segunda-feira, 12 de setembro de 2016

TEMER AFIRMA SER CONTRA REAJUSTE SALARIAL DO PODER JUDICIÁRIO

TEMER AFIRMA SER CONTRA REAJUSTE SALARIAL DE MINISTROS DO SUPREMO.

“Gera uma cascata gravíssima’, disse o presidente.

Na primeira entrevista como presidente da República, concedida na manhã de sexta-feira, em Brasília, Michel Temer, de 75 anos, buscou pontuar a diferença entre o governo que se inicia, com apenas 11 dias, e a gestão interina, marcada por recuos e desconfiança: “Vou ser mais presidente”.

Temer posicionou-se de forma assertiva, e inédita, contra o reajuste dos ministros do STF, uma conta de R$ 5 bilhões, fonte de atrito permanente com a base aliada, PSDB à frente.

Há 11 dias no cargo, o presidente também foi firme em relação às reformas e ao teto de gastos. Seu governo, diz, não abrirá mão do “conceito do teto”, que não permite despesas acima da inflação inclusive nas áreas de Saúde e Educação.

Por outro lado, Temer ainda parece um tanto desconfortável com a liturgia do cargo, que herdou após o impeachment de Dilma.

Não usou a faixa presidencial no Sete de Setembro e nem pretende vesti-la tão cedo. Diz achar “soberba”.

Apesar de reafirmar que não disputará a reeleição, recusa-se a formalizar um compromisso: “Todo mundo que assina não cumpre”.

Em duas horas de entrevista, no gabinete presidencial, elevou o tom e deu tapas na mesa sempre que tratou da acusação de que patrocinou um “golpe”, que, para ele, “não pegou”. Mas também fez piadas, fiel a seu estilo, como ao responder se anda se policiando para evitar as chamadas mesóclises e ênclises: “Tentá-lo-ei não fazê-lo.”

No fim, um leve desabafo: “A pressão do cargo é maior do que eu imaginava.” A seguir os principais trechos da entrevista.

O que vai ser diferente a partir de agora?

Olha, vou ser mais presidente da República. E como presidente você muitas vezes precisa tomar decisões que devem revelar autoridade. Muitas vezes, no exercício de um cargo, você acha que chegou lá iluminado por uma centelha divina. E não é bem isso. É claro que na interinidade fui mais cauteloso porque, afinal, poderia não acontecer nada, eu poderia deixar o cargo logo em seguida. Mas, de qualquer maneira, exerci como se fosse efetivo. Quem exerce a Presidência tem de fazê-lo na sua plenitude. É claro que preciso, a partir de agora, tomar posições que podem desagradar a setores.

Então qual é a posição do senhor sobre o reajuste dos ministros do Supremo?

Isso daí gera uma cascata gravíssima. Porque pega todo o Judiciário, outros setores da administração, todo o Legislativo. Os telefonemas que eu recebi dos governadores foram: “Pelo amor de Deus,

Essa é uma briga que o senhor comprará?

Não compro contra ninguém, mas em favor do país. Não só eu, mas muitos entendem que não é o momento adequado para isso. Vocês podem até me perguntar: “Ah, mas você não deu aumento para várias categorias?” Mas cheguei aqui e verifiquei que havia acordos firmados em escrito pelo governo anterior. Verba volant, scripta manent (em latim, “palavras faladas voam, a escrita permanece”, frase já usada por Temer na carta escrita a Dilma, no ano passado). O que está escrito tem de ser cumprido. Convenhamos, assumi interinamente. Vocês imaginaram servidores do Judiciário parados, do Ministério Público parados, do Tribunal de Contas, Receita, Polícia Federal, com a Olimpíada às portas?

Poderia gerar protestos contra o senhor?

Geraria protestos durante a interinidade. Seria um horror. Eu não conseguiria governar.

Qual é a situação real da economia brasileira? O governo vai persistir em medidas impopulares mesmo que haja sinais de melhora?

É extremamente preocupante. Basta verificar os dados: R$ 170 bilhões de déficit, 12 milhões de desempregados. A gente tem de fazer com que a economia venha a reagir. Há sempre preconceito ideológico, você tem de dar emprego, mas não pode prestigiar a indústria. Como é que você vai gerar emprego, se não tem indústria, negócio funcionando? Antes de recuperar a economia tem de recuperar a confiança. Quando aprovarmos o teto de gastos, encaminharmos a reforma da Previdência e ela começar a se processar no Congresso, o país vai crescer. Crescendo, cresce a arrecadação. Se cresce a confiança, cresce a arrecadação, cresce a estabilidade social.

São medidas impopulares.

Polêmicas, né? São aparentemente impopulares, mas são no fundo populares. O Lula mandou reforma da Previdência, o Fernando Henrique mandou reforma da Previdência. Hoje há uma guerra dizendo que “o Temer vai acabar com os direitos trabalhistas”. Eu não disse em nenhum momento isso. O que estou dizendo é reafirmar algo já feito pelo ex-governo.

Na questão da jornada intermitente, as pessoas entenderam que passariam a trabalhar 12 horas e não 8. O governo não está errando na comunicação ou na disputa política?

