"DE MENSALEIRO A HOTELEIRO"

 DIRCEU RECEBE PROPOSTA DE R$ 20 MIL PARA TRABALHAR COMO GERENTE EM HOTEL

A proposta de emprego, no entanto, depende do aval da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal

O ex-ministro José Dirceu, condenado inicialmente a sete anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão, recebeu uma proposta para trabalhar como gerente administrativo no hotel Saint Peter, em Brasília. De acordo com o contrato de trabalho, Dirceu receberá R$ 20 mil para cumprir o expediente das 8h às 17h. A proposta, no entanto, depende do aval da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal.

Os documentos, anexados ao processo do mensalão, mostram que o contrato teve início no dia 22 de novembro. Caso o que está escrito fosse realmente cumprido, Dirceu já teria acumulado quatro faltas, o que inviabilizaria sua contratação "a título de experiência". Outra curiosidade é que Valéria Linhares, a gerente geral do hotel que assina a contratação do ex-ministro, também teve sua carteira de trabalho anexada ao processo. Segundo consta no documento, ela recebe R$ 1.800 - onze vezes a menos que Dirceu, mesmo desempenhando um cargo superior.

Na ficha de solicitação de emprego, assinada no dia 18 de novembro (quando ele já cumpria pena dentro do Complexo Penitenciário da Papuda), José Dirceu afirma que é formado em Direito, católico e pratica caminhada como exercício físico. Questionado sobre o motivo de procurar trabalho, ele respondeu: "necessidade e por apreciar hotelaria e área administrativa". Em outro campo, o ex-ministro marcou "sim" quando perguntado sobre se teria algum processo na Justiça Civil. Ele deixou em branco o campo destinado ao "motivo".

Fonte: Agência Brasil.

CONTRÁRIAS AS AFIRMAÇÕES DOS LULOPETISTAS

 CARDIOPATIA DE GENOINO NÃO É GRAVE

Brasília. Laudo médico produzido por cinco cardiologistas diz que o ex-presidente do PT José Genoino é portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave. Apesar disso, a junta ressaltou que ele precisa seguir tomando remédios para o controle da pressão e, tanto quanto possível, manter uma dieta com pouco sódio, praticar exercícios físicos regularmente e evitar "fatores psicológicos estressantes".

O parecer da junta médica foi enviado ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com o laudo ele irá avaliar um pedido feito pela defesa do ex-deputado para que a pena de prisão seja cumprida em regime domiciliar, e não no semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda.

O documento médico, após citar uma série de condições clínicas, diz que Genoino deve se submeter a um acompanhamento ambulatorial periódico, mas, "não sendo imprescindível" a "permanência domiciliar fixa do paciente. Portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave, com base nas Diretrizes pertinentes da Sociedade Brasileira de Cardiologia (...) assim sendo o conceito de doença cardiovascular grave não se aplica ao presente caso em seu contexto clínico de momento atual, que se apresenta sob impressão de expectativa favorável".

Noutro trecho, o relatório diz que recentemente Genoino passou a "vivenciar circunstância de intenso estresse emocional" e, desde então, "vem apresentando um conjunto de manifestações clínicas sintomáticas, de forte componente psicossomático".

O laudo ainda destaca que "episódios de escarros ferruginosos e de sangramento nasal" devem ter sido causados por descontrole na dose de um medicamento anticoagulante que Genoino precisa tomar.

De licença médica desde o último mês de julho, o deputado José Genoino (PT-SP) pode receber aposentadoria integral de R$ 26,7 mil mesmo se pedir renuncia do cargo. Segundo alguns servidores da área técnica da Câmara, em razão de o petista ter solicitado a aposentadoria por invalidez antes do início de um possível processo de cassação, esse pedido deve ter efeito retroativo.

Aposentadoria integral.

Dessa forma, mesmo no caso de uma renúncia de Genoino, ele poderá ganhar pela aposentadoria o valor integral do salário (R$ 26,7 mil) pago atualmente a um parlamentar em exercício. De acordo com cálculos dos servidores da direção da Casa, o petista hoje já tem o direito a R$ 20 mil mensais pelo tempo que contribuiu enquanto parlamentar. O petista foi condenado a seis anos e 11 meses no processo do mensalão e aguarda na casa de uma filha, em Brasília, a decisão de Barbosa sobre o pedido de cumprimento desta pena em regime domiciliar.

