO CONSTITUCIONAL

Nobres:

Venha a seus ouvidos no inicio formal do julgamento que está acontecendo nesta semana a tese indigesta que por repetidas vezes continuadamente afirmar especialmente para seu bando, a senhora Dilma Rousseff, presidente da República do antigoverno lulista ao contrário de que ela assegura, existe no bojo constitucional a prevalência para a solução de conflitos de interesses se dá pela existência e atuação de um órgão julgador, que exerce a chamada função jurisdicional: função de julgar, portanto, e decidir qual interesse deve prevalecer, sempre com base nas leis locais. Esta função de julgar é exercida como função típica pelo Poder Judiciário, pela atuação de magistrados escolhidos pela forma que a Constituição determinar. Contudo, esta função de julgar não é exclusiva do Poder Judiciário. Há situações em que a Constituição atribui o dever e a competência de julgar a órgão que não integra o Poder Judiciário. Tal é o caso do julgamento do presidente da República pelo suposto cometimento de crime de responsabilidade previsto na Lei 1.079/50, que pode levar à perda do cargo (impeachment). A competência para julgar o presidente da República em caso de lhe ser atribuído o cometimento de crime de responsabilidade é do Poder Legislativo. Caberá a este poder, na forma da lei e da Constituição, decidir se o presidente da República cometeu ou não um dos crimes legalmente previstos. Alguns dos crimes previstos na lei do impedimento têm natureza aberta, descritos mediante uso de conceitos jurídicos indeterminados, como, por exemplo, “proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro do cargo”, a demandar um juízo de interpretação bastante complexo por parte do julgador: o que seria dignidade e decoro exigíveis no exercício das atribuições do cargo? A guisa de exemplo, não há dificuldade em deduzir o que seja uma conduta que caracterize certo crime. De qualquer sorte, quem deve, por hipótese, dizer se a conduta do presidente foi ou não compatível com os valores jurídicos que a lei pretende defender? Seria tolerável que a decisão sobre o cometimento de qualquer crime fosse atribuída ao próprio acusado ou aos encarregados de sua defesa? Ou, ao reverso, aos acusadores? Parece óbvio que em um ou outro caso nem sequer seria necessário julgamento, pois o resultado já seria conhecido de antemão. Concordemos ou não com o sistema determinado pela Constituição e pela lei, ele prevê que alguém pode acusar outra pessoa do cometimento de crime, que produzirá sua defesa no âmbito do devido processo legal. E o devido processo legal para os casos de suposto cometimento de crime de responsabilidade tramita perante o Poder Legislativo, “com todas as circunstâncias, benéficas e maléficas. No caso de suposto crime de responsabilidade do presidente da República, cabe ao Poder Legislativo o julgamento, pela forma constitucionalmente prevista. Pode-se discordar do sistema constitucionalmente estabelecido, e mesmo defender a sua modificação, mas hoje somente o Poder Legislativo detém competência para afirmar se houve ou não a prática de crime que possa levar ao impedimento do presidente da República. Há o direito de acusar. Há o direito de defesa. E o conseqüente direito de julgar. Não parece que cumprir a lei e a Constituição possa caracterizar golpe de Estado. O Golpe é que está sentindo o povo brasileiro através desta lástima de (dês) governo. É "puro rumor” da presidente e de seu comparsa Lula & companheiros, que acabe de vez, esta enjoada estória que faça “atendimento” a sociedade brasileira.

Antônio Scarcela Jorge.

LAVA JATO

 PRESIDENTES DO PSDB EM GOIÁS E DA SANEAGO SÃO PRESOS EM AÇÃO DA PF.

São cumpridos 120 mandados no estado, além de São Paulo e Florianópolis.

Esquema desviou R$ 4,5 mi em verbas públicas para quitar dívidas políticas.

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (24) uma operação para desarticular uma quadrilha responsável pelo desvio de R$ 4,5 milhões em recursos federais por meio da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago). Segundo as investigações, as verbas eram destinadas ao pagamento de dívidas políticas.

A Operação Decantação cumpre 120 mandados judiciais em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Formosa e Itumbiara, em Goiás, além de São Paulo e Florianópolis (SC). Entre os presos estão o presidente estadual do PSDB, Afrêni Gonçalves, e ex-secretário da Fazenda de Goiás e atual presidente da Saneago, José Taveira Rocha.

O G1 entrou em contato com o assessoria de imprensa do PSDB-GO e aguarda um parecer sobre o caso.