Claro, e entenderam que vamos trabalhar aos domingos também (ironiza). É falta de leitura, data venia. Porque ontem (quinta-feira) falei com o ministro do Trabalho, assim que recebi a primeira notícia e ele me disse: acabei de me reunir com as centrais sindicais e eles estão de acordo, querem trabalhar nessa ideia e estamos formatando a reforma de maneira que seja também agradável para as centrais sindicais. Se fizer 12 horas, o empregado tem a possibilidade de ter outro emprego, ou então de ficar de folga três dias por semana.

A estrutura do projeto que impõe teto para o crescimento dos gastos públicos vai ser mantida, inclusive para Saúde e Educação?

Acho que sim. Agora, não estamos pensando em reduzir os gastos com Saúde e Educação. Pode examinar o Orçamento do ano que vem, e vocês verão que nós mantivemos os gastos deste ano e ainda acrescentamos alguma coisa. É muito provável que no Congresso se busque manter o piso constitucional das duas áreas, e nós mandamos com esse propósito. Mas acho complicadíssimo excluí-las do cálculo geral, porque isso derruba o conceito do teto, aí fica difícil negociar.

‘A reforma tem de atingir o serviço público, que tem regra de 60 anos para homem e 55 para mulher. Você precisa uniformizar. Vai ser unificação total’

Reforma da Previdência

O senhor vai enviar ao Congresso nos próximos dias a reforma da Previdência com 65 anos de idade mínima para aposentadoria e regra de transição a partir dos 50 anos?

Essas idéias amadureceram muito, mas não estão concluídas. Se estivessem, eu já teria mandado. Quero reunir os líderes em algum momento, fazer reunião com as centrais sindicais, então vou levar um tempinho. Acho que não se consegue aprovar cedo. Vamos mandar, vai ter movimento de rua e vai levar tempo. Duvido que se discuta se tiver segundo turno nas eleições municipais.

No mundo todo, há resistência para reformar a Previdência. Como o governo pretende lidar com esse desgaste?

Com convencimento. Vamos tentar fazer uma campanha de esclarecimento, é fundamental. Vocês sabem que na Constituição já está escrito que na Previdência geral você só se aposenta pela soma de duas condições: 35 anos de contribuição se homem, e 30 anos, se mulher; e 65 anos (de idade) se homem e 60, se mulher. Bastaria se aplicar a Constituição que estaria resolvida a questão da Previdência geral. Não sei por que, ao longo do tempo, entendeu-se que era uma alternativa, uma coisa ou outra. E não é. Está dito literalmente. Outro ponto é que a reforma tem de atingir o serviço público, que tem regra de 60 anos para homem e 55 para mulher. Então, você precisa uniformizar. Vai ser unificação total.

O senhor planeja transformar o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, em ministro?

Fiquei sabendo que ele não tem acesso ao sistema do governo em que você se comunica pela internet. Ele tem que se comunicar por papéis. Acho que me equivoquei no primeiro momento em não tê-lo feito logo ministro. Porque ele exerce funções de ministro.

Como será o pacote de concessões, que será lançado esta semana?

Confesso, com muita franqueza, que não sei. (Mas) o que pudermos conceder, vai conceder. O que for possível concederá. Sem preconceitos. O que precisa acabar no Brasil é o preconceito.

Como o senhor vê o aparente crescimento dos protestos de rua?

Com naturalidade. Primeiro, o rescaldo do impeachment, pois é um ato politicamente doloroso pra quem sai. Estou aqui por razões constitucionais. Sempre se fala: “Ah, mas o Temer não foi eleito”. A eleição se deu com apoio do PMDB, nós ganhamos a eleição por 3,2 milhões de votos. Sem o PMDB, a campanha perderia 4 minutos e meio de rádio e televisão. Tivemos ainda 23 diretórios estaduais apoiando. Será que esses estados não deram 1,6 milhão de votos para a chapa?

Mas os protestos cresceram. Podem inviabilizar o governo?

A notícia que eu tinha era de um pessoal que saiu queimando pneu e destruindo carros, os chamados black blocs, e eu respondi: “Olha, são pessoas que se reúnem para depredar”. Depredação é delito. Depois, quando saíram milhares de pessoas às ruas, nós começamos a dizer: tem que se respeitar. Agora, tem uma significação política muito grande, porque é uma oposição a quem está no poder. Aqui também tem um movimento que quer derrubar o governo, por uma via transversal, que não é constitucional: fazer eleições agora. O jeito é irmos tranquilamente até 2018, e em 2018 se faz nova eleição.

Há processo no TSE sobre supostos crimes cometidos na eleição de 2014. O senhor teme que o tribunal condene a chapa?

Eu não participei das arrecadações da campanha presidencial. Se o TSE resolver cassar a chapa, vou obedecer. Mas é claro que usarei de todos os recursos. Tenho uma tese de que a Vice-Presidência é apartada da figura institucional da presidente. Agora, se acontecer, aconteceu. Entrego sem maiores problemas.

Não é incoerente o senhor falar que do ponto de vista do eleitor o voto é numa chapa única e no ponto de vista do julgamento das contas as coisas serem apartadas?

Não, basta ler a Constituição. Qual é a razão, no regime presidencialista, de um vice-presidente? É para ter a ideia da estabilidade. Se acontecer alguma coisa para o presidente, tem o vice-presidente, que, em regra, nos regimes presidencialistas sérios, acompanha tudo o que acontece com o Estado, que ele ajuda a dirigir. Reconheço que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral tem sido na direção do chamado “arrastamento”, ele arrasta com ele a figura do presidente.