Submetido a uma cirurgia cardíaca no meio do ano, Genoino pediu aposentadoria por invalidez em setembro. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que um segundo exame deve ser feito por uma junta médica para avaliar se o petista pode se aposentar. Segundo Alves, a expectativa é de que o laudo da junta médica da Câmara seja divulgado hoje. Nesta semana, a Mesa Diretora deve se posicionar ainda sobre a abertura de um processo de cassação do deputado.

Fonte: Agência Brasil.

DELIBERAÇÃO IMPLÍCITA: SENADO APROVA VOTO (FILOSOFIA DO É MAIS NÃO)

 SENADO APROVA FIM DO VOTO SECRETO

Eleição de integrantes da Mesa Diretora das duas casas e indicação de autoridades continuam secretas

Brasília. O Senado aprovou na noite de ontem parcialmente a proposta de emenda à constituição (PEC) do Voto Aberto, que pretendia acabar com todas as votações secretas no Legislativo. O texto que vai à promulgação determina que passam a ser abertas apenas as votações para cassação de mandatos e vetos presidenciais.

Foi rejeitada na votação de ontem a abertura de votação para indicação de autoridades e para a eleição da Mesa Diretora. A parte rejeitada, que já tinha sido aprovada pelos deputados, voltará para nova tramitação na Câmara. Por enquanto, a escolha dos presidentes do Senado e da Câmara continua ocorrendo sob voto secreto.

Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que defendeu a abertura irrestrita das votações, a tropa de choque do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), armou um cavalo de batalha com o intuito de impedir a abertura do voto para a eleição da Mesa. A estratégia de peemedebistas foi fatiar os dispositivos da PEC para votar separadamente cada item e, assim, manter fechada a eleição da Mesa. No início do ano, Renan Calheiros foi eleito presidente do Senado em votação secreta. Alguns dos senadores que votaram no alagoano negaram seus votos em levantamento posterior.

"Isso foi coisa do Renan para se reeleger em 2015. A Mesa sobrou. A grande importância de autoridade é quem vai ser a autoridade que vai ficar na Mesa", disse Walter Pinheiro.

O líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), apresentou uma questão de ordem para impedir que a PEC fosse fatiada, insistindo na aprovação integral da medida. Encontrou forte resistência de Calheiros, que se exaltou dizendo que Rollemberg estaria impedindo a votação e ameaçou levar o texto de volta à Comissão de Constituição e Justiça. Para o socialista, o presidente da Casa temia pela abertura do voto na eleição da Mesa.

"Quem tem medo do voto aberto? A Mesa conduziu o processo o tempo todo para atender a sua própria vontade", disse.

Com a parte aprovada ontem, ficam abertas as votações para cassação de mandatos de parlamentares. Os deputados condenados no mensalão, entre eles José Genoino (PT-SP), terão de se submeter a votação aberta.

Fonte: Agência Senado. 

COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - 26 DE NOVEMBRO DE 2013

 COMENTÁRIO

Scarcela Jorge.

COSTUMES ESCUSOS.

Nobres:

No momento em que se realizam inúmeras operações e investigações do Ministério Público, significa não apenas o aumento necessário e saudável da eficiência desse órgão, como também um problema muito comum entre gestores públicos: - a ausência de políticas adequadas de gestão de risco embaraçoso. “Originar” a capacidade das instituições cumprirem e fazerem cumprir as leis e as normas na esfera pública. Em ambientes extremamente regulados, como a gestão pública, principalmente em áreas que carecem os segmentos da sociedade impõe-se não apenas um trabalho permanente para estabelecer uma cultura de ética e como também políticas e estruturas permanentes e independentes com a capacidade de detectar riscos e atos que violem ou possam violar padrões éticos e normas legais (como lavagem de dinheiro e corrupção). É justamente a ausência de políticas e estruturas adequadas o que acaba por provocar, posteriormente, investigações e processos criminais. É a fragilidade de controle interno da gestão pública. Como detectar, previamente, a existência de atos que estão se afastando da normalidade, descumprindo padrões de conduta e comportamento, muitas vezes, não possuem políticas de ética essencialmente harmonizada. Continuando neste modo, tudo acabará na esfera criminal, com processos intensos e vagarosos, enquanto a reputação desaparece em passo acelerado.