Já a assessoria de imprensa da Saneago informou, em nota, que a companhia "aguarda a conclusão da operação da Polícia Federal para tomar ciência dos fatos e, a partir daí, emitir um pronunciamento sobre o caso".

Cerca de 300 policiais participam dos trabalhos, que conta com apoio do Ministério Público Federal e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, evitou um prejuízo de quase R$ 7 milhões.

No total são cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 21 de condução coercitiva e 67 de busca e apreensão na sede de empresas envolvidas e do PSDB em Goiânia, além de residências e outros endereços relacionados aos investigados.

Os mandados de prisão temporária foram cumpridos contra Afrêni Gonçalves, José Taveira Rocha, Robson Salazar e Nilvane Costa. Já os presos preventivamente são: Ridavia Azevedo, Emanuel Peixoto, José Raimundo Gontijo, José Vicente da Silva Junior, Luiz Humberto Gonçalves, Frederico José Lavres, Gilberto de Oliveira, Rafael Ferreira Sá, Charles de Oliveira e Carlos Eduardo da Costa. Também é procurado Eduardo Henrique de Deus.

Esquema.

Segundo a PF, a investigação apurou que dirigentes e colaboradores da Saneago promoveram licitações fraudulentas, por meio da contratação de uma empresa de consultoria envolvida no esquema criminoso.

Desta forma, recursos públicos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de financiamentos do Bando Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e da Caixa Econômica Federal, foram desviados para pagamento de propinas e dívidas de campanhas políticas.

Ainda segundo a investigação, a consultoria contratada pela Saneago também é suspeita de favorecer empresas que participavam do conluio e que eram responsáveis, posteriormente, por doações eleitorais.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e fraudes em processos licitatórios. Também foi determinado o afastamento da função pública de oito servidores e a proibição de comunicação entre nove envolvidos.

Fonte: G1 – DF.

A DESFAÇATEZ DO GOLPE: ATÉ EX MINISTROS DE DILMA SÃO A FAVOR DO IMPEACHMENT

 NOVE EX-MINISTROS DE DILMA VÃO JULGÁ-LA NO PLENÁRIO DO SENADO.

Tendência é que 5 votem pelo impeachment; 3, contra. Ainda há um indeciso.

Dos 81 senadores que participarão do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment, nove foram ministros do governo da petista. O julgamento terá início nesta quinta-feira (25) no plenário do Senado, e deve se estender até a próxima semana.

Os nove senadores que integraram o governo de Dilma e que participarão do julgamento são:

-  Eduardo Braga (PMDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia;

- Edison Lobão (PMDB-MA), que comandou Minas e Energia;

- Garibaldi Alves (PMDB-RN), ex-ministro da Previdência;

- Marta Suplicy (PMDB-SP), que chefiou a Cultura;

- Armando Monteiro (PTB-PE), ex-titular do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

- Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ex-chefe da Integração Nacional;

- Kátia Abreu (PMDB-TO), que comandou a Agricultura;

- Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-chefe da Casa Civil;

- Eduardo Lopes (PRB-RJ), ex-ministro da Pesca.

Embora tenham, em algum momento do governo, atuado como auxiliares da petista na Esplanada dos Ministérios, nem todos votarão contra o impeachment.

A tendência é que cinco deles se posicionem a favor da destituição da petista: Eduardo Braga, Lobão, Garibaldi Alves, Marta Suplicy e Fernando Bezerra. Já Gleisi, Kátia Abreu e Armando Monteiro votarão contra, enquanto Eduardo Lopes, segundo a assessoria, está indeciso.

Na semana passada, uma declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento final de Dilma gerou repercussão no noticiário.

Em entrevista à BBC Brasil, o petista disse que sua afilhada política irá “se expor a Judas” no Senado, isso porque está previsto, para o dia 29, o interrogatório de Dilma.

Na sessão, ela apresentará sua defesa no processo de impeachment e responderá a eventuais perguntas elaboradas pela defesa, pela acusação e por senadores.

Conforme reportagem do G1, o presidente em exercício Michel Temer tem articulado nos bastidores para ampliar a margem de votos pró-impeachment.

Na chamada sessão de pronúncia, em 10 de agosto, na qual os senadores tornaram Dilma ré no processo, 59 parlamentares votaram contra ela. Para o julgamento final, dizem interlocutores do governo, o Palácio do Planalto tem procurado senadores para alcançar entre 62 e 63 votos contrários a Dilma.

Lista.