O governo vai combater o termo “golpista”?

Acho que o golpe não pegou. Pegou como movimento político. Como movimento político é bem pensado até. Eu quero que explique o golpe (sobe o tom, bate na mesa seguidas vezes). Eu quero debater o golpe, quero que tenham argumentos. Porque o que está infernal no Brasil é essa irascibilidade. Isso está infernizando o país. Me digam qual é o golpe? Eu só quero governar. Para mim, é honroso (assumir a Presidência). Não é questão de vida ou morte.

‘Sou meio contra pôr meu retrato nas repartições. Primeiro porque toda vez que vejo um retrato meu na parede parece que eu já morri (risos). É um culto à personalidade’

Sobre ritos e símbolos da Presidência

Há hipótese de o senhor ser candidato (em 2018)?

Não, não. Longe de mim.

O senhor assinaria um compromisso público dizendo que não será candidato?

Não, isso não faz porque todo mundo que assina não cumpre. Quando eu assinar, todo mundo vai dizer: olha aí, ele vai ser presidente.

O senhor não citou o nome Dilma até agora. Por quê?

Eu trato da senhora presidente da República. Dilma? Quer que eu... Não tem problema: Dilma Vana Rousseff.

Por que não usou a faixa no Sete de Setembro?

Sou meio contrário a certas coisas. Primeiro, é preciso muita discrição. Usar a faixa significaria uma soberba nesse momento.

Mas o senhor é presidente.

Não deixo de ser presidente por não usar a faixa.

É questão institucional.

Claro. Quando eu for passar a faixa, daí eu uso.

E o retrato?

Sabe que estou pensando seriamente… Sou meio contra pôr meu retrato nas repartições. Primeiro porque toda vez que vejo um retrato meu na parede parece que eu já morri (risos). É um culto à personalidade.

‘Cunha não tem me procurado, se me procurar eu falo. Não tem nenhum inconveniente. O que ele pode me pedir? Pedir para ajudá-lo’

Votação da cassação do deputado afastado

O que sentiu ao ser vaiado no Maracanã?

Eu fui preparado, chamei as vaias. Quando vim ao Rio (antes da abertura), alguém gritou: “O senhor não vem ao encerramento com medo das vaias?” Eu disse: “Reservem as vaias para a Paralimpíada, porque eu virei”. Vim preparadíssimo.

E quando vocês se mudam para o Alvorada?

Vou esperar um pouco.

Por quê?

Eu estou tão bem lá no Jaburu (Palácio do Jaburu, residência do vice), tem muito jeito de casa…

O senhor parece incomodado com ritos do cargo…

Certa simbologia, digamos assim, reveladora da autoridade. Você precisa ter o símbolo para ser autoridade? Ou eu sou autoridade por conta própria, ou não é o símbolo que vai me fazer autoridade.

Em que medida uma eventual delação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha pode gerar constrangimentos ou uma crise no governo do senhor?

Acho que não gerará nenhum constrangimento, mas é um simples achismo.

Ele tem lhe procurado?

Nos últimos dias, não me procurou. Mas eu falava muito com ele. As pessoas têm medo às vezes de dizer isso. Eu falo com todas as pessoas, não posso ter essas limitações. Ele (Cunha) não tem me procurado, se me procurar eu falo. Não tem nenhum inconveniente. O que ele pode me pedir? Pedir para ajudá-lo.
Fonte: G1 – DF.

domingo, 11 de setembro de 2016

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO, 11 DE SETEMBRO DE 2016

SCARCELA JORGE
COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

SOBERBA INGENUIDADE.

Nobres:
No emaranhado de contradição onde se formata acertos e desacertos no aposto pela pluralidade interpretativa no ordenamento constitucional do país, por esta razão a Constituição jamais pretendeu, com aquela presunção de inocência, manter solto alguém já condenado. Trata-se apenas de um preceito moral. O papel que definiu, para o Supremo, foi outro. Fundamentalmente, o de uniformizar a jurisprudência. Por isso decidiu, em boa hora, que recursos com efeitos meramente devolutivos não podem impedir o início do cumprimento de sentença penal. E o índice de condenações revistas por STJ e Supremo, segundo notícias dos jornais, é de só 1.1%. Quase todos os casos correspondendo à prescrição. Sem implicar, propriamente, no reconhecimento de que o réu é inocente. Em 193 dos 194 países da ONU, réu condenado vai preso em decisões de primeira instância. Ou, no máximo, de segunda. Fim da conversa. É inconcebível sequer imaginar que sejamos o único país do mundo em que isso tenha que esperar por julgamento em terceira e quarta instâncias. A simples idéia de que, no Brasil, ninguém possa ir para a cadeia antes da decisão do Supremo é, com todas as letras, um deboche. Especialmente num momento em que grandes empresários, e grandes nomes da vida pública brasileira, começam a chegar perto das grades. Perigosamente perto o que nos conceitua que o ordenamento é deveras complacente de quem pratica o dolo, entretanto faz-se agir em referencia a crise moral que se instalou no país.
Antônio Scarcela Jorge.

REBELDIA NO PARTIDO






"GOVERNO QUER ABAFAR A LAVA JATO", DIZ EX-AGU APÓS DEMISSÃO.