NOVA RUSSAS DOS SÁBIOS E ‘SABIDOS’.

Como costuma da nossa terra o município sempre sobressai sobres várias vertentes que na verdade se proclamaram principalmente, aqueles que se projetaram no cenário nacional com meritórios de afirmação pela capacidade e honestidade a postos e função que conquistaram. Por exemplo: projetou novarussenses na área do judiciário; entre Juízes de diversos graus no âmbito do Estado e da Federação. No Ministério Público: Procuradores de Justiça; nas esferas federal, regional e estadual; afora, políticos natos da terra que se fazem representar outras unidades da federação. - Personalidades nos que tiveram que conquistar com muita luta e abnegação -. Neste contexto ESTÃO OS SÁBIOS DA TERRA. – Porém, o futuro legado que em “tese” se presume, são os habitados aqui: os natos e os de fora! – “Ficam certos não há bairrismo” ou terra doce que nos acolhe! - “Partes que ‘sedimentam’ o seu tronco em várias atividades especialmente na política de nossa terra – em sua maioria se tornaram profissionais da política local e sem ocupação no campo do trabalho”. – vivem de “xeretar” e tentar ocupar seus devidos espaços em busca da sobrevivência em excelência mor. Ainda se inclui outros segmentos da sociedade que estão presente nesta terra, muitos por padrão, se segue pelo interesse comum, pela vivacidade, a falsa amizade e o comprometimento moral. – É uma tristeza – vocês novarrussenses que estão radicados em outras comunidades do país, que sempre batem a saudade da nossa terrinha e, que ainda curtem uma saudade!– AQUI POVOA OS SABIDOS! – é apenas exceção, porém é predominância nas atividades pertinentes. Contanto que façam uma avaliação incisiva no estado que se encontra o nosso município.

 - "SÁBIO POSSO ATÉ SER: – SABIDO TENHO CERTEZA QUE JAMAIS SEREI POR CONVICÇÃO! – CONSIDERO SABIDO, É AQUELE QUE ANDA TOMANDO AS COISAS DOS OUTROS” 

– “Dito por certo Professor... - (não tenho permissão para nominá-lo – se ele autorizar eu digo) fato que originou interação em sala de aula em nossa cidade”. 

Antônio Scarcela Jorge.

MENSALÃO STF TENTAR RECOMPOR O DINHEIRO PÚBLICO

 BB ESTUDA QUAIS MEDIDAS ADOTARÁ EM RELAÇÃO A DESVIOS NO MENSALÃO

Ex-diretor do BB foi condenado à prisão por mensalão e fugiu para a Itália.

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta segunda-feira (25) para o Banco do Brasil uma cópia integral do processo do mensalão. A instituição pediu acesso aos autos para verificar quais providências poderão ser tomadas em relação aos desvios de recursos no BB apontados pelo tribunal durante o julgamento da ação penal. - O BB pediu uma cópia do processo na última quinta-feira (21). Segundo a assessoria, o banco quer analisar tudo o que foi decidido pelo Supremo em relação ao processo para avaliar o que pode ser feito. Entre as possibilidades está entrar com ação para reaver o que, segundo o julgamento, foi desviado pelo ex-diretor de Marketing Henrique Pizzolato. - O processo não é sigiloso, mas, para se obter cópia na íntegra, é preciso pedir ao Supremo. Alguns dos documentos mais importantes do processo, como o acórdão (documento que resume as decisões tomadas), estão disponíveis no site do Supremo. Conforme documento assinado pela Secretaria Judiciária do STF, foi encaminhado ao diretor jurídico do BB três DVDs contendo cópia integral do processo do mensalão. - O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi condenado pelo Supremo a 12 anos e 7 meses pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O Supremo expediu mandado de prisão, mas Pizzolato fugiu para a Itália. Ele quer ter um novo julgamento na Justiça italiana. - Pizzolato foi condenado sob a acusação de favorecer a agência de Marcos Valério, chamado de "operador" do mensalão e que tinha contrato de publicidade com o BB. Segundo os autos, R$ 73,8 milhões teriam sido desviados do Fundo Visanet (que tem recursos do BB) para a DNA Propaganda. Além disso, o valor de R$ 2,9 milhões de contrato entre o BB e a DNA teriam sido desviados do chamado "bônus de volume", comissão que, segundo entendeu o STF, deveria ser devolvida. - O Supremo considerou que parte do dinheiro desviado foi aplicado no esquema de compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: G1 – de Brasília DF.

COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - 25 DE NOVEMBRO DE 2013

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

EDUCAÇÃO CONTESTADA

Nobres:

Estamos evidenciando no nosso país onde os números falam mais alto que a percepção e bom senso do cidadão; aonde o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é camuflado bienalmente; onde o professor passou de transmissor de conhecimentos para educador básico e cuidador de crianças, em média 30 ou 35 por aula, recebendo uma responsabilidade que não lhe pertence: a de educar, no sentido primordial de um dicionário qualquer. Nesse processo de formar cidadãos (porque a responsabilidade agora cai única e exclusivamente sobre o profissional da educação) exclui-se, quase que em sua totalidade, a participação familiar e política desse pré-cidadão; expõe-se pré-adolescentes, adolescentes e profissionais ao barbarismo e conquistas medievais, guerras travadas diariamente por um espaço na sociedade. Fala-se constantemente da erradicação da miséria. Promovem-se projetos, distribuem-se benefícios e engana-se uma nação. Escondem atrás de algumas notas de real uma realidade que, aparentemente, é aceita por aqueles que são beneficiados. Esquece-se, porém, que uma nação necessita de muito mais que apenas algum dinheiro no bolso; que a promoção cidadã é galgada diariamente com muito esforço, suor e educação. Educação em seu mais amplo sentido, e tal amplitude estacionou nas costas daqueles que se propõem a enfrentar uma guerra munida apenas de um pouco mais de conhecimento e boas intenções de transmiti-lo. Nesse contexto, todos se prejudicam: educandos e educadores, filhos e pais, cidadãos e país. A espera por uma sacudida no processo educacional fica cada vez mais utópica. O reflexo de tudo isso será percebido por gerações das quais, esperamos, não faremos mais parte, tendo em vista que num futuro próximo as nossas vidas serão cuidadas e comandadas pela geração atual que desrespeita, agride, quase nada apreende e expõe-se, orgulhosamente, à regressão nas mídias. Por outro lado, podemos também ser cuidados e comandados por aqueles que, espertamente, nos deixarão de herança seus sucessores. Violência não é apenas socos, pontapés e agressões verbais. Por hipótese nenhuma deixaríamos de acrescentar os efeitos generativos da raiz problemática contextual direcionada aos pequenos municípios administrados por uma geração de “irresponsáveis” em sua maioria, pelo fato de está no poder em troca de negociações escusas na hora do voto: e que a fragilidade do sistema eleitoral é perceptível à impunidade, regra imperativa nesse país; o que há de se esperar! – Adentro de uma “grilheta” que transcende setores em função exclusiva desses desleixes, não poderia deixar de ser inclui-se nela também o descaso familiar e eminentemente político para nova geração.

Antônio Scarcela Jorge

'ESTÁ NO JORNAL' DN (DE ONTEM E HOJE)

‘REPLAY’

NOSSO LINGUAJAR (CEARENSE)

POLÍTICA

É NOS FAZER DE ABESTADOS!

Opinião

COLUNA

Leitores e Cartas

Igualdade

As autoridades brasileiras têm duas visões sobre a segurança e a saúde no País: uma para os pobres e outra para os amigos do rei. O ministro Marco Aurélio de Melo declarou que é preciso compreender a angústia de quem está condenado, conhecendo as condições desumanas das penitenciárias do Brasil. Dilma disse que a situação de saúde de Genoino "é uma questão humanitária". Bom lembrar que, em mais de 10 anos no governo, o PT nada fez para melhorar os presídios que tanto o incomodavam na oposição. Os eleitores deveriam ficar atentos a essas declarações, pois o cidadão comum paga impostos escorchantes, não é criminoso e, quando precisa de segurança e saúde, é tratado com desdém. Alguma coisa deve estar errada nesse País: ou o povo é surdo ou gosta de ser enganado. O art. 5º da Constituição Federal, que diz "Todos são iguais perante a lei", serve apenas para enfeitar os livros?