São os senadores que julgarão Dilma e foram ministros no governo da petista e como eles devem votar na sessão:

Armando Monteiro Neto.

Embora parte do PTB fizesse oposição a Dilma, o senador comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior entre janeiro de 2015 e maio deste ano.

Ele deixou o cargo de ministro após se oferecer para retomar o mandato e votar contra o impeachment de Dilma. Segundo a assessoria, Armando Monteiro votará contra o impeachment e não teme represálias do partido.

Edison Lobão

Chefiou o Ministério de Minas e Energia entre 2008 e 2010, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e durante todo o primeiro mandato de Dilma, entre 2011 e 2014.

O peemedebista votou pela admissibilidade do processo de impeachment e a favor de tornar Dilma ré. Procurada pelo G1, a assessoria do senador disse que não se pronunciaria sobre o assunto porque ele não irá antecipar seu voto no julgamento final.

Eduardo Braga.

Atuou como líder do governo no Senado no primeiro mandato de Dilma, entre 2012 e 2014, e, de janeiro de 2015 a abril de 2016, no segundo mandato da petista, foi nomeado ministro de Minas e Energia.

Por meio da assessoria, Braga informou que votará pelo impeachment por “questões partidárias” e alegou que não há constrangimento em votar pela destituição de Dilma, uma vez que está “em linha” com o PMDB.

Eduardo Lopes.

Suplente do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), Lopes substituiu o colega de partido no Ministério da Pesca em 2014. A legenda compôs a base de Dilma até este ano, quando decidiu apoiar o afastamento da petista. No segundo mandato dela, o PRB comandou o Ministério do Esporte.

Segundo a assessoria de imprensa, Lopes ainda não se decidiu sobre como votará no impeachment, mas não vê constrangimento em ter sido ministro de Dilma e eventualmente votar a favor da destituição da petista.

Fernando Bezerra Coelho.

Ministro da Integração Nacional de Dilma de janeiro de 2011 a outubro de 2013, deixou o cargo após seu partido, o PSB, aliado histórico do PT, romper com o Palácio do Planalto e decidir lançar um candidato próprio à Presidência na eleição de 2014.

Pai do atual ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ele votará pelo impeachment, segundo sua assessoria.

Garibaldi Alves Filho.

De 2011 a 2014, durante todo o primeiro mandato de Dilma, foi ministro da Previdência Social, indicado pelo PMDB. Em 2015, substituído por Carlos Gabas, retomou seu mandato de senador.

Ao G1, Garibaldi Alves disse que votará pelo impeachment. “Sou um ex-ministro e votar pelo impeachment até poderia trazer constrangimento, mas eu enxerguei claramente, no parecer, que há razões para tanto [votar pelo impeachment]. Então, é hora de pensar no país”.

Gleisi Hoffmann.

Uma das principais defensoras de Dilma no Senado, Gleisi comandou a Casa Civil entre 2011 e 2014, quando deixou o cargo para disputar a eleição para governador do Paraná.

Ao G1, a senadora classificou de "lamentável" o fato de ex-ministros de Dilma decidirem votar a favor do impeachment.

"São pessoas que fizeram parte do governo, conhecem as dificuldades políticas do governo em passar os projetos de ajustes, sabem da conspiração legislativa que enfrentou. Eu lamento muito essa postura. […] Metade do Senado não tem condições de julgar a presidente", disse.

Kátia Abreu

Ministra da Agricultura de janeiro do ano passado até 12 de maio deste ano, quando Dilma foi afastada, Kátia Abreu foi uma das principais aliadas da petista.

No começo, ela chegou a enfrentar resistência por parte de petistas, mas, ao longo do processo de impeachment, se tornou uma das principais defensoras de Dilma e é uma das líderes do grupo de senadores que busca votos contra a destituição da presidente afastada.

Procurada pelo G1, a assessoria da senadora disse que ela só falará com a imprensa após a definição do processo.

Marta Suplicy.

Hoje no PMDB, Marta Suplicy, assim como Edison Lobão, foi ministra de Lula e Dilma. No governo do ex-presidente, a ex-petista chefiou, entre 2007 e 2008, a pasta do Turismo e, de 2012 a 2014, já no governo Dilma, o Ministério da Cultura.

Procurada pelo G1, a assessoria da senadora disse que Marta já manifestou diversas vezes a favor do impeachment, mas não poderia dizer se, para a parlamentar, o fato de ela ser ex-ministra lhe causa constrangimento.

Fonte: G1 – DF.