Fábio Medina Osório: o ex-Advogado-geral da União disse que foi demitido por Temer pelo telefone

O ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório, demitido na última sexta-feira, 9, acusa o governo de querer "abafar" a Lava Jato. Em entrevista à revista Veja desta semana, ele diz ter sido dispensado "porque o governo não quer fazer avançar as investigações que envolvam aliados".

Medina diz ter recebido a notícia da demissão pelo presidente Michel Temer pelo telefone.

A reportagem explica que o ex-AGU entrou em rota de colisão com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O motivo do atrito seriam as intenções de Medina de recuperar dinheiro público desviado da Petrobras. Além disso, Medina, afilhado político de Padilha, queria acesso a inquéritos que comprometeriam importantes aliados do governo.

"Nós ajuizamos uma ação contra as empreiteiras para que elas ressarcissem o Erásmo. Nada mais natural do que fazer a mesma coisa em relação aos políticos", explicou.

Medina recebeu da Polícia Federal, diz a reportagem, lista com o nome de 14 congressistas e ex-congressistas. São oito do PP (Arthur Lira, Benedito Lira, Dudu da Fonte, João Alberto Piz­zolatti Junior, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Nelson Meurer e Roberto Teixeira), três do PT (Gleisi Hoff­mann, Vander Loubet e Cândido Vaccarezza) e três do PMDB (Renan Calheiros, presidente do Congresso, Valdir Raupp e Aníbal Gomes).

No entanto, quando pediu ao Supremo Tribunal Federal para conhecer o conteúdo desses inquéritos, Padilha teria impedido.

Por sua intervenção, relata, documentos deixaram de chegar à AGU. Para atrapalhar o envio, o ministro da Casa Civil teria acionado Grace Fernandes Mendonça.

Grace, apresentada na sexta-feira como a nova Advogada-Geral da União e a primeira mulher a integrar o primeiro escalão do governo Temer era a encarregada da cópia dos inquéritos solicitados por Medina, mas alegou que não conseguiu encontrar o HD com os documentos.

Questionado sobre se acha que o governo tem compromisso com o combate à corrupção, o ex-AGU disse que acha que essa meta ficou enfraquecida. "Basta ver quem é que foi escolhida para me substituir no cargo. Ela é uma assessora que não consegue encontrar um HD".

Apesar disso, Medina diz que não sabe de nada que possa comprometer Temer.

Fonte: Agência Brasil.

SENADO: FATIAMENTO É IRRECORRÍVEL






SENADO: DECISÃO DE LEWANDOWSKI FATIANDO IMPEACHMENT É IRRECORRÍVEL.

Advogados defendem decisão que cassou mandato de Dilma mas manteve elegibilidade.

Em documento apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado defendeu o fatiamento do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Na quarta-feira da semana passada, o Senado cassou o mandato, mas permitiu que ela ocupe outros cargos na administração pública e dispute novas eleições.

Boa parte do texto é uma defesa da atuação do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que também presidiu o julgamento do impeachment e foi quem deu aval para a realização de duas votações em separado. Segundo o documento do Senado, as decisões de Lewandowski no processo são irrecorríveis.
   
"A irrecorribilidade de todas as decisões procedimentais do impeachment buscou prestigiar o Senado Federal e evitar ingerências externas no andamento dos trabalhos", diz trecho do documento, assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais; pelo advogado-geral adjunto, Rômulo Gobbi do Amaral; e pelos coordenador e assessor jurídico do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos do Senado, respectivamente Fernando Cesar Cunha e Tairone Messias.

Até agora, já foram apresentadas 13 ações no STF questionando o fatiamento. A manifestação do Senado foi em quatro delas: uma apresentada pelo PSDB, DEM, PPS, PMDB e SD; uma pelo PSL, partido que conta com apenas dois deputados; e as outas duas pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Alvaro Dias (PV-PR). Eles querem que Dilma fique inabilitada por oito anos de trabalhar na administração pública.

O documento do Senado destaca que, durante todo o processo, Lewandowski agiu com isenção, sem entrar no mérito da questão, ou seja, sem interferir na avaliação dos senadores sobre as responsabilidades de Dilma. A votação em separado das duas questões - a cassação do mandato e a inabilitação - foi possível graças a um requerimento de destaque apresentado na sessão do julgamento do impeachment.

"Se o Presidente do STF rejeitasse monocraticamente o requerimento de destaque, estaria, aí sim, realizando um juízo de mérito", dizem os advogados do Senado. Eles ressaltam que a apresentação de destaques é um direito regimental das bancadas e negam que isso tenha sido um "expediente astucioso" para impedir que Dilma fosse inabilitada.

Boa parte do texto destaca que o julgamento de impeachment é conduzido pelo presidente do STF justamente para "impedir que maiorias conjunturais, em inobservância ou manipulação das formas e procedimentos jurídicos, sobreponham a força política à Constituição, e venham a se unir para lesar direitos da defesa ou, mesmo para embaraçar o legítimo exercício de prerrogativas das minorias parlamentares".

Os advogados citam o precedente do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. Na época, ele renunciou ao cargo. Assim, não havia mais que decidir sobre a cassação. Mas o Senado continuou o julgamento e decidiu apenas sobre a inabilitação.
Fonte: G1 – DF.

sábado, 10 de setembro de 2016

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO, 10 DE SETEMBRO DE 2016

SCARCELA JORGE
COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

FORMATAR INTERESSE.