Izabel Avallone.

São Paulo-SP

Cara de pau

Até mesmo quem conhece as regras do Direito no Brasil deve ter notado que "nunca na história deste País" alguém teve tanto direito de defesa como os réus do mensalão. Inclusive a figura jurídica "embargos infringentes", que, ao que se sabe, nunca teria sido usada, pôde ser apelada exaustivamente. Nem assim, os mensaleiros conseguiram dar um nó na Justiça. Contudo, a prepotência é tão grande, e a cara de pau maior ainda, que nem a lição da humildade aprenderam, e estão chiando pra todo lado, procurando dar a entender que foram injustiçados. Estão tentando questionar até questões pessoais do presidente do Supremo Tribunal Federal. Vão morrer de raiva, e não dão o braço a torcer. Resta a esperança de uma grande mudança no País, nas urnas da próxima eleição.
Antônio Carlos de Oliveira.

Fortaleza-CE

Artista

Esse episódio do mensalão, além de desnudar um escandaloso esquema de roubalheira, serviu também como programa de caça-talentos. É que um certo deputado, amigo do rei e da cúpula do ´esquemão´, ao ser preso, revelou ser um grande artista. De repente, aquela figura condenada faz uma cara de tristinho pra ganhar regalias. Como não funcionou, passou mal e foi levado para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Hollywood e certas redes de televisão deveriam prestar mais atenção nos talentos brasileiros. Isso aqui é um celeiro de artistas.

Maria do Rosário de Souza

Fortaleza-CE.

Mensalão

Os casos de corrupção do Mensalão causam revolta e indignação no povo. Como sabemos, o STF condenou esses malfeitores porque foi provada a maior roubalheira deste País nos órgãos públicos por essa quadrilha. Contudo, há vários defensores dessa corja, que intentou retardar a prisão dos condenados, em total desrespeito ao STF. São criminosos comprovadamente. Entretanto sempre aparecem os políticos defensores desses corruptos. Nós nos preocupamos com esse estado de coisa que eventualmente poderá desencadear convulsão social. Já imaginou se a população fizer justiça com as próprias mãos?

Antonio Siqueira Brito

Jati-CE

Fonte: Comentários da Coluna Opinião – Leitores & Cartas – Jornal Diário do Nordeste – Edição respectiva de 24 e 25 de novembro de 2013.

RÉU DO MENSALÃO MELHORA ACENTUADA

 JOSÉ GENOINO RECEBE ALTA DO HOSPITAL EM BRASÍLIA

O deputado federal José Genoino recebeu alta do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal às 06h30 deste domingo. Segundo nota divulgada pela instituição, Genoíno apresentou melhoras nos níveis de pressão arterial e dos parâmetros de coagulação sanguínea. O deputado seguiu para a casa de sua filha em Brasília, enquanto aguarda a decisão definitiva da Justiça quanto ao cumprimento da sentença em prisão domiciliar.

No sábado, o deputado passou por exames feitos por feitos por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) , que encaminhará um laudo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com base no parecer, o ministro vai decidir se Genoino volta para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, ou se continua cumprindo a pena em prisão domiciliar.

Logo depois da visita da junta médica, o suplente de Genoino, deputado Renato Simões (PT-SP) esteve no ICDF. Segundo ele, o deputado preso está confiante de que o parecer dos médicos do HUB vai contribuir para a concessão da prisão domiciliar e disse que ele demonstra mais “ânimo” no hospital por estar mais seguro de que suas condições de saúde estão sendo garantidas.

Renato Simões considera a atual situação de prisão de Genoino “irregular” e diz que na penitenciária ele não terá como receber o acompanhamento de saúde necessário. “O deputado José Genoino tem problemas cardíacos gravíssimos, ainda mais na situação de convalescença em que ele se encontra, depois da cirurgia. É necessário acompanhar de forma quase que permanente as suas condições sanguíneas para adequar, a cada mudança na densidade do sangue, a dieta e a dosagem de medicamentos. Isso é feito pela família de forma permanente e, quando necessário, com o deslocamento dele para uma unidade de saúde. Na prisão não há condição de fazer esse tipo de monitoramento e de oferecer a atenção de que ele necessita”, alegou o deputado suplente.

Avaliação da Câmara

José Genoino aguarda ainda a visita de uma junta médica da Câmara dos Deputados que também vai examinar as condições de saúde dele para a possível concessão de aposentadoria por invalidez, solicitada por Genoino em setembro. Segundo Renato Simões, “o exercício do mandato parlamentar é fonte de tensões permanentes que são incompatíveis com a manutenção do quadro de saúde estável” do deputado, o que justifica o pedido de aposentadoria.

Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF – que o condenou no processo do mensalão inclua a determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já avisou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário. Henrique Alves disse ainda que o processo para retirar o mandato de José Genoino só começará depois que o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto dos parlamentares nesses casos.

O Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) informa que o paciente José Genoino Neto, apresentou melhora dos níveis de pressão arterial e dos parâmetros de coagulação sanguínea. Nesta manhã (24/11), após nova avaliação médica, recebeu alta hospitalar e deixou a instituição às 06h 30m.

Fonte: Agência Brasil.

COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - 24 DE NOVEMBRO DE 2013

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

REDUÇÃO DA MAIORIDADE EXPRESSA A VONTADE POPULAR.

Nobres:

Somos incisivos a nos reportar sobre o assunto em que a sociedade mais clama: a redução da maioridade penal, ato insano dos políticos para matéria em exposição. Por outro lado o assunto se torna deveras ansioso por parte da sociedade e não é de agora! E vem tomado o leme por séculos quando denota uma espécie de “crise” com a participação do menor no mundo do crime seguido em variadas vertentes quando todas as classes sociais em polvorosa. A questão da maioridade está presente na vida do cidadão brasileiro desde a época do período imperial e faz parte da própria história. Aliás, teve início com a campanha da maioridade para conduzir D. Pedro II ao trono de imperador, então com apenas 14 anos de idade, fato marcante não só pelo ineditismo da época, em que o direito era ditado pelas Ordenações Filipinas e, portanto, ainda sob a influência lusitana, mas também porque o fato veio contribuir para a mudança de rumos do poder político do Brasil dos idos de 1840. Acompanhando a tendência mundial da evolução que se observa em todas as formas da atividade humana, a maioridade civil é agarrada por todos os segmentos em função da brutalidade criminal promovida por redes do crime onde o cenário participativo do menor que estão sendo manobrado por esses marginais caracterizados como maior de idade para prática de estarrecedoras ações. Entre as inúmeras razões, não só a desqualificação do crime a ser inserida nesta faixa etária - a maioridade aos dezesseis anos - tem como base a idade mais consentânea com o atual nível de discernimento e maturidade do jovem do século XXI. A gradativa redução da maioridade já incorporada ao dia-a-dia das pessoas traria benefícios do direito, por exemplo, dirigir automóveis, votar, trabalhar, casar, dentre outros, fez com que a inovação promovida traga mais equilíbrio e uniformidade às relações jurídicas envolvendo o direito em seus diversos ramos. Seria uma das razões para trazer à tona o resultado da evolução conquistada pelo jovem com a idade de dezoito anos dentro da sociedade hodierna, sopesando, de um lado, o benefício proporcionado pelo seu amadurecimento quando lhe confere a plena capacidade, vale dizer, a independência para gerir sua vida mais precocemente, e de outro, os ônus que tal progresso acarreta, como o de se ver obrigado a trabalhar mais cedo para auto sustentar e enfrentar as dificuldades cotidianas próprias de um cidadão independente. Tudo isso em uma visão interdisciplinar, mesclando o direito civil com as demais legislações existentes, sempre presente a melhor doutrina e a experiência emprestada por renomados juristas e operadores de direito. Dentro do contexto requer essa revisão constitucional em espécie que se aprofundaria em evidente consulta popular só assim teríamos também a antevisão de um resultado de amadurecimento do eleitorado brasileiro mediante uma consulta eleitoral, mesmo que venham se tornar viável em função do poder político em evidência.

Antônio Scarcela Jorge.

DEU NO JORNAL DN

NOSSO LINGUAJAR (CEARENSE)

POLÍTICA

É NOS FAZER DE ABESTADOS!