Nobres:
Ao longo de nossa história, onde passaram os governos, corruptos ou não, que tiveram as suas atenções  especialmente na produção de petróleo cujo vilão  à Petrobras a “menina de ouro” deste país, mesmo como forma de trabalhar em prol do Brasil desenvolvimentista, mas, para angariar com saldos escusos quando evidentemente se proclamava ao poder. Pelo menos até a série escancarada de falcatruas que permearam a maior empresa estatal nos últimos anos, o que trouxe uma apatia nacional. Porém não podemos perder de vista esta imensa capacidade do Petróleo Brasileiro em se recuperar, pois a empresa trata do chamado "ouro negro", o petróleo, motivo até de guerras pelo mundo afora, no século XX. E é motivo de exultação se saber que a exploração da camada do pré-sal responde por 40% da produção de petróleo operada pela Petrobras no Brasil. Isso é formidável e permite vislumbrar que, com uma firme gestão, a empresa consiga equilibrar seus orçamentos e, adiante, pagar ou compor, com os credores, o parcelamento de sua agora imensa dívida, inclusive no exterior, onde processos podem trazer grandes prejuízos. Isso comprova não só a viabilidade técnica e econômica do pré-sal, como também a sua alta produtividade. Em termos comparativos, o primeiro milhão de barris diários de petróleo produzido pela Petrobras só foi alcançados em 1998, decorridos 45 anos da sua criação. O período de superfaturamentos e desvios em cima dos contratos da Petrobras deve ser página virada e assunto para a Polícia Federal, Ministério Público Federal e os devidos processos legais. Enquanto isso, que o trabalho continue com os milhares de trabalhadores da empresa, mesmo se sabendo que há que ser feita uma reengenharia no modelo de administração. No futuro, que tais desvios não voltem a acontecer. Com uma diretoria voltada aos superiores interesses da Petrobras, com técnicos de gabarito reconhecidos internacionalmente, como foi anunciado, mais cedo do que se pensa, será possível ver que a exploração e a venda dos derivados de petróleo é um ótimo negócio, com o lucro revertendo para a Petrobras e para o País. A turbulência pela qual a estatal passou não poderá acontecer novamente. A sociedade ética brasileira aguarda ansiosa, que sua grande empresa volte ao trabalho profícuo em prol do Brasil.
Antônio Scarcela Jorge.

1ª DAMA ENCARREGADA







MARCELA TEMER FARÁ INSPEÇÃO NO ALVORADA ANTES DE POSSÍVEL MUDANÇA PARA O PALÁCIO

Família do presidente deve se mudar para o palácio presidencial para ter mais privacidade.

O presidente Michel Temer deixou para a mulher, Marcela Temer, a tarefa de visitar o Palácio da Alvorada para verificar as instalações da residência oficial da Presidência da República antes de os dois decidirem a respeito da mudança de endereço da família.

Atualmente, o casal e o filho de oito anos, Michelzinho, moram no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência e que fica a poucos metros do Alvorada.

O local serviu perfeitamente a Temer durante o período em que ele estava sozinho em Brasília.

A arquitetura da casa, no entanto, não permite privacidade à família, o que leva a crer que Temer se mudará para o Alvorada.

Em primeiro evento público como primeira-dama, Marcela Temer opta por vestido branco discreto

A parte de cima do Palácio do Jaburu, dedicada a reuniões freqüentes do presidente com ministros e parlamentares, é muito aberta e devassada.

Isso obriga a esposa e o filho do presidente a ficarem no subsolo da casa, onde estão localizados os quartos, para não serem vistos pelos visitantes. Marcela só se mudou de São Paulo com o filho do casal há poucos meses.

A segurança da Presidência já está fazendo uma varredura no Alvorada, mas ainda é preciso que o Planalto providencie o levantamento patrimonial dos bens existentes para evitar problemas futuros.

A ex-presidente Dilma Rousseff deixou o Alvorada nesta terça-feira. No dia seguinte, Temer e Marcela participaram do desfile de 7 de setembro em Brasília.
Fonte: Agência Brasil.

NOMEAÇÃO PARA AGU










TEMER NOMEIA A PRIMEIRA MULHER PARA INTEGRAR MINISTÉRIO.

Grace Mendonça assume a Advocacia-Geral da União.

O presidente Michel Temer nomeou, nesta sexta-feira (9), Grace Maria Fernandes Mendonça para ser a chefe da AGU (Advocacia-Geral da União). 

Ela é a primeira mulher no primeiro escalão do governo, já que AGU tem status de ministério.

Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente classifica Grace como "distinta profissional e servidora de carreira daquele órgão".

A servidora está na AGU desde 2001. Como secretária-geral de Contencioso, ela apresentou defesas públicas em mais de 60 processos junto ao Supremo Tribunal Federal.

Grace também é professora de direito constitucional na Universidade Católica de Brasília.

Fábio Medina Osório deixa a AGU menos de quatro meses após ser nomeado. Segundo a colunista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S. Paulo, ele já havia colecionado desavenças com Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil. 

"O presidente agradece os relevantes serviços prestados pelo competente advogado doutor Fábio Medina Osório, que deixa o cargo", disse o Planalto em nota.
Fonte: G1 – DF.