Opinião

COLUNA

Leitores e Cartas

Igualdade

As autoridades brasileiras têm duas visões sobre a segurança e a saúde no País: uma para os pobres e outra para os amigos do rei. O ministro Marco Aurélio de Melo declarou que é preciso compreender a angústia de quem está condenado, conhecendo as condições desumanas das penitenciárias do Brasil. Dilma disse que a situação de saúde de Genoino "é uma questão humanitária". Bom lembrar que, em mais de 10 anos no governo, o PT nada fez para melhorar os presídios que tanto o incomodavam na oposição. Os eleitores deveriam ficar atentos a essas declarações, pois o cidadão comum paga impostos escorchantes, não é criminoso e, quando precisa de segurança e saúde, é tratado com desdém. Alguma coisa deve estar errada nesse País: ou o povo é surdo ou gosta de ser enganado. O art. 5º da Constituição Federal, que diz "Todos são iguais perante a lei", serve apenas para enfeitar os livros?

Izabel Avallone.

São Paulo-SP

Cara de pau

Até mesmo quem conhece as regras do Direito no Brasil deve ter notado que "nunca na história deste País" alguém teve tanto direito de defesa como os réus do mensalão. Inclusive a figura jurídica "embargos infringentes", que, ao que se sabe, nunca teria sido usada, pôde ser apelada exaustivamente. Nem assim, os mensaleiros conseguiram dar um nó na Justiça. Contudo, a prepotência é tão grande, e a cara de pau maior ainda, que nem a lição da humildade aprenderam, e estão chiando pra todo lado, procurando dar a entender que foram injustiçados. Estão tentando questionar até questões pessoais do presidente do Supremo Tribunal Federal. Vão morrer de raiva, e não dão o braço a torcer. Resta a esperança de uma grande mudança no País, nas urnas da próxima eleição.

Antônio Carlos de Oliveira

Fortaleza-CE

Artista

Esse episódio do mensalão, além de desnudar um escandaloso esquema de roubalheira, serviu também como programa de caça-talentos. É que um certo deputado, amigo do rei e da cúpula do ´esquemão´, ao ser preso, revelou ser um grande artista. De repente, aquela figura condenada faz uma cara de tristinho pra ganhar regalias. Como não funcionou, passou mal e foi levado para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Hollywood e certas redes de televisão deveriam prestar mais atenção nos talentos brasileiros. Isso aqui é um celeiro de artistas.

Maria do Rosário de Souza

Fortaleza-CE.

Fonte: Extraído da Coluna Opinião – Leitores & Cartas – Jornal Diário do Nordeste – Edição de 24 de novembro de 2013.

CONDENADO DO MENSALÃO

 MENSALÃO: JUNTA MÉDICA CHEGA AO HOSPITAL PARA AVALIAR JOSÉ GENOINO

Os médicos da Universidade de Brasília (UnB) realizaram novas avaliações médicas no deputado José Genoino (PT/SP), na tarde deste sábado (23), no Instituto de Cardiologia de Brasília, onde o político segue internado. O laudo dos exames será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a criação da junta médica para avaliar Genoino e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, vai dizer se Genoino tem condições de cumprir a pena no Presídio da Papuda ou se deverá receber o benefício da prisão domiciliar permanente. 

Genoino foi internado após passar mal na Penitenciária da Papuda, onde cumpre pena no caso do Mensalão. Com a piora no estado de saúde, o deputado conseguiu de forma provisória o direito de prisão domiciliar e no hospital, até sair o resultado da perícia.

O STF informou que a junta médica é composta pelos médicos Luiz Fernando Junqueira Júnior (professor titular de Cardiologia da UnB), Alexandre Visconti Brick (professor doutor de cirurgia cardiovascular da UnB), Fernando Antibas Atik (médico PhD em cirurgia cardiovascular e professor da residência em Cardiologia UnB/IC-DF), Cantídio Lima Vieira (médico cardiologista do HUB e especialista em perícia médica) e Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda (médica cardiologista do HUB, mestre em Cardiologia).

O último boletim divulgado pelo Instituto de Cardiologia de Brasília informa que o deputado passou por exames laboratoriais e de imagem e seu estado é "estável". Os médicos descartaram o infarto agudo do miocárdio e diagnosticaram a elevação da pressão arterial. Com esse quadro, os médicos acreditam que a oscilação da pressão do deputado pode causar comprometimentos em uma cirurgia de correção de dissecção da aorta que ele foi submetido em julho.

Genoino foi preso no último sábado (16) para cumprir pena em regime fechado pela condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele se apresentou à polícia em São Paulo e foi transferido para Brasília com outros condenados no mesmo processo.

Em agosto deste ano, por causa de um acidente vascular cerebral, pediu aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados. Na última quinta-feira (21), Genoino passou mal na cadeia e teve autorização para ser removido para o ICDF, onde deu entrada na emergência às 14h com quadro de pressão alta.

O deputado José Genoino era presidente do PT quando estourou o chamado escândalo do mensalão, em que membros do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram acusados de comprar apoio político no Congresso Nacional para aprovação de matérias de interesse do Palácio do Planalto.

O então ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu, foi apontado como principal articulador do esquema, que tinha o publicitário Marcos Valério como operador financeiro e pessoas ligadas aos bancos BMG e Rural como intermediários. Todos, inclusive o delator do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson, foram condenados pelo STF. Vinte e cinco réus foram condenados no processo: 11 já estão presos e um está foragido.

Fonte: - Agência Brasil.

COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - 23 DE NOVEMBRO DE 2013

COMENTÁRIO

SCARCELA JORGE.

DEMONSTRATIVO ESSENCIAL DA DEMOCRACIA

Nobres:

O presente caso de ampla repercussão do qual chamou atenção das nações internacionais relacionado com a prisão dos condenados no mensalão ainda provoca intenso debate no país: parte significativa da população vê a medida como um golpe na impunidade, pois, pela primeira vez, estão sendo mandadas para a cadeia pessoas poderosas, políticos influentes, banqueiros e empresários que se envolveram em corrupção; outra parcela, formada especialmente por militantes e simpatizantes do PT, continua inconformada com o que considera um julgamento político, feito açodadamente e sem provas suficientes, com o propósito de incriminar integrantes do partido que está no poder. Nos dois lados há gente com posições extremadas, desde aqueles que gostariam de ver simples suspeitos condenados à morte até aqueles que colocam seus correligionários e amigos acima do bem e do mal. Temos posições claras sobre essa polêmica. Em primeiro lugar, é impositivo que se descarte o extremismo de ambos os lados. Justiçamento não é Justiça e as penas aplicadas aos condenados no país têm que seguir estritamente o que prevê a legislação. Mas em hipótese alguma alguém pode ficar acima da lei, independentemente de seu histórico de vida ou de sua proximidade com o poder. Considerando-se essas premissas, o julgamento dos mensaleiros foi justo, democrático, transparente e atendeu às expectativas da nação. As instituições cumpriram suas atribuições, os réus tiveram amplo direito de defesa e o país pôde acompanhar cada passo do processo, assim como agora acompanha a execução das sentenças. É absolutamente compreensível que os condenados recebam a solidariedade de familiares, amigos e simpatizantes, como também é aceitável que essas pessoas continuem acreditando na inocência de seus parentes e correligionários. Mas daí a levantar suspeitas de ilegalidade e de arbítrio por parte do Judiciário, como fez o diretório nacional do PT em recente nota oficial, vai uma distância quilométrica. Não se vislumbra no julgamento e na prisão dos condenados qualquer ameaça ao Estado democrático de direito, como sugere o manifesto partidário. Que julgamento de exceção seria este se foi feito por magistrados independentes (a maioria indicada por presidentes do próprio partido), com ampla divulgação da imprensa e sob o olhar atento de todo o país? Os petistas inconformados fariam melhor se substituíssem esse maniqueísmo anacrônico por posições mais realistas. O que cabe, agora, é exigir que a Corte Suprema apreciasse com a mesma atenção e o mesmo rigor outros casos de corrupção política pendente, entre os quais o episódio de Minas Gerais que ficou conhecido como mensalão tucano. Aos brasileiros, interessa acima de tudo que seus representantes nos governos e na administração pública em geral sejam honestos e comprometidos com o bem público, independentemente da coloração partidária que escolheram para o exercício da política é que se espera consequentemente inovar novo conceito que certamente estimará a nação.  

Antônio Scarcela Jorge.