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2016

SCARCELA JORGE
COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

VENCER A CONFIANÇA.

Nobres:
Na ocasião em que a sociedade ética vivencia intenso nervosismo em função dos políticos que excepcionalmente apoiados para dar direção ao país e que restou na roubalheira provocada em sua maioria por aliados da corrupção lulista é que somos naturalmente discorrer que a inteligência humana por sua própria natureza não é infalível, está sujeita a erros, à dúvidas, é limitada conclui-se que não pode atingir a verdade ou a certeza absoluta e assim é puro utopia ou simples abstração filosófica que o ser humano possa alcançar a verdade ou a certeza absoluta, o que somente existirá no plano do Divino e não do humano. A problemática da verdade seja como proposição ou como realidade é fundamental sob vários aspectos, tendo sido objeto de polêmica desde os antigos filósofos gregos até os dias atuais. Em síntese entendemos que em tal polêmica existiriam dois conceitos opostos, extremados sobre a verdade: uma sobre a constatação real que ora vivenciados e, a outra pelas mentiras “glorificadas” pelo petismo, acha de sobreviver como agremiação partidária. Anunciamos- nos a dura realidade sobre os conceitos racionais e a realidade é em nossa compreensão a mais correta, quando o nosso conhecimento, através dos sentidos, apreende a realidade e não o contrário que a realidade é que estaria conforme o nosso pensamento, como que criada em nosso pensamento. Sustentar, negar aquilo que é e afirmar aquilo que não é, é falso, enquanto afirmar o que é e negar o que não é, é verdade encaixa firmemente o que diz a religiosidade lulista, não se admitindo outra solução ou argumentação a respeito. Ou seja: quando se afirma uma coisa (um objeto, uma realidade) como ela é, afirma-se a verdade, a proposição é verdadeira e quando se afirma ou se diz como ela não é surge o falso, a não verdade. Ainda nesta síntese, a verdade é incompatível ou inconciliável com a dúvida a qual elimina também a certeza pois a dúvida é um estado de incerteza, alguém é “invadido pela dúvida” hesitando entre um “sim e um não”, se um fato é verdadeiro ou é falso o que se opõe à verdade e à certeza. Neste encalhado de contradições teremos que ser vencedores da sociedade ética brasileira.
Antônio Scarcela Jorge.

LULA CORRUPÇÃO ARRANHOU A BLINDAGEM

 TEORI VÊ TENTATIVA DE LULA EM EMBARAÇAR APURAÇÕES DA LAVA JATO.

Ministro disse que Lula tem 'insistência' em dizer que a investigação é ilegal.

Para advogados, é 'preocupante' defesa ser interpretada como 'entrave'.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em decisão na qual negou um pedido de Luiz Inácio Lula da Silva, que o recurso apresentado pelo ex-presidente é "mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações" da Operação Lava Jato.

Teori Zavascki rejeitou ação que questionava a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso no Paraná, e pedia que três inquéritos que estão em Curitiba fossem suspensos e enviados à Suprema Corte. A decisão é da última terça-feira (6), mas a íntegra ainda não havia sido disponibilizada no sistema do STF.

Na decisão de sete páginas, o ministro lembra outra ação apresentada pela defesa contra a atuação de Moro sob o argumento de que o juiz teria mantido sob seu controle interceptações telefônico de autoridades com foro privilegiado.

Para Teori Zavascki, trata-se de "insistência do reclamante", ou seja Lula, em dar "contornos de ilegalidade, como se isso fosse a regra" aos atos do juiz de primeira instância.

O ministro frisou que o STF tem "amplo conhecimento" sobre os processos que tramitam sobre a Lava Jato e as fraudes na Petrobras.

"Apesar de esses argumentos serem objeto de análise naqueles autos, tal quadro revela a insistência do reclamante em dar aos procedimentos investigatórios contornos de ilegalidade, como se isso fosse a regra.

Nesse contexto, é importante destacar que esta Corte possui amplo conhecimento dos processos (inquéritos e ações penais) que buscam investigar supostos crimes praticados no âmbito da Petrobras, com seus contornos e suas limitações, de modo que os argumentos agora trazidos nesta reclamação constituem mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações, afirmou o ministro.

A defesa de Lula, por meio de nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, disse que o próprio STF, em outras ocasiões, já reconheceu erros na atuação da primeira instância.

A nota afirmou ainda que todo cidadão tenha o direito de entrar com recursos na Justiça para contestar. "procedimentos investigatórios que ostentam clara perseguição pessoal e política".

"O STF, por meio de decisões do Ministro Teori Zavascki, já reconheceu ilegalidades praticadas pelo juiz Sergio Moro na condução da Operação Lava Jato, inclusive em relação ao ex-presidente Lula. 

Isso ocorreu, por exemplo, no tocante à autorização dada por Moro para a divulgação de conversas interceptadas envolvendo Lula e, ainda, no tocante ao monitoramento dos advogados do ex-presidente", afirmou a defesa de Lula.

Mais tarde, em nova nota, os advogados de Lula criticaram o comentário feito pelo relator da Lava Jato no despacho.

Na avaliação dos defensores, é "profundamente preocupante" que o exercício do direito de defesa possa ser interpretado pela Suprema Corte como "entrave" às investigações.

"É profundamente preocupante que o exercício do direito constitucional de defesa, com combatividade e determinação, possa ser encarado na mais alta Corte de Justiça do País como fator de entrave às investigações ou ao processo.

A Constituição quer defesa efetiva e ampla e não meramente formal ou retórica.

“Negar tal garantia representa inominável agressão ao direito de defesa”, escreveram os advogados.

Recurso.

Conforme a reclamação protocolada pela defesa no STF, Lula é alvo de apurações sobre os mesmos fatos no Supremo e em Curitiba.

No Paraná, ele é tratado como "arquiteto" do esquema criminoso que atuava na Petrobras.

Em pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que Lula seja incluído no inquérito no STF que investiga se existiu uma organização criminosa na Petrobras, a defesa afirmou que o procurador disse que o esquema "jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse".

Os advogados de Lula negaram as suspeitas do envolvimento do ex-presidente, mas disseram que as apurações tratam de "fatos idênticos", o que é proibido pelo princípio do "bis in idem", segundo o qual ninguém pode ser duplamente punido ou processado pelo mesmo ato.

Na avaliação de Teori Zavascki, a defesa não tem razão porque o próprio juiz Sérgio Moro frisou que não ultrapassou os limites de sua atuação porque ainda não há em nenhuma das apurações a delimitação dos fatos, o que só ocorre quando há uma denúncia oferecida, o que não aconteceu por enquanto.

"Não prospera a insurgência. 

Na decisão ora questionada, o magistrado de primeiro grau não admitiu as exceções de incompetência opostas pelo reclamante, sob o fundamento de que, 'antes do oferecimento da denúncia, não se tem o objeto da imputação que é exatamente o que definirá a competência do juízo'.

“Com se vê, aquela autoridade não emitiu qualquer juízo acerca da tipificação penal das condutas que seguem em investigação nos procedimentos objeto desta reclamação, não sendo suficiente, para justificar a viabilidade da ação constitucional”, disse o ministro.

Teori frisou que, no pedido para incluir Lula em um dos inquéritos da Lava Jato no STF, o procurador-geral só o fez em relação a suspeitas de organização criminosa e que, por isso, outros fatos sobre possível recebimento de vantagem indevida podem ficar no Paraná.

"De fato, em análise do ato reclamado, conclui-se que, apesar de os fatos investigados no Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Inq 3.989, possuírem correlação com aqueles que são objeto de investigação perante a 13ª Vara Federal de Curitiba, não houve demonstração da usurpação, pela autoridade reclamada, da competência desta Corte, tendo em vista que agiu conforme expressamente autorizado", destacou Zavascki.
Fonte: G1 – DF.

PRINCIPALMENTE DAS CASAS LEGISLATIVAS: PARA QUEM FORMATA LEIS PELO SEU GRAU DE CONHECIMENTO EXPRESSA O ANALFABETISMO POLÍTICO








CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES DE 2016.

Mais de 1/3 dos candidatos não tem o ensino médio completo.

Nível de escolaridade:

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 37,1% dos candidatos que disputam um cargo nestas eleições não têm o ensino médio completo.

Os números revelam ainda que 21% dos candidatos têm ensino superior completo, número quase igual ao da eleição passada, em 2012, quando 20% tinham completado um curso universitário.

Outros 4,4% iniciaram uma faculdade, mas ainda não a concluíram.

A principal parcela dos candidatos declara ter ensino médio completo: 183 mil dos quase 490 mil que concorrem neste ano, o que representa 37,4% do total.

Segundo os números do TSE, 13,6% têm o ensino fundamental completo e 15,5% o ensino fundamental incompleto.

Há ainda 13.977 candidatos que dizem apenas ler e escrever (3% do total) e sete candidatos que se declaram analfabetos, neste último caso, se a informação não tiver sido colocada por engano no cadastro, eles fatalmente serão considerados inelegíveis.

Isso porque é permitido que os analfabetos votem, mas não que concorram no país.

 Se não for possível apresentar um certificado ou um diploma, o juiz eleitoral pode aferir se ele consegue ao menos ler e escrever por de meio de testes.

Entre os partidos, o estreante NOVO é disparado o que abriga os candidatos com maior nível de instrução: 121 dos 144 postulantes (84%) têm superior completo.

O PT do B aparece na ponta de baixo, com 15% dos políticos com uma faculdade no currículo.

A escolaridade também varia bastante de acordo com o cargo disputado.

Entre os que concorrem a prefeito, 51% têm ensino superior completo e menos de 1% diz apenas ler e escrever.

No caso dos candidatos a vereador, 19% possuem ensino superior completo.

A média dos políticos, no entanto, está acima da brasileira. Segundo o IBGE, metade da população não tem o ensino médio completo, 12% têm ensino superior e 8,3% dos maiores de 15 anos são analfabetos.
Fonte: G1 – DF.

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2016

SCARCELA JORGE
COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

JUGULAR A PROVOCAÇÃO.

Nobres:
No momento de seriedade política, ética e ao mesmo tempo explicitamente amoral, de origem de um legado do lulismo, o cidadão de sã consciência sabe que o governo Temer terá desafios enormes pela frente e por enquanto está sendo perturbado pela legião incendiária e anárquica do PT enquanto está literalmente fora do poder. Temer tentará executar um programa ou agenda econômica totalmente diferente daquela que o eleitorado escolheu, mesmo por pequena margem. A cassação do mandato da presidente Dilma considerada pelo fanatismo lulista, que não enxerga um milímetro de sensatez inocente e honrada, mesmo assim “os xiitas” irresponsáveis e religiosamente adeptos da verdadeira mamata do erário público e participante da roubalheira desconhece logicamente a má gestão, irresponsabilidade fiscal e a conseqüente crise econômica, com o retorno da inflação alta e o flagelo do desemprego. Impeachment que, tal qual a sua causa, as fraudes orçamentárias ou pedaladas, é uma tecnicalidade ignorada pela maioria das pessoas. Seu sucesso dependerá de uma equipe econômica renomada, mas que terá que apresentar rápidos resultados, para restabelecer a credibilidade e confiança, tão necessários para a volta dos investimentos. Suas maiores dificuldades serão a sua própria base política, fisiológica e gelatinosa em grande parte, distante de qualquer projeto nacional, atormentada quase que diariamente pelos desdobramentos da Lava Jato e por novas operações da PF, e ainda, totalmente refratária às reformas necessárias, mas que impliquem em possíveis prejuízos eleitorais no curto prazo. A oposição a Temer, especialmente o PT ainda sobrevivente na sua cúpula (não acreditamos nas bases dos municípios onde prefeitos do PT foram filiados do PDS de acordo com seus interesses da profissão político, o exemplo bem, ou melhor, mau! - está as nossas vistas está nesta região, onde foram “eternamente governistas) largamente composta pelo ex-coligado hegemônico e seus satélites (partidos e movimentos dito sociais), possui recursos, organização, tumulto bem a modo do anarquismo e exércitos espalhados no aparelhamento de instituições, e raivosa do alijamento do poder e de sua fonte de recursos, não lhe dará trégua, preparando as condições para em 2018. Espera-se que o enfrentamento destas dificuldades seja exitoso e, que inaugure um novo período de crescimento econômico e social do nosso País.
Antônio Scarcela Jorge.

REFLEXÃO 7 DE SETEMBRO








SETE DE SETEMBRO:

MOMENTO DE REFLEXÃO PARA OS BRASILEIROS.

Com o atual momento do país, o 7 de setembro deverá ser um dia de reflexão sobre a política do Brasil.

“Independência ou morte”, este foi o grito de Dom Pedro as margens do riacho do Ipiranga, no dia 7 de setembro de 1822.
Se passaram mais de 190 anos, e atualmente o Brasil está percorrendo outra parte importante da sua história.

Para o professor de história, Luciano Maciel, o dia do aniversário da independência do país terá um teor de reflexão.

“É importante refletirmos a situação política do país e também para que grupos políticos pensem um projeto para o Brasil”, frisa.

Luciano explica que também é um ano eleitoral e o cidadão deve aproveitar o momento para pensar quem eleger para o Brasil em 2018.

“É necessário construir um Brasil mais comprometido com o que a sociedade brasileira anseia. 

Retomar a Reforma Política, pautar a nossa saúde e educação”, relata.

O professor ainda ressalta que a democracia no país é muito jovem e a sociedade ainda está aprendendo a lidar com isso.
Atualmente as opiniões estão divididas. 

“O povo está magoado, principalmente com as marcas da corrupção e com um sentimento de descrença, causando um afastamento do jovem na política. Precisamos superar isso”, explica.

De acordo com o professor o cidadão brasileiro não gosta de politicagem. 

“O cidadão por conviver em sociedade é um ser político. O cidadão que não se envolve com política, vai ter que aceitar ser governado por um político que foi eleito com os votos inconsciente dos outros cidadãos”, expõe.

Dependência do Brasil nos dias atuais.

O Brasil ainda depende economicamente do mercado internacional, principalmente na importação e exportação.
“Precisamos de um investimento estrangeiro para que possamos desenvolver a industrialização internamente.

Não “é apenas o Brasil, outros países como a China também precisam, o mundo está muito globalizado”, conta o professor de história, Luciano Maciel. 

Em contrapartida o Brasil é um exemplo de políticas sustentáveis. 

“Temos novas estratégias de fontes de energia renováveis e temos uma agricultura forte, isso causa até inveja em outros países”, destaca.

História da independência.
 
Historicamente o dia 7 de setembro representa um ato de liberdade para o Brasil, devido a emancipação política, rompendo com Portugal.

O Brasil antes do ato de independência não tinha liberdade política e econômica.

O país era uma colônia de Portugal. “Como éramos colônia dificultou o nosso desenvolvimento econômico”, fala o professor.

Com a intendência o país virou uma monarquia absolutista. “O Brasil de fato vira independente, porém era dependente do capital estrangeiro e também social, pois as desigualdades e a escravatura continuaram”, explica Luciano.

Este período ficou marcado pelo autoritarismo de Dom Pedro, pois era um poder centralizado. 

E também o Brasil teve que pagar uma indenização e de dois milhões de libras para Portugal e assim a independência ser reconhecida.

Com isso, desencadeou várias revoltas por todo o país contrárias a nova política do Brasil.

Em 1831, Dom Pedro abdicou do poder e deu o trono para o seu filho de 5 anos.

“Assim que Dom Pedro abdicou do trono, ele consolidou a independência do país, e assim os atos contra o governo pararam, pois a elite começou a comandar o país, no governo provisório”, destaca.
Fonte: Agência Brasil.